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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9481/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9482/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza em frente a Escola Municipal Antônio Ronna , na Vila Princesa no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9483/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção da seguinte via - Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva (Prq Obelisco), Areal - 96085-530, através de patrolamento e ensaibramento. 1 extracted
materia 9485/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras da Rua Felisberto Machado Júnior, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 9486/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos, na rua Iseu Barbosa Prat. 1 extracted
materia 9487/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada colocação de meios-fios na Rua Gonçalves Ledo Nº 536 esquina Campos Sales, Fragata. 1 extracted
materia 9488/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Álvaro Barbosa Torres em frente ao número 399 no Bairro Areal. 1 extracted
materia 9489/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Andrade Neves em frente ao número 1293 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9490/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Anchieta em frente ao número 680 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9491/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9492/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Manduca Rodrigues em frente ao número 822 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9494/2021 2021-10-28 Emenda Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9496/2021 2021-10-28 Emenda Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9499/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9500/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da Rua Professora Magda Costa, em toda sua extensão, no bairro Areal. 1 extracted
materia 9501/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de operação tapa-buracos na Rua General Osório entre as ruas Benjamin Constant e Conde de Poa, no Centro, que se encontra intransitável devido à quantidade de buracos. 1 extracted
materia 9502/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de quebra-molas na Rua Leopoldo Brod, nas imediações do imóvel de n.º 4680, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9503/2021 2021-10-28 Ofício Ofício n°1278/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 2º quadrimestre de 2021, conforme prevê em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
materia 9504/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, por meio do DIP, reposição de lâmpada queimada no bairro Fragata, na Rua Gonçalves Ledo, em frente ao número 444. 1 extracted
materia 9505/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a Manutenção das ruas Três, Dezessete e Dezoito da localidade do Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, o que sugere a realização de serviço de ensaibramento e patrolamento. 1 extracted
materia 9506/2021 2021-10-28 Emenda Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9507/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar a manutenção da Rua José Vieira Pimenta no bairro Fragata, o que sugere a realização de serviço de patrolamento. 1 extracted
materia 9508/2021 2021-10-28 Emenda Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 9509/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Anchieta em frente ao número 344 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9510/2021 2021-10-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Lucas de Oliveira em toda sua extensão no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 9512/2021 2021-10-28 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Quais as faixas etárias das pessoas que não compareceram para a segunda dose da vacina para COVID-19 em Pelotas. • Qual o procedimento de busca ativa adotado pela Prefeitura para que estas pessoas venham a tomar a segunda dose da vacina de COVID-19. 1 extracted
norma 762/2021 2021-10-28 DECRETO LEGISLATIVO DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
norma 6988/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências. 1 extracted
norma 6989/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro. 1 extracted
norma 6990/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 111 2021-10-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9385/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, requerer a cobertura do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Caringi, situada na Avenida General Abreu e Lima, n.º 302, bairro Lindóia. 1 extracted
materia 9386/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a requalificação da Rua Frontino Vieira em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 9387/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a requalificação da Rua Campos Sales em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 9388/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 13 nº 445 no Bairro BGV. 1 extracted
materia 9389/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso com Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9390/2021 2021-10-27 Requerimento Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 18 de novembro de 2021, as 19hs, para tratar da Importância e desafios do Trabalho do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias. 1 extracted
materia 9391/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9392/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvore na Rua General Telles, em frente n° 258, Centro. 1 extracted
materia 9394/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Onze no Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9395/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua José Lins dos Rego, Fragata. 1 extracted
materia 9396/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente 1035 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9397/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Rua Isaías Lockschin ao lado Nº 817, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9398/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Largo Antônio Augusto Assumpção Neto, 1639. 1 extracted
materia 9401/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão Cônego Siqueira Canabarro, Fragata. 1 extracted
materia 9402/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Colocação de Lâmpadas em toda Rua Elizabeth Poetsh Da Silveira quem vai pro Monte Bonito. no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9403/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Travessa da Rua Isaías Lockschin ao lado Nº 817, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9404/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Av. Adolfo Fetter 3629, na vila da palha. 1 extracted
materia 9405/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação de bueiro na Rua Um do Laranjal no loteamento do Arroio Pelotas. 1 extracted
materia 9406/2021 2021-10-27 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação restauração da caixa d’água antiga do Laranjal. 1 extracted