| materia |
9276/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Rudi Bonow, Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9277/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Francisco Rodrigues das Neves Júnior Nº 108 até Nº 327, Vila Princesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
9278/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de semáforo na Avenida Ulysses Silveira Guimarães esquina Rua 03, Dunas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9279/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua João Carlos Cortelari, Fragata. |
1 |
extracted
|
| materia |
9280/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua Leopoldo Haertel, Fragata. |
1 |
extracted
|
| materia |
9281/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 14, bairro Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9282/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão do Corredor do Guido, Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9283/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de reparo na ponte que dá acesso do Corredor do Guido até a Rua 6, Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9288/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para supressão de árvore na Rua 12 Nº 2834 e Nº 2835, bairro Arco-Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
9289/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja remetido ofício à empresa de serviços de telefonia OI S.A., solicitando que realize o conserto ao entorno do tampão de ferro que fica localizado na via pública na Rua Gen. Hipólito Antônio Ribeiro, próximo a Rua Prof. Magda Costa, Loteamento Vasco Pires, bairro Areal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9290/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua 16, Nº 2999, bairro Arco-Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
9292/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em todas as Ruas do bairro Sítio Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
9293/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento na Rua 27 Bairro Pestano. |
1 |
extracted
|
| materia |
9294/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido instalação de praça junto ao Clube Náutico Gaúcho, à Rua Bento Martins, nº 02. |
1 |
extracted
|
| materia |
9295/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento na Rua 11 Bairro VILA PRINCESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9297/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja colocado asfalto tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), raspa de asfalto e/ou outro material semelhante, em toda a extensão da Rua Rudi Bonow, no bairro Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9298/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
9300/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas e limpeza de canos na Rua Ormindo da Silva próximo ao Nº 1341, bairro Sítio Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
9301/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento no Bairro GETÚLIO VARGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9302/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento no Bairro MUNICIPÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9303/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento no Bairro ESPANHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9304/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de travessia segura, redutor de velocidade, quebra-molas, para a rua Francisco Ferreira Veloso na altura do número 412, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9305/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO NA RUA CÀSPER LIBERO esquina com RUA OLIVEIRA VIANA Bairro COHAB TABLADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9307/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de conserto de rede devido ao vazamento de água potável na esquina das ruas Andrade Neves com João Manoel, em frente à caixa d'água nos arredores do número 308. |
1 |
extracted
|
| materia |
9309/2021 |
2021-10-25 |
Emenda |
A Redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº6.178, de 3 de dezembro de2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
9311/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Vimos por meio desta, nos somar aos esforços para que o Pontal da Barra, na praia do Laranjal, se torne, efetivamente e de forma urgente, uma Unidade de Conservação, em conformidade com o relatório “Fundamentação técnico-científica para a criação da Unidade de Conservação Pontal da Barra do Laranjal, Pelotas, Rio Grande do Sul”, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas, com organização de Silvia Carla Bauer Barcellos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6985/2021 |
2021-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC). |
1 |
extracted
|
| materia |
9274/2021 |
2021-10-24 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) o pedido de limpeza do Canal da Estrada do Engenho, em toda a sua extensão, da Av. Ferreira Viana e a Rua Dr. Mário Meneghetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
9275/2021 |
2021-10-24 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de manutenção no Chafariz localizado na Praia do Laranjal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9267/2021 |
2021-10-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de limpeza na praça da Cohab Fragata, localizada na Rua Maurílio Vilar. |
1 |
extracted
|
| materia |
9268/2021 |
2021-10-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação troca de Lâmpada na Rua Dr. Amarante nº 577, salientamos que o poste fica do outro da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
9269/2021 |
2021-10-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da estrada que liga o Laranjal ao Pontal da Barra que ficou devastada após as recentes chuvas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
9270/2021 |
2021-10-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação e tapamento de buracos na via, na Rua Marechal Rondon nº 672 na Castilho. |
1 |
extracted
|
| materia |
9272/2021 |
2021-10-23 |
Pedido de Providências |
Solicita a Senhora Prefeita, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, o repasse urgente dos meses em atraso com as escolas especiais: Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e Louis Braille, que prestam relevante serviço para pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
9229/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Informações |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações sobre o Crematório municipal anexado ao Canil. |
1 |
extracted
|
| materia |
9230/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Informações |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9231/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Informações |
Requer que após o ouvido e Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, com fulcro nos art. 52, inciso VIII e art.
78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, para que preste à seguinte informação detalhadamente: Sobre cumprimento da Lei Federal n°13.443/17 e Lei Municipal n°6.116/14, que estabelece a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficiência nas praças e parques do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9232/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Santa Helena Nº 91, Sanga Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
9233/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Pinto Martins, 233 (próximo ao Clube Brilhante) - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
9236/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a limpeza com a utilização de maquinário (retroescavadeira), e fechamento, do canal situado à Rua Sítio Ipanema, no Bairro Areal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9237/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação – requalificação – do pavimento da Rua Ver. Manoel Alves de Moraes, antiga Rua 12, Arco-Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
9242/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Gervásio Alves Pereira Nº 715, Fragata. |
1 |
extracted
|
| materia |
9243/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita a limpeza e desentupimento de tubos de escoamento na Rua Luís Alves Pereira, 1418 - Vasco Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
9247/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita a limpeza e desentupimento de tubos de escoamento na Rua Desportista Emílio Nunes Filho, 58 (Lot Solar Figueira) – Areal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9248/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Alexandre Levi, nº 70 e 121 - Três Vendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9257/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Dr. Amarante, em frente a Centralpet, nº 541 – Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
9265/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Propõe ao Poder Executivo a regulamentação no que couber ao município, da Lei Estadual N.° 15.262, de 22 de janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
6983/2021 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE REQUISITOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA POR CONCURSO, POR CONTRATO OU POR INDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, DEVENDO SER OBRIGADO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6984/2022 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Pelotas o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-10-21 |
Mensagem |
Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|