| materia |
9555/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando informação sobre contratualizações com os hospitais. |
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9556/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 14, bairro Getúlio Vargas. |
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9557/2021 |
2021-11-03 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0366/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8772/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as castrações municipais realizadas pelo COMUPA. |
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9558/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Martinho Lutero, Bom Jesus. |
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9561/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada da Barbuda no Monte Bonito – 9º distrito. |
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9562/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de reinstalação dos balanços da Praça da EMEI Monteiro Lobato - Simões Lopes. |
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9567/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento da estrada Moinho do Morelo na Colônia Santa Maria no 7º distrito. |
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9569/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Procuradoria Geral do Município, solicitando informação sobre ações de execução. |
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9570/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando a realização de análise técnica para reposicionamento do ponto de parada de ônibus, que fica situada na Rua Leopoldo de Souza Soares, em frente ao imóvel número 361, no bairro Três vendas, para as imediações do imóvel 341 e seguintes. |
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9572/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valeta na rua Eusébio de Queirós em frente ao n° 634, bairro Três Vendas. |
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9573/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (quebra-molas) na Avenida Principal do Residencial Amarílis, próximo a número 135. |
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9574/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a da instalação de placas sinalizadoras em todo o calçadão da Praia do Laranjal, PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS na calçada, ficando reservada a área mencionada anteriormente exclusivamente para o trânsito de pedestres. |
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9575/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a substituição de lâmpadas nas avenidas Pernambuco entre Av. Bahia e Lagoa Vermelha. |
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9577/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para ampliar os horários de ônibus que faz a linha Sitio Floresta aos finais de semana. |
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9579/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente o ensaibramento na Rua São Gabriel entre Av. Rio Grande do Sul e a Rua Piratini no Bairro Laranjal. |
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9580/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DRAGA para limpeza do canal na Rua Professor Ezidio Zannata (corredor do contorno) até a saída do mesmo na BR 116, Bairro SITIO FLORESTA. |
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| materia |
9582/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça no Loteamento Querência na Rua Álvaro Barbosa Torres, bairro Parque do Obelisco. |
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9584/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumprimento os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente á Prefeitura de Pelotas, convocando a Sra. Adriane Silveira (Secretária Municipal de Educação e Desporto) para reunião no dia 09/11/2021 ás 11:00 horas. |
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9586/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Professor Ezidio Zannata (corredor do contorno) Nº 106, Bairro SITIO FLORESTA. |
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9587/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Paulo Aci Teixeira Nº 2469, Bairro SITIO FLORESTA. |
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| materia |
9589/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 2091 e 2151, Bairro SITIO FLORESTA. |
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| materia |
9590/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS para na Rua Arthur Fiss Nº 594 Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
9592/2021 |
2021-11-03 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0371/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8963/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Coitinho, o qual requer informações sobre a vacinação contra Covid-19 na zona rural do município. |
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9595/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após ouvido colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando colocação de semáforo no entroncamento da rua Padre Anchieta com avenida Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
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| materia |
9596/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. |
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| materia |
9597/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. |
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| norma |
6991/2021 |
2021-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| sessao |
112 |
2021-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
9515/2021 |
2021-11-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, enquanto não houver intérpretes de LIBRAS, a inclusão de legendas em todos os conteúdos audiovisuais produzidos pelo canal da TV Câmara, a fim de promover o acesso das pessoas com deficiência auditiva nas matérias produzidas por esta Casa Legislativa. |
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| materia |
9513/2021 |
2021-10-30 |
Requerimento |
Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo, em parceria com Associação Escola Louis Braille e da Comissão Temática da Pessoa com Deficiência, no dia 13 de dezembro, às 10hs, no DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL, para desenvolver atividades para incentivar e divulgar a solidariedade humana e inclusão social das pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
9514/2021 |
2021-10-30 |
Pedido de Providências |
Propõe à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, sugerindo que a mesma realize estudos no sentido que o Poder Executivo apresente o Projeto de Lei sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidor/a da Prefeitura Municipal de Pelotas e suas autarquias, filiada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL. |
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| materia |
9458/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Egídio Zanotta Nº 1595 e Nº 1597, Sítio Floresta. |
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| materia |
9459/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “DIP” lâmpada apagada na rua Avenida Cidade de Lisboa em frente a Panificadora Lisboa n°670, bairro Fragata. |
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| materia |
9460/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado na Avenida Artur Souza Costa, Fátima. |
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| materia |
9461/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a requalificação do asfalto na Rua Campos Sales em toda a sua extensão. |
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| materia |
9462/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de placa de sinalização (PARE) na Rua José de Alencar esquina Avenida Artur Souza Costa, Fátima. |
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| materia |
9463/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a requalificação do asfalto na Rua Frontino Vieira em toda a sua extensão. |
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| materia |
9465/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Artur Souza Costa, Fátima. |
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| materia |
9466/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para limpeza do canal na Avenida Artur Souza Costa, Fátima. |
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| materia |
9467/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras da Rua Felisberto Machado Júnior, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. |
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| materia |
9469/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão (passar caneco) Rua Felisberto Machado Júnior, Gotuzzo. |
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| materia |
9471/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, bairro Fragata. |
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9472/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, em dois pontos em frente ao número 240 e ao lado do 230. |
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| materia |
9473/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpada queimada no Pestano, na Avenida Leopoldo Brod, em frente ao número 4013. |
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9474/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO na AV Leopoldo Brod em frente aos apartamentos amarelos da Cohab Pestano, Bairro Três Vendas. |
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| materia |
9476/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, pedido de fiscalização de excesso de velocidade e outras infrações como o não uso de capacete de motociclistas nos horários de saída e entrada de alunos da Escola Rachel Mello, na Sanga Funda (especificados neste pedido). |
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| materia |
9477/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos informações acerca do número de profissionais da educação e estudantes da rede infectados pela Covid- 19, desde a reabertura das escolas municipais para o ensino híbrido até o presente momento. Em planilha detalhada, por escola e demais informações aqui solicitadas. |
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| materia |
9478/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão (passar caneco) Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. |
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| materia |
9479/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, pedido de reposição de lâmpadas queimadas no bairro Simões Lopes, em dois pontos da Rua Marquês de Barbacena, em frente ao número 240 e ao lado do 230. |
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| materia |
9480/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos, na rua General Osório entre a rua João Manoel e Barão De Mauá. |
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