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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9669/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na AV Zeferino costa Nº 3602, do Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9670/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA SAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua 30 entre as ruas 18 e 20 do Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9672/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), o pedido de providência para poda de árvores na Rua Irmão Gabino, em frente ao n° 61, ap 103, Guabiroba. 1 extracted
materia 9677/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Arthur Raubach Nº 613 e Nº 693, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9678/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 2072, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9679/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua João Jacob Bainy próximo ao Nº 201 em frente ao mercado São Jorge, Três Vendas. 1 extracted
materia 9680/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas. 1 extracted
materia 9681/2021 2021-11-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas. 1 extracted
materia 9683/2021 2021-11-05 Emenda Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9684/2021 2021-11-05 Emenda Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9685/2021 2021-11-05 Emenda Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
norma 6993/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6994/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6995/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6996/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus. 1 extracted
norma 6997/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais. 1 extracted
norma 6998/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Propõe a implantação do “Programa Medicamentos Aqui” - aplicativo que fornece informações sobre a disponibilidade de medicações e insumos, distribuídos pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6999/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais. 1 extracted
norma 7000/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7001/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". 1 extracted
norma 7002/2021 2021-11-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-04 Mensagem Retificativa Dispõe sobre a retificação do Anexo I da Mensagem n°051/2021, protocolada em 30 de setembro do corrente ano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8828/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Eduardo Guimarães, 6448 - Bairro Guabiroba. 1 extracted
materia 9470/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Felisberto Machado Júnior, Gotuzzo. 1 extracted
materia 9598/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua Guilherme Minssen próximo ao Nº 1559 final da linha, Arco-Íris. 1 extracted
materia 9599/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para desobstrução em canos na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Três Vendas. 1 extracted
materia 9600/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e conserto do suporte com mal contato no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 1 Bloco 107, Três Vendas. 1 extracted
materia 9601/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 4 Bloco 402, Três Vendas. 1 extracted
materia 9602/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ernani Osmar Blass Quadra 4 Bloco 102 e 103, Três Vendas. 1 extracted
materia 9603/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em boeiros na Rua Alfredo Augusto Link entre Rua Rev. Alfredo Simon e Rua Sadi Escolto Leal, Três Vendas. 1 extracted
materia 9604/2021 2021-11-04 Requerimento Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de novembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL. 1 extracted
materia 9605/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado limpeza de Boeiros na Rua São Luiz, Três Vendas. 1 extracted
materia 9606/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no entorno da Praça Basílio da Gama, Três Vendas. 1 extracted
materia 9607/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Rua Plácido de Castro, Três Vendas. 1 extracted
materia 9608/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na Travessia da Rua Plácido de Castro esquina Rua São Luiz,Três Vendas. 1 extracted
materia 9609/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Manuel Fernandes Duarte Nº 191 e Nº 223, Três Vendas. 1 extracted
materia 9610/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Manuel Fernandes Duarte Três Vendas. 1 extracted
materia 9611/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Praça da Ilha da Páscoa, Três Vendas. 1 extracted
materia 9613/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Ormindo Silva no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9614/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS para na Rua Pereira Vasconcelos Nº 979 Bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 9615/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua São Gabriel, Laranjal. 1 extracted
materia 9616/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca da lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso enfrente a casa 2161 no Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9617/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9618/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca da lâmpada na Rua Gonçalves Chaves, 754 – Centro. 1 extracted
materia 9620/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira no Bairro Sitio Floresta quem vai pro Monte Bonito. 1 extracted
materia 9621/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas queimadas em todo Loteamento Domingos de Almeida, localizado na Rua Comendador Rafael Dias Mazza, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 9624/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Rua Egidio Zannotta no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9625/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibro e Patrolamento na Rua Leopoldo Brod pelo acostamento desde a rotula da Av. Zeferino Costa até a Escola Caic Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9626/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua General Gomes Portinho, nº 751, Bairro Areal. 1 extracted
materia 9628/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da Ponte localizada na Av. Mário Meneghetti entre a Travessa Nove e Av. Cidade de Rio Grande, bairro São Gonçalo. 1 extracted