| materia |
9481/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. |
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9482/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza em frente a Escola Municipal Antônio Ronna , na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. |
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9483/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção da seguinte via - Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva (Prq Obelisco), Areal - 96085-530, através de patrolamento e ensaibramento. |
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9485/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras da Rua Felisberto Machado Júnior, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. |
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9486/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos, na rua Iseu Barbosa Prat. |
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9487/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada colocação de meios-fios na Rua Gonçalves Ledo Nº 536 esquina Campos Sales, Fragata. |
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9488/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Álvaro Barbosa Torres em frente ao número 399 no Bairro Areal. |
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9489/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Andrade Neves em frente ao número 1293 no Bairro Centro. |
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9490/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Anchieta em frente ao número 680 no Bairro Centro. |
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9491/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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9492/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Manduca Rodrigues em frente ao número 822 no Bairro Centro. |
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9494/2021 |
2021-10-28 |
Emenda |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9496/2021 |
2021-10-28 |
Emenda |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9499/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. |
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9500/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da Rua Professora Magda Costa, em toda sua extensão, no bairro Areal. |
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9501/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de operação tapa-buracos na Rua General Osório entre as ruas Benjamin Constant e Conde de Poa, no Centro, que se encontra intransitável devido à quantidade de buracos. |
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9502/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na Rua Leopoldo Brod, nas imediações do imóvel de n.º 4680, bairro Três Vendas. |
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9503/2021 |
2021-10-28 |
Ofício |
Ofício n°1278/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 2º quadrimestre de 2021, conforme prevê em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde. |
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| materia |
9504/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, reposição de lâmpada queimada no bairro Fragata, na Rua Gonçalves Ledo, em frente ao número 444. |
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| materia |
9505/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a Manutenção das ruas Três, Dezessete e Dezoito da localidade do Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, o que sugere a realização de serviço de ensaibramento e patrolamento. |
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| materia |
9506/2021 |
2021-10-28 |
Emenda |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9507/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a manutenção da Rua José Vieira Pimenta no bairro Fragata, o que sugere a realização de serviço de patrolamento. |
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| materia |
9508/2021 |
2021-10-28 |
Emenda |
Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. |
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| materia |
9509/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Anchieta em frente ao número 344 no Bairro Centro. |
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| materia |
9510/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Lucas de Oliveira em toda sua extensão no Bairro Simões Lopes. |
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| materia |
9512/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quais as faixas etárias das pessoas que não compareceram para a segunda dose da vacina para COVID-19 em Pelotas. • Qual o procedimento de busca ativa adotado pela Prefeitura para que estas pessoas venham a tomar a segunda dose da vacina de COVID-19. |
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| norma |
762/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. |
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| norma |
6988/2021 |
2021-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações
de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências. |
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| norma |
6989/2021 |
2021-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro. |
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| norma |
6990/2021 |
2021-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências. |
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| sessao |
111 |
2021-10-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
9385/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, requerer a cobertura do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Caringi, situada na Avenida General Abreu e Lima, n.º 302, bairro Lindóia. |
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| materia |
9386/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a requalificação da Rua Frontino Vieira em toda a sua extensão. |
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| materia |
9387/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a requalificação da Rua Campos Sales em toda a sua extensão. |
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| materia |
9388/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 13 nº 445 no Bairro BGV. |
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| materia |
9389/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso com Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
9390/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 18 de novembro de 2021, as 19hs, para tratar da Importância e desafios do Trabalho do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias. |
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| materia |
9391/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta. |
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| materia |
9392/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvore na Rua General Telles, em frente n° 258, Centro. |
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| materia |
9394/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Onze no Bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
9395/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua José Lins dos Rego, Fragata. |
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| materia |
9396/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente 1035 no Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
9397/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Rua Isaías Lockschin ao lado Nº 817, Sítio Floresta. |
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| materia |
9398/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Largo Antônio Augusto Assumpção Neto, 1639. |
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9401/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão Cônego Siqueira Canabarro, Fragata. |
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9402/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Colocação de Lâmpadas em toda Rua Elizabeth Poetsh Da Silveira quem vai pro Monte Bonito. no Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
9403/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Travessa da Rua Isaías Lockschin ao lado Nº 817, Sítio Floresta. |
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| materia |
9404/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Av. Adolfo Fetter 3629, na vila da palha. |
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| materia |
9405/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação de bueiro na Rua Um do Laranjal no loteamento do Arroio Pelotas. |
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| materia |
9406/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação restauração da caixa d’água antiga do Laranjal. |
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