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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9629/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9630/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar o roçado e a limpeza de valetas localizadas em toda extensão da Av. Mario Meneghetti, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 9631/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Coronel Tobias de Aguiar N° 149, Simões Lopes. 1 extracted
materia 9633/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição da lâmpada do poste de luz da Rua Jornalista Hitta Porres, em frente ao número 208. 1 extracted
materia 9634/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Serviços Urbanos, para realizar a manutenção da Av. Mario Meneghetti, pelo que sugere o patrolamento da via localizada no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 9635/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação recapeamento asfáltico na Rua Doutor Nunes Vieira entre a Avenida Dom Joaquim e a Rua Zola Amaro. 1 extracted
materia 9636/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Placa de sinalização com indicação de entrada somente a direita na Rua Lobo da Costa, esquina com Rua Xavier Ferreira no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9637/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto no suporte no poste de iluminação, na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 684, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9638/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Luciano Galete Nº 515 no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 9639/2021 2021-11-04 Voto de Congratulações Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa de rádio PELOTAS 13 HORAS, pela passagem do seu 43º aniversário no dia 6 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 9640/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO no Bairro Eldorado – Três Vendas. 1 extracted
materia 9641/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada na Travessa 1 Nº 1791 da Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9642/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO na Rua Leopoldo Brod desde a Av Zeferino Costa Até o Pontilhão da Getúlio Vargas no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9643/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que seja colocada uma placa de embarque e desembarque na Rua General Osório, 877 – Quadra da Casa Vida – Centro/Pelotas. 1 extracted
materia 9644/2021 2021-11-04 Pedido de Informações Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: No encontro entre a Avenida Bento Gonçalves, Rua General Argolo e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira esta localizado o Banhado do antigo Arroio Leão e o Canal do Pepino, que por mais de um século funciona como zona de amortecimento das chuvas e evita o transbordamento dos canais. Técnicos e entidades alertam que esta tramitando no município, um pedido de autorização para aterrar a área e a construção de apartamentos no local. • Tramita na prefeitura tal pedido? • Quais os estudos e critérios técnicos estão sendo utilizados para avaliar este pedido? • Quais os possíveis impactos ambientais que tal ação podem gerar aquele local e a comunidade do entorno. 1 extracted
materia 9646/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de Árvores na Rua Um Esquina com a Rua Monsenhor Queiroz no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 9647/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore Na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 78 em frente ao Macro Atacado Krolow, Areal. 1 extracted
materia 9648/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Alberto Rosa, 262 – em frente a Igreja do Porto. 1 extracted
materia 9649/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Manutenção na praça na Rua Leopoldo Brod em frente aos apartamentos azuis do Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9650/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas -, o pedido de providência para conserto de vazamento nos canos na Rua 26 do Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9651/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava o nome a rua um do Loteamento Amarílis no bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR. 1 extracted
materia 9652/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Joaquim Vieira da Cunha, no bairro Areal, com recuperação do pavimento nas imediações do imóvel de nº. 74 e 80. 1 extracted
materia 9655/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Ivem – 4º distrito. 1 extracted
materia 9656/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira ao lado do Bachin – 7º distrito. 1 extracted
materia 9657/2021 2021-11-04 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na parada de Ônibus na Av. Osmar Blass entre os blocos 402 e 403 – Três Vendas. 1 extracted
norma 6992/2021 2021-11-04 LEI ORDINÁRIA Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 113 2021-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 114 2021-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 55/2021 2021-11-03 Mensagem Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9517/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Demétrio Ribeiro Nº 282, Fragata. 1 extracted
materia 9519/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Olavo Pereira Couto esquina Rua Demétrio Ribeiro Nº 315, Fragata. 1 extracted
materia 9520/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento da Rua Rivádio Corrêa - Fragata. 1 extracted
materia 9521/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar canos na Travessia da Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9522/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação da Rua Félix da Cunha, 453 - Centro. 1 extracted
materia 9523/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 1298 Nº 1328 Nº 1378, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9524/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de sinalização de continuação da Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiros, Fragata. 1 extracted
materia 9527/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça “Elza Raubach” na Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9528/2021 2021-11-03 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal da Fazenda, informações referentes as regras estabelecidas para que os clubes sociais tenham isenção do IPTU no município de Pelotas. 1 extracted
materia 9532/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na travessia da Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao Nº 1575, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9533/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Construção de um Bueiro na Estrada do Sinotti entre à Sub-estação da CEEE e o SANEP no 9º Distrito. 1 extracted
materia 9536/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Travessa Açores em frente aos Blocos Nº 305 e 309, Lindóia. 1 extracted
materia 9539/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na PRAÇA da Travessa Açores em frente aos Blocos Nº 305 e 309, Lindóia. 1 extracted
materia 9541/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9544/2021 2021-11-03 Emenda Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. 1 extracted
materia 9548/2021 2021-11-03 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria de Governo e Ações Estratégicas e à Secretaria Municipal da Fazenda - SMF. Solicitamos informações acerca do reajuste salarial do magistério municipal referente ao ano de 2022. 1 extracted
materia 9549/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de podas de árvores em toda extensão da Rua Isaías Lochschin, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9551/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DO MARCO DO OBELISCO situado na Avenida Domingos de Almeida, n.º 3554. 1 extracted
materia 9552/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Manoel Caimares Quadrado nº 2546, Arco-Íris. 1 extracted
materia 9553/2021 2021-11-03 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre demanda reprimida de mamografia. 1 extracted
materia 9554/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas na Rua Edmundo Fontoura Gastal na lateral do Nº 3925, implantação de caixa de esgoto no mesmo local, Vila Princesa. 1 extracted