br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9219/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Ensaibramento da Av. Itália do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9220/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Travessa da Rua Arthur Fiss em frente Nº 671 e em frente a casa 1 e casa 5, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9221/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 09, Sanga Funda. 1 extracted
materia 9223/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no Corredor do Carvalho, Sanga Funda. 1 extracted
materia 9224/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada das Maricás no Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 9225/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Troca de Lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso entre a Rua Sylvio Edemar e a Rua Dr. Ataliba Figueiredo Paz em Frente ao Nº 1290 e no Poste ao Lado Também no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 9228/2021 2021-10-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Osvaldo Brum de Oliveira no Bairro Sanga Funda. 1 extracted
norma 761/2021 2021-10-21 DECRETO LEGISLATIVO DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
sessao 108 2021-10-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9107/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na pavimentação da Avenida Zeferino Costa entre o Nº 4260 e Nº 4316, Três Vendas. 1 extracted
materia 9108/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação, na Rua Irmão Gabino Nº 8, Guabiroba - Fragata. 1 extracted
materia 9109/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Idelfonso Souza Pires do Bairro Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 9110/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento na rua Idelfonso Souza Pires do Bairro Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 9111/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua 14 em frente ao Imóvel nº 659 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9112/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a requalificação do Asfalto na rua Monsenhor Silvano Souza do Bairro Areal. 1 extracted
materia 9114/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (faixa de pedestre) na Avenida Dom Joaquim, em frente ao Moinho Office. 1 extracted
materia 9115/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da Travessa 2 do Lot. Darcy Ribeiro do bairro Areal. 1 extracted
materia 9116/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva do bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9117/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja encaminhada equipe técnica à Avenida Domingo José de Almeida, em frente ao imóvel de nº. 2532, a fim de proceder análise e supressão de árvore, do tipo eucalipto. 1 extracted
materia 9118/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a troca de canos na rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva em frene ao imóvel nº 441 do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9120/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meios-fios na Rua Francisco Vieira da Cunha, São Gonçalo. 1 extracted
materia 9121/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua Dr.Arnaldo Mesquita de Menezes do Bairro Areal. 1 extracted
materia 9123/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 34 em frente ao imóvel nº 57 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9124/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua Dr. Boaventura Leite em frente ao imóvel nº 481 do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9125/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 771 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9127/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 739 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9128/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 690 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9129/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 650 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9130/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 619 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 9131/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Olavo Pereira Couto Nº 388, Fragata. 1 extracted
materia 9132/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja encaminhada equipe técnica à Rua Gen. Neto, em frente ao imóvel de n° 1840, bairro centro, a fim de proceder análise e supressão de árvore. 1 extracted
materia 9134/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Esgoto na rua Comendador Henrique Lorea do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9137/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja reaberto o entroncamento que liga as Avenidas São Francisco de Paula e Salgado Filho. 1 extracted
materia 9138/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, um Quebra Mola na Av. 25 de Julho proximo ao Imóvel Nº 2785 Souza do Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9139/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Júlio de Oliveira de Almeida entre Domingos de Almeida e Ferreira Viana perto do monumento do obelisco no Bairro Areal. 1 extracted
materia 9140/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de poste na Av. Itália em frente ao imóvel nº 100 do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9141/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), um poste na Av. Itália em frente ao imóvel nº 114 do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9142/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada e conserto no suporte, no poste de iluminação na Quadra 5 Bloco 516, Lindóia. 1 extracted
materia 9144/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de requalificação na pavimentação da Quadra 5 Bloco 516, Lindóia. 1 extracted
materia 9145/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, Faixa de Pedestre na Av. 25 de Julho próximo ao imóvel nº 2785 Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9146/2021 2021-10-20 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de semáforo na rótula da Avenida Leopoldo Brod com Avenida Zeferino Costa, Três Vendas. 1 extracted
materia 9147/2021 2021-10-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0359/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre os atendimentos do CRAS Fragata. 1 extracted
materia 9148/2021 2021-10-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0357/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8322/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Acqua Family Club. 1 extracted
materia 9149/2021 2021-10-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0358/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Coimbra. 1 extracted
materia 9150/2021 2021-10-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0360/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8326/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães. 1 extracted
materia 9151/2021 2021-10-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0361/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8321/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Studio Xavante. 1 extracted
materia 9152/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. 1 extracted
materia 9153/2021 2021-10-20 Moção Requer que, após a tramitação regimental, seja consignado um voto de pesar e expressar manifestação de condolências pelo falecimeno de DAISY DOS SANTOS RODRIGUES pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 9155/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9156/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências. 1 extracted