br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9086/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 1218 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9087/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 1175 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9088/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 1783 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9089/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a passagem de Caneco da rua Trinta do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9090/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 2201 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9092/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 3200 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9093/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua da Conquista do Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 9094/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua da Conquista do Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 9095/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento na rua da Conquista do Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 9096/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada da Iluminação Pública na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 5723 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9097/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua da 36 do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 9098/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada da Iluminação Pública na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 5723 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9099/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada da Iluminação Pública na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 2585 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9100/2021 2021-10-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0351/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Miriam Marroni, o qual requer informações sobre a vacinação contra a COVID-19, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 1 extracted
materia 9101/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada da Iluminação Pública na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº2583 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9102/2021 2021-10-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0355/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8433/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a malha viária e ciclovia do São Gonçalo. 1 extracted
materia 9103/2021 2021-10-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0356/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8434/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os empreendimentos na região do São Gonçalo. 1 extracted
materia 9104/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada da Iluminação Pública na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 3900 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9105/2021 2021-10-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada da Iluminação Pública na Av. Alfredo Theodoro Born da Vila Princesa até a Sanga Funda em Frente ao Nº 4101 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
sessao 106 2021-10-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8989/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe ao Poder Executivo Municipal de Pelotas a criação do projeto “Esporte é Vida”, a ser realizado na Avenida Dr. Antônio Augusto de Assunção, na beira da Praia do Laranjal, destinado à prática de atividades físicas, esportes e de lazer, com a intenção de auxiliar na promoção do bem-estar físico, mental e social da comunidade. 1 extracted
materia 8990/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe após ouvido colendo plenário, envio de expediente: Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para que a mobilidade urbana seja garantida nas calçadas e locais de pedestres, seja nas avenidas, ruas, travessas e passeios, da cidade, visto que em diversos locais são encontrados lajotas e pisos quebrados, faltam tampas de esgoto cloacal e fluvial, além de irregularidades graves em pisos. Diante disso solicitamos, que através da fiscalização seja encaminhado orientações aos proprietários de imóveis para o cumprimento da legislação vigente e a recuperação das quais são de obrigações da sociedade civil, bem como seja providenciado as adequações afins nos locais de competência do poder público, como no calçadão, praças e outras vias públicas. 1 extracted
materia 8991/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza de descarte irregular na Rua Frei Caneca, 754 - Fragata. 1 extracted
materia 8994/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua 36, Jardim Europa. 1 extracted
materia 8995/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o pedido de limpeza e colocação de tampa de bueiro na Avenida Albuquerque de Barros, na altura do número 289, bairro Centro. 1 extracted
materia 9000/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de implantação de capa asfáltica na Rua Joana Neutzling Levien, Três Vendas. 1 extracted
materia 9003/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua Ilha da Páscoa, Três Vendas. 1 extracted
materia 9004/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ilha da Páscoa, Três Vendas. 1 extracted
materia 9006/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de Ensaibramento (2 cargas) na Rua Ilha da Páscoa a partir do Nº 45 em direção Avenida 25 de Julho, Três Vendas. 1 extracted
materia 9008/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros (passar caneco) Rua Sadi Escolto Leal passando pela Rua Açores até Rua São Paulo, Três Vendas. 1 extracted
materia 9009/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Tenente Lira, bairro Fragata. 1 extracted
materia 9010/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de recolhimento de restos de poda na Avenida Domingos de Almeida, 3745. 1 extracted
materia 9011/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de Poda de árvore na Rua Santa Maria Nº 293, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 9012/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Manuel Fernandes Nº 336, Três Vendas. 1 extracted
materia 9014/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, o pedido de providência para a desobstrução de encanamento na Rua Henrique Dias, em frente ao n° 412, Fragata. 1 extracted
materia 9015/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. Solicitando operação Tapa Buracos na Rua General Osório entre a Rua João Manoel e Rua Conde De Porto Alegre, Bairro Centro. 1 extracted
materia 9016/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Avenida D. Pedro I, Fragata. 1 extracted
materia 9019/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua Paulo Aci Teixeira em frente ao Colégio, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 9021/2021 2021-10-18 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação – requalificação – do pavimento da Rua Felipe José Mecherefe, bairro Três Vendas, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 8985/2021 2021-10-16 Pedido de Providências Propõe envio de expediente para Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), sugerindo estudos para implantação de FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS/AS APOSENTADOS/AS E PENSIONISTAS DA PREVPEL, que seria assinado na frente do servidor da Prevpel, que tem fé pública. 1 extracted
materia 8961/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na rua Plácido de Castro, nº 410, em especial no trecho entre as Ruas São Paulo e São Luiz, no Bairro Lindóia, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8963/2021 2021-10-15 Pedido de Informações Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Executivo para que junto a Secretaria Municipal da Saúde envie a esta casa legislativa as seguintes informações: 1- O processo de Vacinação contra a Covid 19 na Zona Rural de Pelotas? 2- Quantos já receberam 1ª dose da Imunização? 3- Quantos receberam 2ª dose da Imunização? 4- Como está o processo de Imunização dos Adolescentes na Zona Rural? 5- Qual a Faixa Etária de Adolescentes da Zona Rural de Pelotas será realizada a Imunização contra a Covid 19? 6- Previsão para a conclusão da imunização em toda a Zona Rural de Pelotas? 1 extracted
materia 8964/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na Av. Ulysses Guimarães em frente ao imóvel nº 1729 no bairro Dunas. 1 extracted
materia 8966/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Humberto Lopes de Oliveira do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 8967/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado Reparos na Iluminação pública na Rua Egídio Zanotta Nº 1500, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8968/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Conceição da Silva dos Santos, em frente ao n° 121, Fragata. 1 extracted
materia 8969/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua Hortêncio Rosa Nº 587, bairro Areal. 1 extracted
materia 8974/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de Boca de Lobo na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 4050, Sanga Funda. 1 extracted
materia 8975/2021 2021-10-15 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Conceição da Silva dos Santos, entre os n° 73 e 93, Fragata. 1 extracted
materia 8869/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de galeria na Rua Danton do Amaral Duro esquina Avenida Pery Ribas, Arco-Íris. 1 extracted