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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8584/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Nery Demari Sias esquina Monsenhor Queiróz, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8585/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada no Loteamento Novo Milênio, Rua 1, 71. 1 extracted
materia 8586/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Frederico Trebbi, 568 - Bairro Fátima. 1 extracted
materia 8587/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS em praças e parques, sito: PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (Rua Quinze de Novembro) e PARQUE DOM ANTÔNIO ZATTERA (Avenida Bento Gonçalves). 1 extracted
materia 8588/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Travessa 03 da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8589/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Comendador Francisco Ribas próximo ao Nº 68, Fragata. 1 extracted
materia 8592/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Qualidade Ambiental o pedido de poda das árvores na Rua 1, 185 - Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8594/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Nery Demari Sias, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8596/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – o pedido de providência para que seja consertado a ponte de brinquedo e substituídas as madeiras do deck localizado no Trapiche da Praia do Laranjal. 1 extracted
materia 8598/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para desentupir canos e colocar canos de 40 na valeta da Rua Nery Demari Sias, Fragata. 1 extracted
materia 8600/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8601/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção na iluminação pública localizada na Rua Rui Barbosa na frente do n 491, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 8603/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Obras e Pavimentação – SMOP – o pedido para tapar os buracos localizados na Rua General Netto, 304 e 310. 1 extracted
materia 8605/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a solicitação de patrolamento na rua Loteamento Bela Vista, bairro Areal. 1 extracted
materia 8607/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Nery Demari Sias, bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 8608/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para desentupir canos e colocar canos de 40 na valeta da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8610/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma de Boeiro na Estrada da Santa Clara no 6º Distrito. 1 extracted
materia 8611/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de drenagem de valetas na Rua 4 Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. 1 extracted
materia 8613/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção da Av. Cidade de Rio Grande, o que sugere o serviço de Patrolamento e Colocação de material. 1 extracted
materia 8615/2021 2021-10-05 Requerimento Proposição de Reunião Pública, acerca das Mensagens 42 e 43, que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, a ser realizada através da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação. Com a presença do Secretário Fábio Machado da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas, do Secretário Jairo Dutra da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Secretário Roberto Ramalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na data de 14 de outubro do corrente ano, às 10h. 1 extracted
materia 8616/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência de Troca de Lâmpada da Iluminação Publica na Rua Bezerra de Menezes Nº 897 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8617/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Barão dos Santos Abreu, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8619/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8620/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada da Santa Clara no 6º Distrito. 1 extracted
materia 8621/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dom Luiz de Nadal, travessa 1, 2 e 3, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8622/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza e roçado em toda extensão da rua Imperador Dom Pedro I, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8623/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em Regime de Urgência a recuperação melhorias na Rua Três, na localidade do Navegantes II. 1 extracted
materia 8624/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de desobstrução de valetas e caixas de esgoto em toda extensão da rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8626/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Bernardo José de Souza, entre Almirante Guilhobel e Dom Luiz de Nadal, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8629/2021 2021-10-05 Emenda Acrescenta dispositivo ao PLP 7982, que altera o § 2º do art. 7 do Projeto de Lei 7982, acrescentando o inciso IV. 1 extracted
materia 8630/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza de Esgoto no Passeio Um n º 421, Fátima, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8631/2021 2021-10-05 Emenda Retira o dispositivo do PLP 7982, do art. 5 do Projeto de Lei 7982, retirante o inciso XIII. 1 extracted
materia 8633/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para faixa de segurança em frente à escola Luiz Carlos Correa da Silva (pela Rua Arnaldo da Silva Ferreira), Guabiroba. 1 extracted
materia 8640/2021 2021-10-05 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a colocação de Tubos na Av. Artur de Souza Costa no trecho da Lazaro Zamenhoff e Dona Darci Vargas, Navegantes II, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8641/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”. 1 extracted
materia 8642/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". 1 extracted
materia 8644/2021 2021-10-05 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito dos procedimentos e parâmetros utilizados pela Secretaria de Qualidade Ambiental, no que tange o corte de árvores. 1 extracted
norma 6977/2021 2021-10-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 100 2021-10-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8536/2021 2021-10-04 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre as arrecadações do banco de ração promovido pela Prefeitura de Pelotas. 1 extracted
materia 8537/2021 2021-10-04 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela Secretaria de Qualidade Ambiental em virtude das multas aplicadas no ano de 2021. 1 extracted
materia 8538/2021 2021-10-04 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais de Pelotas, em virtude das multas aplicadas no ano de 2021. 1 extracted
materia 8539/2021 2021-10-04 Pedido de Informações Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações sobre artigos 3º e 9º, e seus parágrafos, do decreto n° 6.462, de 08 de setembro de 2021, conforme abaixo descriminado. 1 extracted
materia 8547/2021 2021-10-04 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria da Saúde, informações referentes ao Posto Pedreiras: quais os dias que os médicos atendem? Qual a previsão de término da reforma do prédio, visto que o local onde o posto se encontra é da igreja “Santa Missão”? Por que pararam as reformas? Qual a data do término do contrato de aluguel com a Igreja? 1 extracted
materia 8548/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Rev. Alfredo Simon Nº 505, Py Crespo. 1 extracted
materia 8549/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Marquês de Olinda, Py Crespo. 1 extracted
materia 8550/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Reinaldo Augusto Alberto Leitzke Nº 191, Py Crespo. 1 extracted
materia 8551/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de limpeza de Bueiro na Rua São Paulo Nº 1150 esquina Rua Fernandes Braga, Py Crespo. 1 extracted
materia 8552/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO do Campo de Futebol da Rua 06 atrás da UBS Arco-Íris. 1 extracted
materia 8553/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua São Paulo Nº 1150 esquina rua Fernandes Baga, Py Crespo. 1 extracted