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8809/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Requer após o ouvido Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando para que seja recuperado em regime de urgência a grade localizada em frente a passagem das pessoas com deficiência visual, na Escola Louis Braille. |
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8709/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Avenida Leopoldo Brod Nº 6280, Três Vendas. |
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8710/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar constantes alagamentos que ocorre na Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiros, Fragata. |
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8711/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a pressão da água na Rua Francisco Ferreira Veloso Nº 1299, Py Crespo. |
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8712/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para conserto de suporte de lâmpada (suporte virado) na Rua Nova Esperança nº 148, Fragata. |
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8713/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no Loteamento Bela Vista começando pela Rua 01, Rua 02 e Rua 03, Areal, Fundos. |
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8714/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta em toda extensão da Rua 24 de Agosto, Fragata. |
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8715/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e conserto do suporte com mal contato no poste de iluminação na Rua Mário Peiruque Nº 761, Areal. |
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8716/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública em dois postes na esquina das Ruas Dr. Francisco Ferreira Veloso com São João, no bairro Santa Terezinha. |
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8717/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública em um poste na Rua Lauro Ribeiro, altura do número 1049, bairro Fragata. |
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8718/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Ormindo da Silva Bairro Sitio Floresta. |
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8719/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado implantação do asfalto na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo. |
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8720/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito o pedido de alteração na linha Sanga Funda que sai às 7h da garagem da empresa em direção ao bairro – que haja parada no ponto da escola/posto de saúde. |
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8722/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado PODA de árvore na Rua Santa Helena próximo da Avenida Ildefonso Simões Lopes (50mts), Sanga Funda. |
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8723/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Gonçalves Ledo, em frente n° 429, Fragata. |
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8724/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental o pedido de poda ou supressão de árvore em via pública em dois locais, na Rua General Osório, no centro. Uma entre as ruas Conde de Porto Alegre e João Manuel que está encostando na fiação elétrica dos postes e a outra próximo à esquina da General Osório com Benjamin Constant, com o mesmo problema. |
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8727/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Av. 1 Jardim do Prado. |
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8730/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito o pedido de pintura de sinalização horizontal nas rótulas da Rua Theodoro Müller em dois pontos: com Carlos Gotuzzo Giacoboni e com Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata. |
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8731/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 15 de outubro do corrente ano, às 9h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. |
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8732/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Rua 8 no Jardim do Prado. |
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8737/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento e colocação de Aterro na Praça e entre as Ruas 6 e 7 no Jardim do Prado. |
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8738/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de conserto da Tubulação na Praça no Jardim do Prado. |
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8743/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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8744/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Epitacio Pessoa em frente ao n° 109, bairro Fragata. |
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8745/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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8746/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento na Av. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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8747/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Dr Cassiano, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 401 no Bairro Centro. |
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8748/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento na Av. Teodoro Alfredo Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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8749/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Santa Helena, Sanga Funda. |
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8751/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a manutenção na iluminação o que sugere a troca de lâmpadas queimadas no Passeio Um, postes em frente aos números 401 e 429, Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. |
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8752/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meios-fios na Avenida Ildefonso Simões Lopes à partir da Sanga Funda até o Cemitério São Lucas, Três Vendas. |
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8754/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REALOCAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Ildefonso Simões Lopes esquina Rua Santa Helena, bairro Três Vendas. |
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8757/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 21 tubos na Rua Sete com Rua Dez no Bairro Pestano. |
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8759/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento, roçado e retirada de entulhos no Bairro Santos Dumont. |
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8760/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buraco na Avenida República do Líbano em frente ao Nº 192, Três Vendas. |
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8761/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, Patrolamento no Bairro Pestano. |
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8763/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Veador Boa Ventura Barcelo em frente a sede do Nacional no Bairro Porto. |
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8764/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua Treze n° 283 no Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
8766/2021 |
2021-10-07 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Avenida Pinheiro Machado em frente ao n° 1774, bairro Fragata. |
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| materia |
8771/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. |
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| materia |
8774/2021 |
2021-10-07 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se ao artigo 4° da Lei 8327/2021/ Mensagem 30 os seguintes incisos. |
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| norma |
759/2021 |
2021-10-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. |
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| norma |
760/2021 |
2021-10-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. |
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| norma |
6978/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| norma |
6979/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências. |
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102 |
2021-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
49/2021 |
2021-10-06 |
Mensagem |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
8645/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça no Loteamento Benjamin Gastal, atrás da UBS FRAGET, Fragata. |
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| materia |
8646/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Vidal de Negreiros Nº 849/851, Fragata. |
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| materia |
8647/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para averiguar lâmpada que permanece ligada 24 hs na Rua Vidal de Negreiros Nº 837, Fragata. |
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