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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9321/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada e conserto do suporte, no poste de iluminação na Rua Adolfo Camargo Nº 90, Fragata. 1 extracted
materia 9322/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro Nº 1160, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9323/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua 6 Nº 739, Sanga Funda. 1 extracted
materia 9325/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, seja enviado ao órgão competente “DIP” lâmpada apagada na rua Isaías Evódio de Oliveira em frente ao n° 169 (Cohab Fragata), bairro Fragata. 1 extracted
materia 9326/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de duas (2) árvores na Rua 2 Nº 2698, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 9328/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua Osvaldo Cruz Nº 486, Fragata. 1 extracted
materia 9330/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore na Rua Almirante Barroso Nº 3114, Centro. 1 extracted
materia 9331/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo Municipal “SANEP” limpeza de bueiros na rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina com a rua Carmem Miranda, Cohab Fragata, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9339/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO” tapa buraco na rua Atahualpa Gonçalves Dias com Carmem Miranda (Cohab Fragata), bairro Fragata. 1 extracted
materia 9344/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Fernando Osório, n.º 5.208. 1 extracted
materia 9345/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Praça da Rua Carmem Miranda em frente ao número 990 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 9347/2021 2021-10-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0353/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8537/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela SQA, em virtude das multas aplicadas em 2021. 1 extracted
materia 9348/2021 2021-10-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0364/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8538/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais, em virtude das multas aplicadas em 2021. 1 extracted
materia 9349/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Etchalus Filho em frente ao número 2935 na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9350/2021 2021-10-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0363/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 355/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 8433/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a malha viária e cicloviária do São Gonçalo. 1 extracted
materia 9351/2021 2021-10-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0354/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8773/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o programa "área verde" em algumas rótulas da cidade. 1 extracted
materia 9352/2021 2021-10-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0362/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os procedimentos e parâmetros usados pela SQA, no que tange ao corte de árvores. 1 extracted
materia 9353/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “SANEP” limpeza de valeta na rua Santo Michelon quase esquina Carlos Gotuzzo Giacobone, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9355/2021 2021-10-26 Pedido de Informações Solicita informações sobre a construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce, na Rua 7 de Setembro entre as Ruas Andrade Neves e General Osório. 1 extracted
materia 9356/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para cascalhamento junto com patrola para espalhar na entrada da escola de 2° da Colônia Maciel no 8° Distrito, pois em dias de chuva escorre água e muito barro para entrada da escola. 1 extracted
materia 9357/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento no bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 9358/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento no bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 9359/2021 2021-10-26 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier, Três Vendas. • Identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier. • De que forma foi solicitado o pedido de nome das ruas? • Quem são os autores destas solicitações? • Quando foram solicitadas? 1 extracted
materia 9360/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Vidal de Negreiros esquina Rua Prudente de Moraes, Fragata. 1 extracted
materia 9361/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento na Rua Dr. Mário Meneghetti entre os ns. 881 e 155 no bairro Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 9362/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da rua Eulália Rodrigues Vieira no Fragata. 1 extracted
materia 9363/2021 2021-10-26 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria de Assistência Social (SAS) sob o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Dados oficiais de registros de violência contra as mulheres entre os meses de janeiro de 2021 e outubro de 2021? • Gostaríamos de receber os dados de mulheres trans, lésbicas e travestis que também são atendidas pelo centro. 1 extracted
materia 9364/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 10 ns 44 e 90 no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9365/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 06 nº 30 no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9366/2021 2021-10-26 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a Unidade de Conservação do Ecocamping. 1 extracted
materia 9367/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 01 nº 234 no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 9368/2021 2021-10-26 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o serviço de entrega de cestas básicas a famílias carentes no plantão da Secretaria de Assistência Social; • o numero de famílias atendidas diariamente; • qual o fluxo de fornecimento e qual o estoque de cestas disponíveis no Município. 1 extracted
materia 9369/2021 2021-10-26 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Qual a forma de controle que a Secretaria de Educação para garantir que os educadores e servidores da educação estão com a vacinação contra o COVID-19, as duas doses, garantindo a segurança da comunidade escolar. 1 extracted
materia 9370/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 11 nº 22 no Bairro GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 9371/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 10 nº 44 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9372/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 06 nº 30 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9373/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 01 nº 234 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 9374/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Santa Maria nº 761 no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 9377/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Osvaldo Cruz em frente ao Nº 668 e Nº 700, Fragata. 1 extracted
materia 9378/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Helmuth Hardt Nº 718, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9379/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em toda extensão da Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9381/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a Recuperação da Pavimentação da Av. Dra. Taylani Borges da Silva (fundos do Moradas Pelotas II). 1 extracted
materia 9382/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Solicita que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Competente, o pedido de providência para rebaixamento de bueiro na Rua Agostinho Fernandes travessa 4. 1 extracted
materia 9383/2021 2021-10-26 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza de entulhos na Rua Major Francisco Nunes de Souza com Rua Eulália Rodrigues Vieira, ao lado do n° 200, Fragata. 1 extracted
sessao 109 2021-10-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9017/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro. 1 extracted
materia 9261/2021 2021-10-25 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Quantas máscaras de proteção à Covid-19 foram distribuídas pelo município, até o presente momento, para professoras, professores e demais profissionais que atuam nas escolas municipais? Solicitamos planilha detalhada. Quais máscaras de proteção à Covid-19 estão sendo disponibilizadas aos profissionais da educação? Com qual frequência e em qual quantidade, serão distribuídas máscaras de proteção à Covid-19, a cada profissional da educação municipal. 1 extracted
materia 9266/2021 2021-10-25 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de NEUROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? - Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas? 1 extracted
materia 9271/2021 2021-10-25 Pedido de Informações Propomos, nos termos do art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como, com fulcro no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12, da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas): seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, que possa enviar informação do repasse financeiro para as escolas Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e a Louis Braille. 1 extracted
materia 9273/2021 2021-10-25 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de UROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas? 1 extracted