| materia |
8335/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, patrolamento e colocação de material (saibro) na Rua Seis, entre Lazaro Zamenhof e Prolongamento Bento Gonçalves, Navegantes II, bairro São Gonçalo. |
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8338/2021 |
2021-09-28 |
Memorando |
Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Mensagem 44, conforme texto abaixo. |
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8339/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a presença de Guarda Municipal na praça Piratinino de Almeida, bairro Centro. |
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8344/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de árvores na Rua Mostardas, nº 675, Bairro Laranjal. |
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8345/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para o Departamento de Iluminação Pública, a fim de que sejam substituídas as lâmpadas da Rua 03, no Bairro Dunas. |
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8346/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando com urgência a retirada da Árvore localizada na Rua Santo Ângelo em frente ao número 1932 – Laranjal. |
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8347/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), a fim de que seja realizada manutenção e diligências para asfaltamento na Avenida Cidade de Lisboa. |
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8348/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Rua Clio Fiore Duck em Frente ao nº 691 no Bairro Três Vendas. |
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8350/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Troca de Lâmpada Queimada na Rua Clio Fiore Duck em Frente ao nº 679 no Bairro Três Vendas. |
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8353/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência da Construção de Quebra-molas no Ricão da Cruz Próximo à Comunidade Nossa Senhora de Lourdes no Rincão da Cruz. |
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8354/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado colocação de lixeira na Travessa 01 Nº 28, bairro Fragata. |
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8355/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. |
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8358/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Av. Zeferino Costa, Nº 4316, Três Vendas. |
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| materia |
8359/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, o levantamento de todos os pontos pendentes de instalação de rede de água dos moradores da Comunidade Osório no bairro São Gonçalo que estão passiveis de regularização fundiária. |
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8364/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos para que realize a limpeza de bueiro localizado na Afonso Pena, 982, bairro Fragata. |
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8365/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Requalificação total e melhorias na rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Areal. |
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| materia |
8366/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos para que realize a limpeza de bueiro localizado Av. Um nº 4, esquina Albert Laffeiete, Vila Aurora, bairro Fragata. |
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| materia |
8367/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Requalificação e melhorias na rua Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata. |
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8368/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência a Troca de Lâmpadas próxima a Comunidade Nossa Senhora de Lourdes no Rincão da Cruz no 8º Distrito. |
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| materia |
8370/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP para realizar a manutenção do cano mestre localizado no Passeio Dois, nº 445, Navegantes I, pelo que sugere a troca do cano, eis que o mesmo encontra-se quebrado. |
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| materia |
8372/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento e Encascalhamento do Travessão dos forquetas na Colônia Maciel 8º Distrito. |
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| materia |
8373/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de pontilhão no corredor dos Forquetas no 8º Distrito. |
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8374/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Construção de um Bueiro no Corredor dos Forquetas no 8º distrito. |
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| materia |
8375/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma de Pontilhão no Corredor dos Ivem na Colônia Triunfo no 4º distrito. |
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| materia |
8376/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência o Encascalhamento e Patrolamento do Corredor dos Ivem na Colônia Triunfo no 4º Distrito. |
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| materia |
8377/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja colocado uma lixeira na Rua Carmen Miranda esquina Rua Atahualpa Gonçalves Dias, bairro Fragata. |
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| materia |
8378/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de ‘Boca de Lobo' na Rua Carmen Miranda esquina R. Atahualpa Gonçalves Dias, bairro Fragata. |
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| norma |
93/2021 |
2021-09-28 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
94/2021 |
2021-09-28 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| sessao |
97 |
2021-09-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
8214/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0295/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7441/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Fernando Pessoa, localizado no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
8215/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0291/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7431/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
8216/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0288/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7358/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
8217/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0287/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7371/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado no bairro centro. |
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| materia |
8218/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0290/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7422/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas. |
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| materia |
8219/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0292/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7453/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Acqua Residence Club, localizado no bairro Três Vendas. |
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8220/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0317/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Murano, localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
8221/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0293/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7445/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Caminho do Sol , localizado no bairro Areal. |
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| materia |
8222/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0314/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7359/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no bairro Areal. |
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8223/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0316/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7352/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Torre, localizado no bairro São Gonçalo. |
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8224/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0312/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7361/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II, localizado no bairro centro. |
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8225/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0311/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7362/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo. |
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8226/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0313/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7360/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
8227/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0308/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7369/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
8228/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0310/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7365/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
8229/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0303/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7417/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus, localizado no bairro Centro. |
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| materia |
8230/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0302/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7418/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Sevilha, localizado no bairro Três Vendas. |
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| materia |
8231/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0307/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7315/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas. |
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| materia |
8232/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0301/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7419/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Lagos de São Gonçalo localizado no bairro Areal. |
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| materia |
8233/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0306/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7319/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal. |
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