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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8872/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Colônia Rincão do Andrade da residência da Zilda Bürkle até a ponte, 7º distrito. 1 extracted
materia 8874/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de ensaibramento e requalificação de toda a Rua Porto Alegre nº 154. 1 extracted
materia 8875/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de substituição de Lâmpadas na Rua Dois, Loteamento Parque dos Imigrantes Aberto, praça Cláudio Millar em frente a casa nº 92. Além disso, solicitamos também que na própria Praça Cláudio Millar localizada na adjacência na Rua Juscelino K. De Oliveira, na Rua Celso Cellas pedimos que as lâmpadas queimadas também sejam substituídas. 1 extracted
materia 8876/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor dos Pombos. 1 extracted
materia 8877/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, para que realize cursos preparatórios e profissionais, e esporte ou reforço escolar em turno inverso para os estudantes, com almoço. 1 extracted
materia 8879/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de ensaibramento e requalificação de toda a Rua Porto Alegre nº 154 . 1 extracted
materia 8880/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor da Capivara. 1 extracted
materia 8883/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da estrada na Colônia Santa Clara 6º distrito. 1 extracted
materia 8886/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Requalificação das Ruas no Recanto de Portugal (Laranjal), em especial a Rua Cidade de Santarém 1819. 1 extracted
materia 8887/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de implementação de tubulação de escoamento pluvial na Rua Cidade de Santarem (Recanto de Portugal) 1819. 1 extracted
materia 8888/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da estrada na Colônia São João 6º distrito. 1 extracted
materia 8889/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, melhorias na Escola Joaquim Assumpção como: arrumar calçadas, realizar pinturas no muro da pré-escola com desenhos infantis e pinturas no muro na parte externa. 1 extracted
materia 8892/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de Boca de Lobo na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 405, Sanga Funda. 1 extracted
materia 8894/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado IMPLANTAÇÃO de Praça ao lado da UBS Sanga Funda. 1 extracted
materia 8895/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento no Travessão dos Blanck no Capão do Almoço 3º distrito. 1 extracted
materia 8897/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a implantação de tampa em boca de lobo na Avenida Ildefonso Simões Lopes Nº 4695 e verificação de buraco deixado aberto após realização de serviço no mesmo local, Sanga Funda. 1 extracted
materia 8899/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública – DIP, o pedido de reposição de lâmpada na Praça Largo Gomes nº 3695 – Centro. 1 extracted
materia 8901/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Vila da Fumaça no Capão do Almoço 3º distrito. 1 extracted
materia 8902/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP o pedido de reposição de lâmpada na Quadra 4 Bloco 404, ap 6 – Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 8904/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua General Gomes Portinho, nº 360 – Areal. 1 extracted
materia 8906/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP, o pedido de reposição de lâmpada na Rua Dr. Izaias Lockshim 811, números das casas 10,18 e 34 – Sitio Floresta. 1 extracted
materia 8907/2021 2021-10-14 Emenda Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei 7562/21 que dispõe sobre a Obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco, passando a conter. 1 extracted
materia 8908/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Fernandes Braga, nº 1054, Bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 8909/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrola na Avenida Albuquerque de Barros, bairro Centro. 1 extracted
materia 8910/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação conserto de ponte quebrada no Travessão entre Bachini e o Cerro da Vigia no sétimo distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 8912/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Izaías Lockschin em frente ao Nº 821, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8916/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública - DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Pinto Martins Nº 358 – Centro. 1 extracted
materia 8918/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua General Osório em frente ao n°174, entre as ruas Beijamin Constant e Conde de Porto Alegre, bairro Centro. 1 extracted
materia 8922/2021 2021-10-14 Requerimento Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO LAR DE JESUS”, comemorado no dia 13 de outubro. 1 extracted
materia 8923/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente ao Poder Executivo Municipal, com o encaminhamento da INDICAÇÃO do Projeto que segue anexo a presente que é denominado de “PILA VERDE PELOTENSE”, requerendo que seja procedida atenta análise e, diante da existência de viabilidade técnico-jurídica, seja encaminhado na forma de Projeto de Lei Ordinária a esta Casa Legislativa para apreciação. 1 extracted
materia 8924/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de 2 (dois) quebra-molas nas citadas localidade: Um em frente a UBS Sítio Floresta, que fica situada à Rua Ignácio Teixeira Machado, nº. 299 e, o outro, em frente a E.M.E.F. Independência, situada à Rua Vereador Paulo Cléo Teixeira, nº. 535, ambas no Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8927/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja realizada a recuperação da Av. Cidade de Lisboa no Fragata, o que sugere a colocação de material (cascalho) e patrolamento. 1 extracted
materia 8931/2021 2021-10-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0347/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8207/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre o empréstimo previsto nas mensagens 42 e 43. 1 extracted
materia 8932/2021 2021-10-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0349/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8187/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os alagamentos no município de Pelotas. 1 extracted
materia 8947/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8948/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8949/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado com urgência a RECOMPOSIÇÃO das equipes que trabalham nas Unidades de Saúde Mental (CAPS e outras), em especial os médicos psiquiatras e profissionais terapêuticos. 1 extracted
materia 8950/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, solicitando que seja refeito a pintura da travessia de pedestres, na avenida ULISSES GUIMARÃES, em frente à Escola Municipal do Núcleo Habitacional DUNAS, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 8951/2021 2021-10-14 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, solicitando que seja refeito a pintura das travessias de pedestres e quebra-molas, na avenida DOM JOAQUIM, em frente à Escola Estadual CASSIANO DO NASCIMENTO, na Zona Norte da Cidade. 1 extracted
materia 8953/2021 2021-10-14 Emenda Substitui a redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte redação. 1 extracted
norma 6980/2021 2021-10-14 LEI ORDINÁRIA Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 104 2021-10-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 105 2021-10-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8595/2021 2021-10-13 Requerimento Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue ao COMISSÁRIO JÚLIO BARROS DA COSTA uma PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem aos Cinquenta anos de Atividades na Polícia Civil. 1 extracted
materia 8817/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que seja realizado serviço para conserto da segunda ponte na Avenida 25 de Julho sentido colônia. 1 extracted
materia 8819/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpadas apagadas na rua Avenida Pinheiro Machado em frente aos n° 1774, 1815 e 1820, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8820/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Professor Paulo Zanota da Cruz em frente ao n° 55, Cohab Fragata, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8821/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 1352 e Nº 1355, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8824/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Presidente João Belchior Marques Goulart em frente ao n° 4251 (Observação em frente ao DC de Eventos), Fragata. 1 extracted
materia 8825/2021 2021-10-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Pe. Anchieta, passando a Rua João Manoel - Centro. 1 extracted