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8234/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0300/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário San Pietro, localizado no bairro Fragata. |
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8235/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0304/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7325/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo. |
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8236/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0305/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7407/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata. |
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8237/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0298/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7428/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Monet, localizado no bairro Areal. |
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8238/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0297/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7430/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Milano, localizado no bairro Fragata. |
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8239/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0299/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7421/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário San Francisco , localizado no bairro Três Vendas. |
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8240/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0296/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7435/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Jardim do Álamo , localizado no bairro Fragata. |
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8241/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0294/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7442/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Euro Smart Office, localizado no bairro Areal. |
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8242/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0318/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7348/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os médicos e os atendimentos prestados à população. |
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8243/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0282/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6877/2021, complementando o Of. 269/2021/Dao, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o cronograma de obras nas Unidades Báicas de Saúde do Município de Pelotas. |
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8244/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0285/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7277/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021. |
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8245/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0319/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7350/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os serviços desenvolvidos em caráter preventivo nos diques da cidade, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, a ser prestada pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP. |
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8246/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0309/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plaza Mayor, localizado no bairro São Gonçalo. |
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8247/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0286/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7408/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro. |
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8248/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0315/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7354/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro. |
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8249/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0289/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7434/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park I, localizado no bairro Fragata. |
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8250/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0273/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7255/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações acerca do relatório rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de casa máquina. |
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8261/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação no Passeio 1, Nº 630, Navegantes 1. |
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8262/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nas Ruas do Loteamento Eldorado, Três Vendas. |
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8264/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua Alm. Alexandrino Alencar esquina Rua Alfredo Simom, Thoussant. |
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8265/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza em torno da UBS do bairro Obelisco. |
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8267/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta em toda extensão (passar caneco) da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. |
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8268/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mateus Gomes Viana entre Rua Major Francisco Nunes Souza e Rua Machado de Assis, bairro Fragata. |
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8269/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Cipriano Mascarenhas Nº 394, bairro Fragata. |
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8273/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
Suprime o artigo 34 e seus parágrafos da mensagem 44/2021, que versa a forma do regime de plantão que altera e dispõem sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. |
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8274/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 33 da mensagem 44/2021, que versa a carga horária e do regime de funcionamento dos mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. |
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8275/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Duque de Caxias, entre os Nº 915 e Nº 917, Fragata. |
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8276/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos na pavimentação na Rua Cipriano Mascarenhas, Fragata. |
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8280/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação onde lâmpada permanece acesa durante dia na Rua Dr Francisco Ferreira Veloso Nº 1113 esquina Rua São Geraldo, bairro Py Crespo. |
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8281/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0283/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7569/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a rede de abortamento legal em Pelotas-RS. |
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8282/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação em toda extensão da Rua Felisberto Machado, bairro Gotuzzo. |
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8283/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento e saibramento na Rua Jose Luis Quevedo da Silva, antiga L1 no Bairro Municipários. |
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8286/2021 |
2021-09-27 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0284/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7532/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os serviços prestados pelos Hospitais de Pelotas-RS. |
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8287/2021 |
2021-09-27 |
Veto Parcial |
Ofício nº 0320/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.119/2021 (Of. Leg. nº 0388/2021) - cuja ementa dispõe, in verbis: "Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus." |
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8289/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Limpeza de canal (drenagem) entre as ruas 10, 25 e 26 no Bairro Pestano. |
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8290/2021 |
2021-09-27 |
Memorando |
Prezados(as), ao cumprimentá-los(as), solicitamos a correção da data nas emendas protocoladas com números 08274/2021 e 28273/2021, que saíram com o ano 2020 quando o correto seria 2021. |
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| materia |
8292/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Santo Ângelo Nº 1675, bairro Laranjal. |
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| materia |
8296/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Bezerra de Menezes, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 378, 400 e 412, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. |
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| materia |
8297/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Vinte e Dois de Maio, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1032, no Bairro Três Vendas. |
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8298/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Rev. Alfredo Simon em frente aos Nº 135/195/255/295 e próximo ao Nº 514 esquina Rua São Paulo, Santa Terezinha. |
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8300/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação de esgoto na Rua 05 Colina Verde, Laranjal. |
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8301/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado supressão de árvore na Rua 14 em frente ao Nº 1139, Arco-Íris. |
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8302/2021 |
2021-09-27 |
Memorando |
Vimos por meio desta, indicar o nome de Alice Domingues Grassatto, 8 anos de idade, estudante autista do terceiro ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Zilda Morrone, para participar como Vereadora Mirim na Sessão Especial dos Vereadores Mirins, a ser realizada na data de 13 de outubro do corrente ano, às 11h, nesta Casa Legislativa. |
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8303/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
Altera a redação do inciso VIII, do art. 31 da Mensagem 44/2021 e da outras providências. |
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8304/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC). |
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8305/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA, solicitando a poda e retirada da “erva de passarinho” dos arbustos e árvores, das avenidas, ruas e praças de nossa cidade. |
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8306/2021 |
2021-09-27 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, seja efetuado estudo no sentido de implementar junto a pequenos agricultores um programa de coleta para análise de solo, de forma periódica, em cada sede de Administração Distrital. |
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8185/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas no primeiro semestre de 2021. |
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| materia |
8187/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os alagamentos. |
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8192/2021 |
2021-09-24 |
Memorando |
Venho por meio deste, comunicar que a reunião da Comissão de Saúde Vereador Paulo Do Sítio, que estava marcada para dia 27/09 foi transferida para 28/09 às 10:30, por motivo de agenda da Secretária Roberta Paganini. |
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