| materia |
9882/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Rua José Francisco Patella na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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9883/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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9884/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento,
distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no Município de Pelotas e dá outras providências. |
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116 |
2021-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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56/2021 |
2021-11-09 |
Mensagem |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências. |
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9583/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANA LUZIA CORREA VERGARA, Ex Conselheira Tutelar, esposa do Senhor APARICIO VERGARA , membro do Diretório do Partido MDB em Pelotas, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de Novembro do corrente ano. |
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9701/2021 |
2021-11-09 |
Justificativa de Ausencia |
Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da CCJ, do dia 03/11/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense (comprovante anexo). |
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| materia |
9756/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Informações |
Solicitamos informações acerca dos alunos que os responsáveis não levarão para as aulas presenciais, como os alunos com atestados, por exemplo.
Como será feito o atendimento a esses alunos? |
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9758/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANDRÉIA ANTUNES BELASQUEM, Locutora da Rádio
Imigrantes, pelo seu passamento ocorrido recentemente. |
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9762/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA cascote na Rua 14 entre as Ruas 8 e 9 no Bairro Getúlio Vargas. |
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9763/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação da Rua Barão de Azevedo Machado, entre Andrade Neves e Anchieta. |
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9764/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Propõe que, após ouvido no colendo plenário, e seja encaminhado o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) com o objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. |
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9765/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido conserto de bueiro à Rua Euzébio de Queiroz, 557. |
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9766/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008. |
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9768/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA carga de cascote na Rua 15 nº 330 entre as Ruas 7 e 8 no Bairro Getúlio Vargas. |
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9770/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua General Osório, esquina Leonardo Collares - Centro. |
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9772/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua 16, 2683 - Segundo Núcleo - Arco-Íris. |
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9775/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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9781/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Osvaldo Cruz Nº 700, bairro Fragata. |
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9782/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e reparos no braço de sustentação localizado Na Rua Valmorio Dutra Machado em frente ao Nº 880 bairro Vasco Pires. |
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9783/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de aprofundamento de valetas localizado na Rua Valmorio Dutra Machado nas proximidades do Nº 880, bairro Vasco Pires. |
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9784/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Solicita a limpeza de meio-fio e calçada na Rua Otto Pommerening, Três Vendas. |
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9786/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA roçado e desobstrução de canos no canal da Rua José Risollo, Cohab Lindoia no Bairro Três Vendas. |
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9787/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de retirada de entulho, limpeza de valetas na Rua Dr. Hipólito Ribeiro Nº 428, bairro Sítio Floresta. |
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9788/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Helmuth Hardt Nº 210, bairro Sitio Floresta. |
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9789/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de Esgotos da Rua Darci Vargas nº 595 no Bairro NAVEGANTES I. |
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| materia |
9790/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, em toda extensão, no Passeio Três, nº 255 - Navegantes I. |
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| materia |
9795/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas localizado na Rua Silvio Edemar Potenza Nº 674, bairro Sítio Floresta. |
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9797/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de caixas de esgotos da Av. Bento Gonçalves nº 745 ao lado do campo do Osório no Bairro Centro. |
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| materia |
9798/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 684, bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
9799/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua 14, no Bairro Dunas. |
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| materia |
9800/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em boeiros e serviço de envaletamento na Rua Sílvio Edemar Potenza entre as Ruas Abrilino Ferreira Cardoso e Ormindo da Silva, bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
9801/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de esgotos da Rua Praça Coronel Pedro Osório nº 201 no Bairro Centro. |
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9802/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que na Rua Pereira Rebouças, na Cohab Tablada (bairro Três Vendas), seja feita a colocação de postes, no mínimo um a mais por quadra, visando a ampliação da iluminação pública, bem como a substituição de poste em frente ao imóvel de nº. 40, em virtude que está em inadequado estado de conservação. |
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| materia |
9803/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação de meios-fios, serviço de patrolamento e ensaibramento de toda extensão na Rua Dr. Plotino Campelo Duarte, bairro Areal. |
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| materia |
9804/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de CAIXAS da Rua Leopoldo Brod nº 1955 blc 2 apto 112 VERDES no Bairro PESTANO. |
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| materia |
9807/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo do Saneamento de Pelotas), solicitando que seja realizada obra de infraestrutura básica de escoamento pluvial – drenagem – com a construção de “Boca de Lobo”, na extensão da Rua Luciano Galete, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas). |
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| materia |
9808/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA SAIBRAMENTO E PATROLAMENTO no LOTEAMENTO ESPANHA Bairro PESTANO. |
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| materia |
9811/2021 |
2021-11-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO no LOTEAMENTO ESPANHA Bairro PESTANO. |
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| norma |
7003/2022 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências. |
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115 |
2021-11-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
9686/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal da Fazenda – SMF que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto a emissão de documentos relacionados ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis):
1) Quais são as orientações da Gestão da SMF para o fornecimento ou NÃO da guia relacionada ao ITBI, sendo este documento necessário para realizar o Registro do Imóvel (apartamentos)?
2) Qual a tabela de valores cobrado atualmente para o fornecimento de declarações de isenções e outros documentos relacionadas a este Imposto?
3) Em quais as razões e situações os funcionários podem se negar a fornecer o referido documento aos munícipes? |
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| materia |
9690/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9691/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. |
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| materia |
9692/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9693/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de desentupimento de galeria fluvial na Rua Barão de Cerro Largo na esquina com a Frederico Bastos, no Fragata, que se encontra obstruída gerando alagamentos. |
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| materia |
9694/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. |
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| materia |
9695/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Barão de Cerro Largo, bairro Fragata, ao redor do número 790, nas quadras adjacentes. |
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| materia |
9696/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada em toda extensão da Rua 6 do Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. |
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| materia |
9697/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza de valetas na Rua 6 esquina Travessa 2, no Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. |
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