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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8234/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0300/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário San Pietro, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8235/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0304/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7325/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8236/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0305/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7407/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8237/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0298/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7428/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Monet, localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 8238/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0297/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7430/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Milano, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8239/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0299/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7421/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário San Francisco , localizado no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8240/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0296/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7435/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Jardim do Álamo , localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8241/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0294/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7442/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Euro Smart Office, localizado no bairro Areal. 1 extracted
materia 8242/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0318/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7348/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os médicos e os atendimentos prestados à população. 1 extracted
materia 8243/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0282/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6877/2021, complementando o Of. 269/2021/Dao, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o cronograma de obras nas Unidades Báicas de Saúde do Município de Pelotas. 1 extracted
materia 8244/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0285/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7277/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021. 1 extracted
materia 8245/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0319/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7350/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os serviços desenvolvidos em caráter preventivo nos diques da cidade, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, a ser prestada pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP. 1 extracted
materia 8246/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0309/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plaza Mayor, localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 8247/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0286/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7408/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro. 1 extracted
materia 8248/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0315/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7354/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro. 1 extracted
materia 8249/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0289/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7434/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park I, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 8250/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0273/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7255/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações acerca do relatório rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de casa máquina. 1 extracted
materia 8261/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação no Passeio 1, Nº 630, Navegantes 1. 1 extracted
materia 8262/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nas Ruas do Loteamento Eldorado, Três Vendas. 1 extracted
materia 8264/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua Alm. Alexandrino Alencar esquina Rua Alfredo Simom, Thoussant. 1 extracted
materia 8265/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza em torno da UBS do bairro Obelisco. 1 extracted
materia 8267/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta em toda extensão (passar caneco) da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8268/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mateus Gomes Viana entre Rua Major Francisco Nunes Souza e Rua Machado de Assis, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8269/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Cipriano Mascarenhas Nº 394, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8273/2021 2021-09-27 Emenda Suprime o artigo 34 e seus parágrafos da mensagem 44/2021, que versa a forma do regime de plantão que altera e dispõem sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. 1 extracted
materia 8274/2021 2021-09-27 Emenda Altera a redação do artigo 33 da mensagem 44/2021, que versa a carga horária e do regime de funcionamento dos mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. 1 extracted
materia 8275/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Duque de Caxias, entre os Nº 915 e Nº 917, Fragata. 1 extracted
materia 8276/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos na pavimentação na Rua Cipriano Mascarenhas, Fragata. 1 extracted
materia 8280/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação onde lâmpada permanece acesa durante dia na Rua Dr Francisco Ferreira Veloso Nº 1113 esquina Rua São Geraldo, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 8281/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0283/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7569/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a rede de abortamento legal em Pelotas-RS. 1 extracted
materia 8282/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação em toda extensão da Rua Felisberto Machado, bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 8283/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento e saibramento na Rua Jose Luis Quevedo da Silva, antiga L1 no Bairro Municipários. 1 extracted
materia 8286/2021 2021-09-27 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0284/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7532/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os serviços prestados pelos Hospitais de Pelotas-RS. 1 extracted
materia 8287/2021 2021-09-27 Veto Parcial Ofício nº 0320/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.119/2021 (Of. Leg. nº 0388/2021) - cuja ementa dispõe, in verbis: "Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus." 1 extracted
materia 8289/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Limpeza de canal (drenagem) entre as ruas 10, 25 e 26 no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 8290/2021 2021-09-27 Memorando Prezados(as), ao cumprimentá-los(as), solicitamos a correção da data nas emendas protocoladas com números 08274/2021 e 28273/2021, que saíram com o ano 2020 quando o correto seria 2021. 0 no document
materia 8292/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Santo Ângelo Nº 1675, bairro Laranjal. 1 extracted
materia 8296/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Bezerra de Menezes, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 378, 400 e 412, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8297/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Vinte e Dois de Maio, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1032, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8298/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Rev. Alfredo Simon em frente aos Nº 135/195/255/295 e próximo ao Nº 514 esquina Rua São Paulo, Santa Terezinha. 1 extracted
materia 8300/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação de esgoto na Rua 05 Colina Verde, Laranjal. 1 extracted
materia 8301/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado supressão de árvore na Rua 14 em frente ao Nº 1139, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8302/2021 2021-09-27 Memorando Vimos por meio desta, indicar o nome de Alice Domingues Grassatto, 8 anos de idade, estudante autista do terceiro ano do Ensino Fundamental, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Zilda Morrone, para participar como Vereadora Mirim na Sessão Especial dos Vereadores Mirins, a ser realizada na data de 13 de outubro do corrente ano, às 11h, nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 8303/2021 2021-09-27 Emenda Altera a redação do inciso VIII, do art. 31 da Mensagem 44/2021 e da outras providências. 1 extracted
materia 8304/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC). 1 extracted
materia 8305/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA, solicitando a poda e retirada da “erva de passarinho” dos arbustos e árvores, das avenidas, ruas e praças de nossa cidade. 1 extracted
materia 8306/2021 2021-09-27 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, seja efetuado estudo no sentido de implementar junto a pequenos agricultores um programa de coleta para análise de solo, de forma periódica, em cada sede de Administração Distrital. 1 extracted
materia 8185/2021 2021-09-24 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas no primeiro semestre de 2021. 1 extracted
materia 8187/2021 2021-09-24 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os alagamentos. 1 extracted
materia 8192/2021 2021-09-24 Memorando Venho por meio deste, comunicar que a reunião da Comissão de Saúde Vereador Paulo Do Sítio, que estava marcada para dia 27/09 foi transferida para 28/09 às 10:30, por motivo de agenda da Secretária Roberta Paganini. 1 extracted