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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8809/2021 2021-10-08 Pedido de Providências Requer após o ouvido Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando para que seja recuperado em regime de urgência a grade localizada em frente a passagem das pessoas com deficiência visual, na Escola Louis Braille. 1 extracted
materia 8709/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Avenida Leopoldo Brod Nº 6280, Três Vendas. 1 extracted
materia 8710/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar constantes alagamentos que ocorre na Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiros, Fragata. 1 extracted
materia 8711/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a pressão da água na Rua Francisco Ferreira Veloso Nº 1299, Py Crespo. 1 extracted
materia 8712/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para conserto de suporte de lâmpada (suporte virado) na Rua Nova Esperança nº 148, Fragata. 1 extracted
materia 8713/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no Loteamento Bela Vista começando pela Rua 01, Rua 02 e Rua 03, Areal, Fundos. 1 extracted
materia 8714/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta em toda extensão da Rua 24 de Agosto, Fragata. 1 extracted
materia 8715/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e conserto do suporte com mal contato no poste de iluminação na Rua Mário Peiruque Nº 761, Areal. 1 extracted
materia 8716/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública em dois postes na esquina das Ruas Dr. Francisco Ferreira Veloso com São João, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 8717/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública em um poste na Rua Lauro Ribeiro, altura do número 1049, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8718/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Ormindo da Silva Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 8719/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado implantação do asfalto na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo. 1 extracted
materia 8720/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito o pedido de alteração na linha Sanga Funda que sai às 7h da garagem da empresa em direção ao bairro – que haja parada no ponto da escola/posto de saúde. 1 extracted
materia 8722/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado PODA de árvore na Rua Santa Helena próximo da Avenida Ildefonso Simões Lopes (50mts), Sanga Funda. 1 extracted
materia 8723/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Gonçalves Ledo, em frente n° 429, Fragata. 1 extracted
materia 8724/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental o pedido de poda ou supressão de árvore em via pública em dois locais, na Rua General Osório, no centro. Uma entre as ruas Conde de Porto Alegre e João Manuel que está encostando na fiação elétrica dos postes e a outra próximo à esquina da General Osório com Benjamin Constant, com o mesmo problema. 1 extracted
materia 8727/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Av. 1 Jardim do Prado. 1 extracted
materia 8730/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito o pedido de pintura de sinalização horizontal nas rótulas da Rua Theodoro Müller em dois pontos: com Carlos Gotuzzo Giacoboni e com Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8731/2021 2021-10-07 Requerimento Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 15 de outubro do corrente ano, às 9h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. 1 extracted
materia 8732/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Rua 8 no Jardim do Prado. 1 extracted
materia 8737/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento e colocação de Aterro na Praça e entre as Ruas 6 e 7 no Jardim do Prado. 1 extracted
materia 8738/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de conserto da Tubulação na Praça no Jardim do Prado. 1 extracted
materia 8743/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8744/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Epitacio Pessoa em frente ao n° 109, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8745/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8746/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento na Av. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8747/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Dr Cassiano, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 401 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 8748/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento na Av. Teodoro Alfredo Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8749/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Santa Helena, Sanga Funda. 1 extracted
materia 8751/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a manutenção na iluminação o que sugere a troca de lâmpadas queimadas no Passeio Um, postes em frente aos números 401 e 429, Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8752/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meios-fios na Avenida Ildefonso Simões Lopes à partir da Sanga Funda até o Cemitério São Lucas, Três Vendas. 1 extracted
materia 8754/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REALOCAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Ildefonso Simões Lopes esquina Rua Santa Helena, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8757/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 21 tubos na Rua Sete com Rua Dez no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 8759/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento, roçado e retirada de entulhos no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 8760/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buraco na Avenida República do Líbano em frente ao Nº 192, Três Vendas. 1 extracted
materia 8761/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, Patrolamento no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 8763/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Veador Boa Ventura Barcelo em frente a sede do Nacional no Bairro Porto. 1 extracted
materia 8764/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA troca de lâmpadas na Rua Treze n° 283 no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 8766/2021 2021-10-07 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Avenida Pinheiro Machado em frente ao n° 1774, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8771/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8774/2021 2021-10-07 Emenda Aditiva Acrescente-se ao artigo 4° da Lei 8327/2021/ Mensagem 30 os seguintes incisos. 1 extracted
norma 759/2021 2021-10-07 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. 1 extracted
norma 760/2021 2021-10-07 DECRETO LEGISLATIVO Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. 1 extracted
norma 6978/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6979/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 102 2021-10-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 49/2021 2021-10-06 Mensagem Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8645/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça no Loteamento Benjamin Gastal, atrás da UBS FRAGET, Fragata. 1 extracted
materia 8646/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Vidal de Negreiros Nº 849/851, Fragata. 1 extracted
materia 8647/2021 2021-10-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para averiguar lâmpada que permanece ligada 24 hs na Rua Vidal de Negreiros Nº 837, Fragata. 1 extracted