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9321/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada e conserto do suporte, no poste de iluminação na Rua Adolfo Camargo Nº 90, Fragata. |
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9322/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro Nº 1160, Sítio Floresta. |
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9323/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua 6 Nº 739, Sanga Funda. |
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9325/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, seja enviado ao órgão competente “DIP” lâmpada apagada na rua Isaías Evódio de Oliveira em frente ao n° 169 (Cohab Fragata), bairro Fragata. |
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9326/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de duas (2) árvores na Rua 2 Nº 2698, bairro Arco-Íris. |
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9328/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua Osvaldo Cruz Nº 486, Fragata. |
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9330/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore na Rua Almirante Barroso Nº 3114, Centro. |
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9331/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo Municipal “SANEP” limpeza de bueiros na rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina com a rua Carmem Miranda, Cohab Fragata, bairro Fragata. |
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9339/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO” tapa buraco na rua Atahualpa Gonçalves Dias com Carmem Miranda (Cohab Fragata), bairro Fragata. |
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9344/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Fernando Osório, n.º 5.208. |
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9345/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Praça da Rua Carmem Miranda em frente ao número 990 no Bairro Fragata. |
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9347/2021 |
2021-10-26 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0353/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8537/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela SQA, em virtude das multas aplicadas em 2021. |
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9348/2021 |
2021-10-26 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0364/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8538/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais, em virtude das multas aplicadas em 2021. |
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9349/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Etchalus Filho em frente ao número 2935 na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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9350/2021 |
2021-10-26 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0363/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 355/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 8433/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a malha viária e cicloviária do São Gonçalo. |
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9351/2021 |
2021-10-26 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0354/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8773/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o programa "área verde" em algumas rótulas da cidade. |
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9352/2021 |
2021-10-26 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0362/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os procedimentos e parâmetros usados pela SQA, no que tange ao corte de árvores. |
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9353/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “SANEP” limpeza de valeta na rua Santo Michelon quase esquina Carlos Gotuzzo Giacobone, bairro Fragata. |
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9355/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre a construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce, na Rua 7 de Setembro entre as Ruas Andrade Neves e General Osório. |
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9356/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para cascalhamento junto com patrola para espalhar na entrada da escola de 2° da Colônia Maciel no 8° Distrito, pois em dias de chuva escorre água e muito barro para entrada da escola. |
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9357/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento no bairro Vila Princesa. |
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9358/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento no bairro Vila Princesa. |
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9359/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informações |
Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier, Três Vendas.
• Identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier.
• De que forma foi solicitado o pedido de nome das ruas? • Quem são os autores destas solicitações?
• Quando foram solicitadas? |
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9360/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Vidal de Negreiros esquina Rua Prudente de Moraes, Fragata. |
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9361/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento na Rua Dr. Mário Meneghetti entre os ns. 881 e 155 no bairro Nossa Sra. de Fátima. |
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9362/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da rua Eulália Rodrigues Vieira no Fragata. |
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9363/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Assistência Social (SAS) sob o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que, no prazo legal, preste à esta
Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens:
• Dados oficiais de registros de violência contra as mulheres entre os meses de janeiro de 2021 e outubro de 2021?
• Gostaríamos de receber os dados de mulheres trans, lésbicas e travestis que também são atendidas pelo centro. |
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9364/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 10 ns 44 e 90 no Bairro Pestano. |
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9365/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 06 nº 30 no Bairro Pestano. |
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9366/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens:
• Como esta o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a Unidade de Conservação do Ecocamping. |
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9367/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 01 nº 234 no Bairro Pestano. |
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9368/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens:
• Como esta o serviço de entrega de cestas básicas a famílias carentes no plantão da Secretaria de Assistência Social;
• o numero de famílias atendidas diariamente;
• qual o fluxo de fornecimento e qual o estoque de cestas disponíveis no Município. |
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9369/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens:
• Qual a forma de controle que a Secretaria de Educação para garantir que os educadores e servidores da educação estão com a vacinação contra o COVID-19, as duas doses, garantindo a segurança da comunidade escolar. |
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9370/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 11 nº 22 no Bairro GETÚLIO VARGAS. |
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9371/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 10 nº 44 no Bairro PESTANO. |
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9372/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 06 nº 30 no Bairro PESTANO. |
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9373/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 01 nº 234 no Bairro PESTANO. |
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9374/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Santa Maria nº 761 no Bairro Santa Terezinha. |
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9377/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Osvaldo Cruz em frente ao Nº 668 e Nº 700, Fragata. |
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9378/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Helmuth Hardt Nº 718, Sítio Floresta. |
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9379/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em toda extensão da Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. |
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9381/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a Recuperação da Pavimentação da Av. Dra. Taylani Borges da Silva (fundos do Moradas Pelotas II). |
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9382/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Solicita que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Competente, o pedido de providência para rebaixamento de bueiro na Rua Agostinho Fernandes travessa 4. |
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| materia |
9383/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza de entulhos na Rua Major Francisco Nunes de Souza com Rua Eulália Rodrigues Vieira, ao lado do n° 200, Fragata. |
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2021-10-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9017/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro. |
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| materia |
9261/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Quantas máscaras de proteção à Covid-19 foram distribuídas pelo município, até o presente momento, para professoras, professores e demais profissionais que atuam nas escolas municipais? Solicitamos planilha detalhada. Quais máscaras de proteção à Covid-19 estão sendo disponibilizadas aos profissionais da educação? Com qual frequência e em qual quantidade, serão distribuídas máscaras de proteção à Covid-19, a cada profissional da educação municipal. |
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| materia |
9266/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de NEUROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? - Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas? |
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| materia |
9271/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Informações |
Propomos, nos termos do art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como, com fulcro no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
e nos artigos 10, 11 e 12, da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas): seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, que possa enviar informação do repasse financeiro para as escolas Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e a Louis Braille. |
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| materia |
9273/2021 |
2021-10-25 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de UROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas? |
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