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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9882/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Rua José Francisco Patella na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9883/2021 2021-11-10 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9884/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no Município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 116 2021-11-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 56/2021 2021-11-09 Mensagem Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9583/2021 2021-11-09 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANA LUZIA CORREA VERGARA, Ex Conselheira Tutelar, esposa do Senhor APARICIO VERGARA , membro do Diretório do Partido MDB em Pelotas, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 de Novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 9701/2021 2021-11-09 Justificativa de Ausencia Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da CCJ, do dia 03/11/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense (comprovante anexo). 1 extracted
materia 9756/2021 2021-11-09 Pedido de Informações Solicitamos informações acerca dos alunos que os responsáveis não levarão para as aulas presenciais, como os alunos com atestados, por exemplo. Como será feito o atendimento a esses alunos? 1 extracted
materia 9758/2021 2021-11-09 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família da Senhora ANDRÉIA ANTUNES BELASQUEM, Locutora da Rádio Imigrantes, pelo seu passamento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 9762/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA cascote na Rua 14 entre as Ruas 8 e 9 no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9763/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação da Rua Barão de Azevedo Machado, entre Andrade Neves e Anchieta. 1 extracted
materia 9764/2021 2021-11-09 Moção Propõe que, após ouvido no colendo plenário, e seja encaminhado o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) com o objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. 1 extracted
materia 9765/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido conserto de bueiro à Rua Euzébio de Queiroz, 557. 1 extracted
materia 9766/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008. 1 extracted
materia 9768/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA carga de cascote na Rua 15 nº 330 entre as Ruas 7 e 8 no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9770/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua General Osório, esquina Leonardo Collares - Centro. 1 extracted
materia 9772/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua 16, 2683 - Segundo Núcleo - Arco-Íris. 1 extracted
materia 9775/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 9781/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Osvaldo Cruz Nº 700, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9782/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e reparos no braço de sustentação localizado Na Rua Valmorio Dutra Machado em frente ao Nº 880 bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 9783/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de aprofundamento de valetas localizado na Rua Valmorio Dutra Machado nas proximidades do Nº 880, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 9784/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Solicita a limpeza de meio-fio e calçada na Rua Otto Pommerening, Três Vendas. 1 extracted
materia 9786/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA roçado e desobstrução de canos no canal da Rua José Risollo, Cohab Lindoia no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9787/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de retirada de entulho, limpeza de valetas na Rua Dr. Hipólito Ribeiro Nº 428, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9788/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Helmuth Hardt Nº 210, bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9789/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de Esgotos da Rua Darci Vargas nº 595 no Bairro NAVEGANTES I. 1 extracted
materia 9790/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, em toda extensão, no Passeio Três, nº 255 - Navegantes I. 1 extracted
materia 9795/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas localizado na Rua Silvio Edemar Potenza Nº 674, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9797/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de caixas de esgotos da Av. Bento Gonçalves nº 745 ao lado do campo do Osório no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9798/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 684, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9799/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua 14, no Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9800/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em boeiros e serviço de envaletamento na Rua Sílvio Edemar Potenza entre as Ruas Abrilino Ferreira Cardoso e Ormindo da Silva, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9801/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de esgotos da Rua Praça Coronel Pedro Osório nº 201 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9802/2021 2021-11-09 Indicação Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que na Rua Pereira Rebouças, na Cohab Tablada (bairro Três Vendas), seja feita a colocação de postes, no mínimo um a mais por quadra, visando a ampliação da iluminação pública, bem como a substituição de poste em frente ao imóvel de nº. 40, em virtude que está em inadequado estado de conservação. 1 extracted
materia 9803/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação de meios-fios, serviço de patrolamento e ensaibramento de toda extensão na Rua Dr. Plotino Campelo Duarte, bairro Areal. 1 extracted
materia 9804/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de CAIXAS da Rua Leopoldo Brod nº 1955 blc 2 apto 112 VERDES no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9807/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo do Saneamento de Pelotas), solicitando que seja realizada obra de infraestrutura básica de escoamento pluvial – drenagem – com a construção de “Boca de Lobo”, na extensão da Rua Luciano Galete, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas). 1 extracted
materia 9808/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA SAIBRAMENTO E PATROLAMENTO no LOTEAMENTO ESPANHA Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9811/2021 2021-11-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO no LOTEAMENTO ESPANHA Bairro PESTANO. 1 extracted
norma 7003/2022 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 115 2021-11-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9686/2021 2021-11-08 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal da Fazenda – SMF que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto a emissão de documentos relacionados ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): 1) Quais são as orientações da Gestão da SMF para o fornecimento ou NÃO da guia relacionada ao ITBI, sendo este documento necessário para realizar o Registro do Imóvel (apartamentos)? 2) Qual a tabela de valores cobrado atualmente para o fornecimento de declarações de isenções e outros documentos relacionadas a este Imposto? 3) Em quais as razões e situações os funcionários podem se negar a fornecer o referido documento aos munícipes? 1 extracted
materia 9690/2021 2021-11-08 Emenda Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9691/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9692/2021 2021-11-08 Emenda Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9693/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de desentupimento de galeria fluvial na Rua Barão de Cerro Largo na esquina com a Frederico Bastos, no Fragata, que se encontra obstruída gerando alagamentos. 1 extracted
materia 9694/2021 2021-11-08 Emenda Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. 1 extracted
materia 9695/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Barão de Cerro Largo, bairro Fragata, ao redor do número 790, nas quadras adjacentes. 1 extracted
materia 9696/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada em toda extensão da Rua 6 do Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. 1 extracted
materia 9697/2021 2021-11-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza de valetas na Rua 6 esquina Travessa 2, no Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. 1 extracted