| materia |
9669/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na AV Zeferino costa Nº 3602, do Bairro Três Vendas. |
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| materia |
9670/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA SAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua 30 entre as ruas 18 e 20 do Bairro Getúlio Vargas. |
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9672/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), o pedido de providência para poda de árvores na Rua Irmão Gabino, em frente ao n° 61, ap 103, Guabiroba. |
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9677/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Arthur Raubach Nº 613 e Nº 693, Sítio Floresta. |
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| materia |
9678/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 2072, Sítio Floresta. |
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| materia |
9679/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua João Jacob Bainy próximo ao Nº 201 em frente ao mercado São Jorge, Três Vendas. |
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9680/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas. |
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| materia |
9681/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas. |
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| materia |
9683/2021 |
2021-11-05 |
Emenda |
Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9684/2021 |
2021-11-05 |
Emenda |
Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9685/2021 |
2021-11-05 |
Emenda |
Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| norma |
6993/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
6994/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
6995/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6996/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus. |
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| norma |
6997/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal
de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais. |
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| norma |
6998/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Propõe a implantação do “Programa Medicamentos Aqui” - aplicativo que fornece informações sobre a disponibilidade de medicações e insumos, distribuídos pelo Município e dá outras providências. |
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| norma |
6999/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais. |
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| norma |
7000/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. |
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| norma |
7001/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". |
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| norma |
7002/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-04 |
Mensagem Retificativa |
Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Mensagem n°051/2021, protocolada em 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências. |
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| materia |
8828/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Eduardo Guimarães, 6448 - Bairro Guabiroba. |
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| materia |
9470/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Felisberto Machado Júnior, Gotuzzo. |
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| materia |
9598/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua Guilherme Minssen próximo ao Nº 1559 final da linha, Arco-Íris. |
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| materia |
9599/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para desobstrução em canos na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Três Vendas. |
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| materia |
9600/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e conserto do suporte com mal contato no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 1 Bloco 107, Três Vendas. |
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| materia |
9601/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 4 Bloco 402, Três Vendas. |
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| materia |
9602/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 4 Bloco 102 e 103, Três Vendas. |
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| materia |
9603/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em boeiros na Rua Alfredo Augusto Link entre Rua Rev. Alfredo Simon e Rua Sadi Escolto Leal, Três Vendas. |
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| materia |
9604/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de novembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL. |
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| materia |
9605/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado limpeza de Boeiros na Rua São Luiz, Três Vendas. |
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| materia |
9606/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no entorno da Praça Basílio da Gama, Três Vendas. |
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9607/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Plácido de Castro, Três Vendas. |
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9608/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Plácido de Castro esquina Rua São Luiz,Três Vendas. |
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| materia |
9609/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Manuel Fernandes Duarte Nº 191 e Nº 223, Três Vendas. |
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| materia |
9610/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Manuel Fernandes Duarte Três Vendas. |
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| materia |
9611/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Praça da Ilha da Páscoa, Três Vendas. |
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| materia |
9613/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Ormindo Silva no Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
9614/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS para na Rua Pereira Vasconcelos Nº 979 Bairro Vasco Pires. |
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9615/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua São Gabriel, Laranjal. |
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9616/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca da lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso enfrente a casa 2161 no Bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
9617/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
9618/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca da lâmpada na Rua Gonçalves Chaves, 754 – Centro. |
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9620/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira no Bairro Sitio Floresta quem vai pro Monte Bonito. |
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9621/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas queimadas em todo Loteamento Domingos de Almeida, localizado na Rua Comendador Rafael Dias Mazza, no Bairro Areal. |
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9624/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Egidio Zannotta no Bairro Sitio Floresta. |
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9625/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibro e Patrolamento na Rua Leopoldo Brod pelo acostamento desde a rotula da Av. Zeferino Costa até a Escola Caic Bairro Pestano. |
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9626/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua General Gomes Portinho, nº 751, Bairro Areal. |
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9628/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da Ponte localizada na Av. Mário Meneghetti entre a Travessa Nove e Av. Cidade de Rio Grande, bairro São Gonçalo. |
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