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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8452/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpadas apagadas na rua Alexandre Mendonça em frente aos números 830, 906 e 950 (Gotuzzo), bairro Fragata. 1 extracted
materia 8453/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Colônia Triunfo, 4º distrito, do Travessão sem fim (como é chamado) que liga a Colônia Triunfo a costa do arroio grande, bem na divisa com Canguçu. 1 extracted
materia 8454/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, o pedido de ampliação de horário da linha Bom Jesus Esquerda. 1 extracted
materia 8455/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos em toda extensão da Rua Edgar José Curvello, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8456/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos,Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpada queimada na Rua Monsenhor Queiroz, em frente ao número 1049, bairro Bom Jesus, Areal. 1 extracted
materia 8459/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de reparo no trecho de pedra irregular no trecho da Rua Dom Pedro II, entre Garibaldi e Visconde Jaguaraí, bairro Porto. 1 extracted
materia 8460/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de limpeza de Boeiro na Avenida Leopoldo Brod Nº 6740, Três Vendas. 1 extracted
materia 8461/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, o pedido de ampliação de horário da linha Vila Princesa Centro-Bairro. 1 extracted
materia 8463/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro. 1 extracted
materia 8464/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento da Colônia Bachini, 7º distrito. 1 extracted
materia 8465/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência, para patrolamento e saibro na Rua Sitio Leite Nunes, Fragata. 1 extracted
materia 8468/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço de Saneamento Autônomo de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Av. Pinheiro Machado, em frente ao n° 2082, Cohab Fragata. 1 extracted
materia 8469/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando Requalificação na rua, Hilário Ribeiro, no bairro Areal. 1 extracted
materia 8470/2021 2021-09-30 Voto de Congratulações Requer que seja enviado votos de gratidão ao Exmo. Sr. Tenente Coronel Márcio André Facin, por toda a sua dedicação a nossa cidade, quando de sua passagem pelo comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas. 1 extracted
materia 8472/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na esquina da Avenida João Gomes Nogueira com Rua Luís Alves Pereira, próximo a Igreja Católica, Areal. 1 extracted
materia 8474/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe após o ouvido Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), para que solicite ao órgão competente a implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade, próximo da parada de ônibus, situada na rua Marechal Deodoro, esquina com a rua Padre Felício, onde pessoas com deficiência visual muito se utilizam em deslocamento para Associação Escola Prof. Louis Braille. 1 extracted
materia 8475/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando Requalificação na rua, Visconde de Ouro Preto, no bairro Areal. 1 extracted
materia 8476/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e restauração das Ruas no Barro Duro, em especial a Rua Ijui, próximo ao nº 591. 1 extracted
materia 8477/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de troca de lâmpada no Barro Duro, em especial na Rua Ijui no nº 591. 1 extracted
materia 8478/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de manutenção de balanço, gangorra e implantação de lâmpada em poste na praça localizada na Rua Paulo de Souza Lobo, em frente ao nº 908 no bairro Laranjal, entre as ruas Esteio e Encantado. 1 extracted
materia 8479/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação revitalização e reconstrução da estrada do Pontal da Barra no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 8481/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço de Saneamento Autônomo de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo, bloco 363, Travessa 12, Guabiroba. 1 extracted
materia 8485/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de reposição de aparadouros e/ou bicicletários na região central da cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 8487/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na esquina da Avenida Leopoldo Brod entre Cemitério São Lucas e a Rua 01 do bairro Getúlio Vargas, Três Vendas. 1 extracted
materia 8490/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de lixo na Rua Treze em frente ao Nº 2715, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8494/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço de Saneamento Autônomo de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo, bloco 363, Travessa 12, Guabiroba. 1 extracted
materia 8496/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviada sugestão/solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita, Paula Mascarenhas, para que seja retomado o horário das 3h do ônibus Pelotas/Porto Alegre para os pacientes que consultam na referida cidade. 1 extracted
materia 8500/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao bloco n° 416, Guabiroba. 1 extracted
materia 8502/2021 2021-09-30 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0279/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7679/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes , o qual requer informações sobre os serviços prestados pela Faculdade de Odontologia da UFPEL. 1 extracted
materia 8503/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza de valeta e colocação de canos na Rua Henrique Dias, em frente ao n° 412, Fragata. 1 extracted
materia 8504/2021 2021-09-30 Pedido de Providências Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Albuquerque de Barros, n.º 540, no bairro Centro, para que proceda a limpeza do mesmo, bem como, a poda de árvores e plantas do referido local. 1 extracted
sessao 99 2021-09-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8380/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto do Boeiro na Rua Francisco de Paula Carril, ao lado do Nº 308, Bom Jesus. 1 extracted
materia 8381/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Manoel Lucas de Lima em frente ao Nº 380, Areal. 1 extracted
materia 8382/2021 2021-09-29 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
materia 8383/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpadas apagadas na rua Dr. Oswaldo Mascarenhas de Souza em frente aos números 287 e 307, (Cohab Fragata) Fragata. 1 extracted
materia 8384/2021 2021-09-29 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS. 1 extracted
materia 8385/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de aprofundamento de valetas e patrolamento na Travessa 01 da Rua Nossa Senhora de Lourdes, Centro. 1 extracted
materia 8387/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Travessa 02 da Rua Nossa Senhora de Lourdes, Centro. 1 extracted
materia 8389/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do Zico Rutz no 4º distrito. 1 extracted
materia 8390/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua sete em frente ao n° 974 (Cohab Fragata) Fragata. 1 extracted
materia 8391/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do Travessão Santo Antônio no 7º distrito. 1 extracted
materia 8392/2021 2021-09-29 Voto de Congratulações Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EDUCAÇÃO ADVENTISTA NO BRASIL, pela passagem do seu 125º aniversário no dia 02 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 8393/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, Patrolamento, Passagem de caneco e confecção de caixas, na Rua Alfredo Sate Alan, nº 52, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8394/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antônio Bonow, bairro Lindóia. 1 extracted
materia 8395/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpadas queimada de toda estrada da Costa do Arroio Grande desde a Colônia São João até o Comércio. 1 extracted
materia 8396/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua General Vitórino em frente ao n° 207, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8397/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8398/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de braço da Lâmpada em frente a Comunidade São Marcos na Picada do Arroio Grande. 1 extracted
materia 8399/2021 2021-09-29 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de BUEIRO (passar caneco) em toda extensão da Rua 24 de Agosto, Vila Virgílio Costa, Fragata. 1 extracted