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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9555/2021 2021-11-03 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre contratualizações com os hospitais. 1 extracted
materia 9556/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 14, bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9557/2021 2021-11-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0366/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8772/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as castrações municipais realizadas pelo COMUPA. 1 extracted
materia 9558/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Martinho Lutero, Bom Jesus. 1 extracted
materia 9561/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada da Barbuda no Monte Bonito – 9º distrito. 1 extracted
materia 9562/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de reinstalação dos balanços da Praça da EMEI Monteiro Lobato - Simões Lopes. 1 extracted
materia 9567/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento da estrada Moinho do Morelo na Colônia Santa Maria no 7º distrito. 1 extracted
materia 9569/2021 2021-11-03 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Procuradoria Geral do Município, solicitando informação sobre ações de execução. 1 extracted
materia 9570/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando a realização de análise técnica para reposicionamento do ponto de parada de ônibus, que fica situada na Rua Leopoldo de Souza Soares, em frente ao imóvel número 361, no bairro Três vendas, para as imediações do imóvel 341 e seguintes. 1 extracted
materia 9572/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valeta na rua Eusébio de Queirós em frente ao n° 634, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9573/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (quebra-molas) na Avenida Principal do Residencial Amarílis, próximo a número 135. 1 extracted
materia 9574/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a da instalação de placas sinalizadoras em todo o calçadão da Praia do Laranjal, PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS na calçada, ficando reservada a área mencionada anteriormente exclusivamente para o trânsito de pedestres. 1 extracted
materia 9575/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a substituição de lâmpadas nas avenidas Pernambuco entre Av. Bahia e Lagoa Vermelha. 1 extracted
materia 9577/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para ampliar os horários de ônibus que faz a linha Sitio Floresta aos finais de semana. 1 extracted
materia 9579/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente o ensaibramento na Rua São Gabriel entre Av. Rio Grande do Sul e a Rua Piratini no Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 9580/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DRAGA para limpeza do canal na Rua Professor Ezidio Zannata (corredor do contorno) até a saída do mesmo na BR 116, Bairro SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 9582/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça no Loteamento Querência na Rua Álvaro Barbosa Torres, bairro Parque do Obelisco. 1 extracted
materia 9584/2021 2021-11-03 Requerimento Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumprimento os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente á Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretária Municipal de Educação e Desporto) para reunião no dia 09/11/2021 ás 11:00 horas. 1 extracted
materia 9586/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Professor Ezidio Zannata (corredor do contorno) Nº 106, Bairro SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 9587/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Paulo Aci Teixeira Nº 2469, Bairro SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 9589/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 2091 e 2151, Bairro SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 9590/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS para na Rua Arthur Fiss Nº 594 Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9592/2021 2021-11-03 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0371/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8963/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Coitinho, o qual requer informações sobre a vacinação contra Covid-19 na zona rural do município. 1 extracted
materia 9595/2021 2021-11-03 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando colocação de semáforo no entroncamento da rua Padre Anchieta com avenida Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira. 1 extracted
materia 9596/2021 2021-11-03 Emenda Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. 1 extracted
materia 9597/2021 2021-11-03 Emenda Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. 1 extracted
norma 6991/2021 2021-11-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 112 2021-11-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9515/2021 2021-11-01 Pedido de Providências Propõe, enquanto não houver intérpretes de LIBRAS, a inclusão de legendas em todos os conteúdos audiovisuais produzidos pelo canal da TV Câmara, a fim de promover o acesso das pessoas com deficiência auditiva nas matérias produzidas por esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 9513/2021 2021-10-30 Requerimento Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, em parceria com Associação Escola Louis Braille e da Comissão Temática da Pessoa com Deficiência, no dia 13 de dezembro, às 10hs, no DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL, para desenvolver atividades para incentivar e divulgar a solidariedade humana e inclusão social das pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 9514/2021 2021-10-30 Pedido de Providências Propõe à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, sugerindo que a mesma realize estudos no sentido que o Poder Executivo apresente o Projeto de Lei sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidor/a da Prefeitura Municipal de Pelotas e suas autarquias, filiada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL. 1 extracted
materia 9458/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Egídio Zanotta Nº 1595 e Nº 1597, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9459/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “DIP” lâmpada apagada na rua Avenida Cidade de Lisboa em frente a Panificadora Lisboa n°670, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9460/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado na Avenida Artur Souza Costa, Fátima. 1 extracted
materia 9461/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a requalificação do asfalto na Rua Campos Sales em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 9462/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de placa de sinalização (PARE) na Rua José de Alencar esquina Avenida Artur Souza Costa, Fátima. 1 extracted
materia 9463/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a requalificação do asfalto na Rua Frontino Vieira em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 9465/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Artur Souza Costa, Fátima. 1 extracted
materia 9466/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para limpeza do canal na Avenida Artur Souza Costa, Fátima. 1 extracted
materia 9467/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras da Rua Felisberto Machado Júnior, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 9469/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão (passar caneco) Rua Felisberto Machado Júnior, Gotuzzo. 1 extracted
materia 9471/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9472/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, em dois pontos em frente ao número 240 e ao lado do 230. 1 extracted
materia 9473/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpada queimada no Pestano, na Avenida Leopoldo Brod, em frente ao número 4013. 1 extracted
materia 9474/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO na AV Leopoldo Brod em frente aos apartamentos amarelos da Cohab Pestano, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9476/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, pedido de fiscalização de excesso de velocidade e outras infrações como o não uso de capacete de motociclistas nos horários de saída e entrada de alunos da Escola Rachel Mello, na Sanga Funda (especificados neste pedido). 1 extracted
materia 9477/2021 2021-10-28 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos informações acerca do número de profissionais da educação e estudantes da rede infectados pela Covid- 19, desde a reabertura das escolas municipais para o ensino híbrido até o presente momento. Em planilha detalhada, por escola e demais informações aqui solicitadas. 1 extracted
materia 9478/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão (passar caneco) Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9479/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, em dois pontos da Rua Marquês de Barbacena, em frente ao número 240 e ao lado do 230. 1 extracted
materia 9480/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos, na rua General Osório entre a rua João Manoel e Barão De Mauá. 1 extracted