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9629/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Pelotas/RS. |
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9630/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar o roçado e a limpeza de valetas localizadas em toda extensão da Av. Mario Meneghetti, Bairro São Gonçalo. |
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9631/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Coronel Tobias de Aguiar N° 149, Simões Lopes. |
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9633/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição da lâmpada do poste de luz da Rua Jornalista Hitta Porres, em frente ao número 208. |
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9634/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da Av. Mario Meneghetti, pelo que sugere o patrolamento da via localizada no bairro São Gonçalo. |
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9635/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação recapeamento asfáltico na Rua Doutor Nunes Vieira entre a Avenida Dom Joaquim e a Rua Zola Amaro. |
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9636/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Placa de sinalização com indicação de entrada somente a direita na Rua Lobo da Costa, esquina com Rua Xavier Ferreira no Bairro Centro. |
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9637/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto no suporte no poste de iluminação, na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 684, Sítio Floresta. |
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9638/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Luciano Galete Nº 515 no Bairro Santos Dumont. |
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9639/2021 |
2021-11-04 |
Voto de Congratulações |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa de rádio PELOTAS 13 HORAS, pela passagem do seu 43º aniversário no dia 6 de novembro do corrente ano. |
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9640/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO no Bairro Eldorado – Três Vendas. |
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9641/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada na Travessa 1 Nº 1791 da Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Sítio Floresta. |
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9642/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO na Rua Leopoldo Brod desde a Av Zeferino Costa Até o Pontilhão da Getúlio Vargas no Bairro Três Vendas. |
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9643/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que seja colocada uma placa de embarque e desembarque na Rua General Osório, 877 – Quadra da Casa Vida – Centro/Pelotas. |
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9644/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Informações |
Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno. |
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9646/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de Árvores na Rua Um Esquina com a Rua Monsenhor Queiroz no Bairro Bom Jesus. |
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9647/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore Na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 78 em frente ao Macro Atacado Krolow, Areal. |
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9648/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Alberto Rosa, 262 – em frente a Igreja do Porto. |
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9649/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Manutenção na praça na Rua Leopoldo Brod em frente aos apartamentos azuis do Bairro Pestano. |
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9650/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas -, o pedido de providência para conserto de vazamento nos canos na Rua 26 do Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
9651/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava o nome a rua um do Loteamento Amarílis no bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR. |
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| materia |
9652/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Joaquim Vieira da Cunha, no bairro Areal, com recuperação do pavimento nas imediações do imóvel de nº. 74 e 80. |
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| materia |
9655/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Ivem – 4º distrito. |
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9656/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira ao lado do Bachin – 7º distrito. |
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| materia |
9657/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na parada de Ônibus na Av. Osmar Blass entre os blocos 402 e 403 – Três Vendas. |
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| norma |
6992/2021 |
2021-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. |
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| sessao |
113 |
2021-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
114 |
2021-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-03 |
Mensagem |
Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| materia |
9517/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Demétrio Ribeiro Nº 282, Fragata. |
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| materia |
9519/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Olavo Pereira Couto esquina Rua Demétrio Ribeiro Nº 315, Fragata. |
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| materia |
9520/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento da Rua Rivádio Corrêa - Fragata. |
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| materia |
9521/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar canos na Travessia da Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. |
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| materia |
9522/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação da Rua Félix da Cunha, 453 - Centro. |
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| materia |
9523/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 1298 Nº 1328 Nº 1378, Sítio Floresta. |
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| materia |
9524/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de sinalização de continuação da Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiros, Fragata. |
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| materia |
9527/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça “Elza Raubach” na Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. |
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| materia |
9528/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal da Fazenda, informações referentes as regras estabelecidas para que os clubes sociais tenham isenção do IPTU no município de Pelotas. |
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9532/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na travessia da Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao Nº 1575, Sítio Floresta. |
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| materia |
9533/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Construção de um Bueiro na Estrada do Sinotti entre à Sub-estação da CEEE e o SANEP no 9º Distrito. |
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| materia |
9536/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Travessa Açores em frente aos Blocos Nº 305 e 309, Lindóia. |
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| materia |
9539/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na PRAÇA da Travessa Açores em frente aos Blocos Nº 305 e 309, Lindóia. |
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| materia |
9541/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta. |
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9544/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. |
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| materia |
9548/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria de Governo e Ações Estratégicas e à Secretaria Municipal da Fazenda - SMF. Solicitamos informações acerca do reajuste salarial do magistério municipal referente ao ano de 2022. |
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9549/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de podas de árvores em toda extensão da Rua Isaías Lochschin, Sítio Floresta. |
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| materia |
9551/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DO MARCO DO OBELISCO situado na Avenida Domingos de Almeida, n.º 3554. |
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9552/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Manoel Caimares Quadrado nº 2546, Arco-Íris. |
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9553/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre demanda reprimida de mamografia. |
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9554/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas na Rua Edmundo Fontoura Gastal na lateral do Nº 3925, implantação de caixa de esgoto no mesmo local, Vila Princesa. |
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