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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8554/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação Rua Barão de Iguatemi, em frente aos nºs 87, 115 e 179. 1 extracted
materia 8559/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua R Francisco Ferreira Veloso Nº 395, Py Crespo. 1 extracted
materia 8560/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação no campo de futebol na Rua 06 atrás da UBS do Arco-Íris. 1 extracted
materia 8562/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de troca de três lâmpadas queimadas na Rua Sidnei Alves Dias, altura do número 300, no bairro Areal. 1 extracted
materia 8564/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de limpeza de lixo acumulado na Rua 01, em frente ao número 254, do Loteamento Eldorado, Três Vendas. 1 extracted
materia 8565/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de troca de lâmpadas queimadas em dois locais do bairro Sítio Floresta. O primeiro em 1 poste da esquina das Ruas Paulo Alci Teixeira (antiga Rua 2) com Rua Ataliba de Figueiredo (antiga rua 11), nas imediações da Praça do Ivo. O segundo pedido em 1 poste na Rua 11, em frente ao número 1323 (neste número a moradora guardou o bojo da luminária que foi danificada por temporal). 1 extracted
materia 8569/2021 2021-10-04 Pedido de Providências Solicita ao SANEP a instalação da rede de água potável na R. Seis do Vasco Pires, Areal. 1 extracted
materia 8570/2021 2021-10-04 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0331/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7798/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre construção, reconstrução e recuperação de pontes de madeira na zona rural. 1 extracted
materia 8571/2021 2021-10-04 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0334/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 264/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoas com transtorno de espectro autista. 1 extracted
materia 8572/2021 2021-10-04 Veto Parcial Ofício nº 0335/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.223/2021 - mensagem 36/2021 - cuja ementa transcrevo, in verbis: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6975/2021 2021-10-04 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6976/2021 2021-10-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8540/2021 2021-10-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Frederico Bastos, Fragata. 1 extracted
materia 8541/2021 2021-10-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para requalificação do asfalto na Rua Francisco de Paula Carril, Fragata. 1 extracted
materia 8542/2021 2021-10-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iliminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua São Pedro Nº 494, Três Vendas. 1 extracted
materia 8543/2021 2021-10-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Santa Maria Nº 706, Três Vendas. 1 extracted
materia 8544/2021 2021-10-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Açores na parada do ônibus esquina Avenida 25 de Julho, Três Vendas. 1 extracted
materia 8545/2021 2021-10-03 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Açores Nº 1464, Três Vendas. 1 extracted
materia 8507/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua General Marinho da Silva em frente aos Nº 440 e Nº 551, Fragata. 1 extracted
materia 8508/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de bueiros na Rua General Marinho da Silva (passar caneco), Fragata. 1 extracted
materia 8510/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua General Marinho da Silva, Fragata. 1 extracted
materia 8511/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua General Marinho da Silva, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8512/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado colocação de asfalto na Rua General Marinho da Silva, Fragata. 1 extracted
materia 8515/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal. 1 extracted
materia 8517/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando o encaminhamento de equipe técnica com o caminhão hidrojateador à Rua São Paulo próximo à esquina com a Rua Sadi Escouto Leal, bairro Três Vendas, para a realização de desobstrução/limpeza das caixas e encanamento da rede de esgoto, bem como promover a construção de “Boca de lobo” para escoamento e drenagem das águas das chuvas. 1 extracted
materia 8519/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos no calçamento da Rua Vinte e um, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 8521/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - STT, solicitando a requalificação de pintura nas faixas de pedestre e quebra-molas no entorno do Colégio Municipal Pelotense, av. Bento Gonçalves e rua Marcílio Dias. 1 extracted
materia 8522/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Silva Jardim em frente aos Nº 326 e Nº 822, Três Vendas. 1 extracted
materia 8523/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de realocação de placa de sinalização na Rua General Osório, 919 para o número 933. 1 extracted
materia 8524/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para sinalizar faixa de segurança em frente à escola Lima e Silva, na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. 1 extracted
materia 8525/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas e sinalização no local conhecido como pé de galinha (entrocamento das Ruas Cristóvão Colombo, Dr. João Chaves Campelo e Alberto Lafayette Dunstan. 1 extracted
materia 8528/2021 2021-10-01 Memorando Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, solicito que seja incluso na redação dotexto da Emenda n°8046, à mensagem 40, o nome do autor, Marcos Ferreira (Marcola), conforme anexo. 1 extracted
materia 8529/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, no Bairro Cohab Guabiroba, no Fragata. 1 extracted
materia 8530/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 355, no Bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8531/2021 2021-10-01 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto e substituição da tampa da caixa de esgoto (a mesma encontra-se quebrada) na Rua Otto Pommerening, nº 316, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-30 Mensagem Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. 1 extracted
materia 8433/2021 2021-09-30 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a qualificação e ampliação da malha viária e cicloviária na macrorregião do São Gonçalo. 1 extracted
materia 8434/2021 2021-09-30 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os empreendimentos que solicitaram estudo de viabilidade na região do São Gonçalo nos últimos cinco anos 1 extracted
materia 8436/2021 2021-09-30 Moção De apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que conceda, com a máxima urgência, a redução do ICMS, sobre o preço final de vendas das rações para animais. 1 extracted
materia 8437/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos na pavimentação na Rua Cidinei Alves Dias, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8438/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Cidinei Alves Dias entre Nº 171 e Nº 180, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8439/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado colocação de asfalto no Passeio entre Bloco 108 e Bloco 109 na Rua Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 8440/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação de meio-fio na Avenida Ulysses Silveira Guimarães Nº 2162, Areal. 1 extracted
materia 8441/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Ildefonso Simões Lopes em frente a E.M.E.F. Joaquim Nabuco, Areal. 1 extracted
materia 8442/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste central da Praça da Quadra 4, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 8445/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento do Travessão do PEPE, entre Colônia Santo Antônio e a Santa Coleta no 7º distrito. 1 extracted
materia 8448/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço reparo em buracos na Rua Dezesseis, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8449/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Ramos com Passo das Pedras próximo ao Colégio abandonado. 1 extracted
materia 8450/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Dezesseis Nº 2883, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8451/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Picada Carlos, 3º distrito de Pelotas. 1 extracted