br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8335/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, patrolamento e colocação de material (saibro) na Rua Seis, entre Lazaro Zamenhof e Prolongamento Bento Gonçalves, Navegantes II, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8338/2021 2021-09-28 Memorando Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Mensagem 44, conforme texto abaixo. 1 extracted
materia 8339/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a presença de Guarda Municipal na praça Piratinino de Almeida, bairro Centro. 1 extracted
materia 8344/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de árvores na Rua Mostardas, nº 675, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 8345/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para o Departamento de Iluminação Pública, a fim de que sejam substituídas as lâmpadas da Rua 03, no Bairro Dunas. 1 extracted
materia 8346/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando com urgência a retirada da Árvore localizada na Rua Santo Ângelo em frente ao número 1932 – Laranjal. 1 extracted
materia 8347/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), a fim de que seja realizada manutenção e diligências para asfaltamento na Avenida Cidade de Lisboa. 1 extracted
materia 8348/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Rua Clio Fiore Duck em Frente ao nº 691 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8350/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Rua Clio Fiore Duck em Frente ao nº 679 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8353/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência da Construção de Quebra-molas no Ricão da Cruz Próximo à Comunidade Nossa Senhora de Lourdes no Rincão da Cruz. 1 extracted
materia 8354/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado colocação de lixeira na Travessa 01 Nº 28, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8355/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. 1 extracted
materia 8358/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Av. Zeferino Costa, Nº 4316, Três Vendas. 1 extracted
materia 8359/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, o levantamento de todos os pontos pendentes de instalação de rede de água dos moradores da Comunidade Osório no bairro São Gonçalo que estão passiveis de regularização fundiária. 1 extracted
materia 8364/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos para que realize a limpeza de bueiro localizado na Afonso Pena, 982, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8365/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Requalificação total e melhorias na rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Areal. 1 extracted
materia 8366/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos para que realize a limpeza de bueiro localizado Av. Um nº 4, esquina Albert Laffeiete, Vila Aurora, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8367/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Requalificação e melhorias na rua Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8368/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência a Troca de Lâmpadas próxima a Comunidade Nossa Senhora de Lourdes no Rincão da Cruz no 8º Distrito. 1 extracted
materia 8370/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP para realizar a manutenção do cano mestre localizado no Passeio Dois, nº 445, Navegantes I, pelo que sugere a troca do cano, eis que o mesmo encontra-se quebrado. 1 extracted
materia 8372/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento e Encascalhamento do Travessão dos forquetas na Colônia Maciel 8º Distrito. 1 extracted
materia 8373/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de pontilhão no corredor dos Forquetas no 8º Distrito. 1 extracted
materia 8374/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Construção de um Bueiro no Corredor dos Forquetas no 8º distrito. 1 extracted
materia 8375/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma de Pontilhão no Corredor dos Ivem na Colônia Triunfo no 4º distrito. 1 extracted
materia 8376/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência o Encascalhamento e Patrolamento do Corredor dos Ivem na Colônia Triunfo no 4º Distrito. 1 extracted
materia 8377/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja colocado uma lixeira na Rua Carmen Miranda esquina Rua Atahualpa Gonçalves Dias, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8378/2021 2021-09-28 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de ‘Boca de Lobo' na Rua Carmen Miranda esquina R. Atahualpa Gonçalves Dias, bairro Fragata. 1 extracted
norma 93/2021 2021-09-28 EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 94/2021 2021-09-28 EMENDA A LEI ORGÂNICA Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
sessao 97 2021-09-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 8214/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0295/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7441/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Fernando Pessoa, localizado no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8215/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0291/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7431/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8216/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0288/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7358/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8217/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0287/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7371/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8218/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0290/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7422/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8219/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0292/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7453/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Acqua Residence Club, localizado no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8220/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0317/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Murano, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8221/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0293/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7445/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Caminho do Sol , localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 8222/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0314/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7359/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 8223/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0316/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7352/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Torre, localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8224/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0312/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7361/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 8225/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0311/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7362/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8226/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0313/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7360/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8227/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0308/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7369/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8228/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0310/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7365/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8229/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0303/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7417/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus, localizado no bairro Centro. 1 extracted
materia 8230/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0302/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7418/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Sevilha, localizado no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8231/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0307/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7315/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8232/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0301/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7419/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Lagos de São Gonçalo localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 8233/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0306/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7319/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal. 1 extracted