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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9407/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Raspação na Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9408/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Troca de Lâmpada em frente ao 220 na Rua Dr. Hipollito Ribeiro no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9409/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE TRAVESSIA na Rua Dr Francisco F. Veloso esquina com Rua São Miguel no Bairro PY CRESPO. 1 extracted
materia 9410/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete entre as ruas Três e Quatro no Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9411/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO PRAÇA em frente aos apartamentos azuis no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9414/2021 2021-10-27 Requerimento PROPÕE A REALIZAÇÃO DO ATO SOLENE, NO PLENÁRIO DESDE PODER LEGISLATIVO, NO DIA 04.11.2021, ÀS 10H30MIN, PARA PRESTAR HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL QUE COMEMORA OS 50 ANOS DA INSPETORIA DE PELOTAS, SUA PRIMEIRA REGIONAL INSTALADA NO ESTADO GAÚCHO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 1972. 1 extracted
materia 9415/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado Operação tapa-buracos na Rua Vidal de Negreiros até Avenida Duque de Caxias, Fragata. 1 extracted
materia 9416/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PRAÇA na Rua 13 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9417/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (quebra-molas) na Rua Luiz de Camões, 479, em frente ao Progresso Futebol Clube. 1 extracted
materia 9418/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua 10 Nº 90 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9419/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua 10 Nº 90 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9422/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente 2151 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9423/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Quebra Molas na rua Mário Meneghetti em frente ao nº 1014 no Bairro Navegantes I. 1 extracted
materia 9424/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao 2131 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9425/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Manduca Rodrigues, 702 - Centro. 1 extracted
materia 9426/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Frontino Vieira, 664. 1 extracted
materia 9427/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Avenida Fernando Osório Nº 6756, Três Vendas. 1 extracted
materia 9428/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Rua Barão de Tramandahi em frente ao número 453, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9429/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Passeio 28, 109 - Cohab Fragata. 1 extracted
materia 9430/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Passeio 24, 98 - Cohab Fragata. 1 extracted
materia 9431/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Francisco de Moraes Alves, 1001 - Cohab Fragata. 1 extracted
materia 9432/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na General Telles, 1142. 1 extracted
materia 9433/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Imperador Dom Pedro Primeiro, 2794. 1 extracted
materia 9434/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 3 tubos na rua 13 nº 525 Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9437/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento e saibro na Rua Augusto Medeiros dos Anjos - Fragata. 1 extracted
materia 9439/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 3 tubos na rua Três nº 525 Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9440/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpadas na Rua Ormindo da Silva no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9442/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpadas na Rua Ormindo da Silva no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9443/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia da Rua Armando Voigt esquina Avenida Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 9444/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento no Travessão São Francisco – 4º distrito. 1 extracted
materia 9445/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 4 tubos na Av. Quatro nº 267 Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 9446/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o pedido de patrolamento e cascalho, reposição de lâmpadas e limpeza de valeta em todo o bairro Sitio Floresta – Três Vendas. 1 extracted
materia 9447/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o pedido de patrolamento e cascalho, reposição de lâmpadas e limpeza de valeta em todo o bairro Vila Princesa – Três Vendas. 1 extracted
materia 9448/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie com URGÊNCIA o patrolamento de todas as ruas do Bairro Getúlio Vargas – Três Vendas. 1 extracted
materia 9449/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza da Praça do colégio em frente a ferragem do Bento no Bairro Vila Princesa – Três Vendas. 1 extracted
materia 9450/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação. Rua Setembrino de Carvalho, 53 - Simões Lopes. 1 extracted
materia 9451/2021 2021-10-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0365/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8536/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as arrecadações do banco de ração. 1 extracted
materia 9452/2021 2021-10-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0367/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8539/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre Art. 3º e 9º do Decreto nº 6462/2021. 1 extracted
materia 9453/2021 2021-10-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0368/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8547/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a UBS Pedreiras. 1 extracted
materia 9454/2021 2021-10-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0370/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a vacinação da Covid-19 em Pelotas. 1 extracted
materia 9455/2021 2021-10-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0369/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8827/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o transporte escolar que leva alunos ao colégio do 3º Distrito - Escola Dona Maria Joaquina. 1 extracted
norma 6986/2021 2021-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências. 1 extracted
norma 6987/2021 2021-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 110 2021-10-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 52/2021 2021-10-26 Mensagem Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9316/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Departamento de Iluminação Pública (DIP) o pedido de troca de lâmpada, na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao número 1054, bairro Lindoia, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9317/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) o pedido de que seja disponibilizada uma vaga para embarque em desembarque na Rua General Osório, em frente ao número 883, Centro, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 9318/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de corte de grama no Residencial XV de Julho, pela Av. Fernando Osório, atrás da empresa Sotrima. 1 extracted
materia 9319/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) o pedido de adequação no encanamento e fechamento de valeta, na Rua Silva Paes, em frente ao número 1191. 1 extracted
materia 9320/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento na Rua Raul Correia, Bairro Balsa, Pelotas/RS. 1 extracted