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8195/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão de Tramandaí, Nº 869, Py Crespo. |
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8196/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Roçado, papa-mato e pintura de meio fio no Bairro ELDORADO. |
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8198/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na Rua Barão de Butuí, nº 195, Bairro Cohab Tablada. |
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8199/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Colocação de 2 Canos na Rua 10, Nº 129, Bairro Dunas. |
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8201/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Confecção de Caixa na Rua Ildefonso Simões Lopes, Nº 5384, Bairro Sanga Funda. |
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8202/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza de esgoto na Avenida 25 de Julho, Nº 2439, Três Vendas. |
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8205/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza da rede pluvial com caminhão hidrojato no Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. |
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8207/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: As Mensagens 42 e 43 da Prefeitura Municipal de Pelotas preveem a solicitação de empréstimo no valor de 10 milhões e 30 milhões, respetivamente, para serem aplicados em obras de infraestrutura. Desta forma solicitamos: a discriminação para quais obras de infraestrutura estes financiamentos serão utilizados; a discriminação das regiões da cidade que serão atendidas por estas obras; apresentação de copia dos projetos a serem financiados; apresentação dos orçamentos já estabelecidos para a execução destas obras. |
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8208/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Ataliba Figueiredo Paz, Nº 326, Sítio Floresta. |
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8209/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Rua Paulo Aci Teixeira, em frente N° 1417, bairro Sítio Floresta. |
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8210/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 21, Nº 2756, Arco-Íris. |
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8211/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Barão de Tramandaí, Nº 1009, Py Crespo. |
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8212/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Alziro Zarur, Nº 120, Arco-Íris. |
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8213/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua da Conquista, Nº 170, Loteamento 2 de Abril, Fragata. |
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8251/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação patrolamento e correção da via de tráfego do transporte coletivo no bairro Laranjal nas seguintes ruas: Rua Gramado, Rua Encantado, Rua Esteio, Rua Paulo de Souza Lobo, Rua Veranópolis, Rua Viamão e Avenida Senador Joaquim Augusto de Assunção. |
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8252/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento nas Ruas: São Gabriel, Piratini e Gravataí no Bairro Laranjal. |
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8253/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação patrolamento e correção da via de tráfego do transporte coletivo no bairro Laranjal nas seguintes ruas: Rua Gramado, Rua Encantado, Rua Esteio, Rua Paulo de Souza Lobo, Rua Veranópolis, Rua Viamão e Avenida Senador Joaquim Augusto de Assunção. |
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8254/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BAIRRO VILA PRINCESA NAS RUAS Nº11 E RUA Nº17. |
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8255/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação construção de calçada na Rua Santo Ângelo no bairro Laranjal. |
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8256/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de conserto de abrigo de ônibus na Rua Encantado esquina com a Rua Taquari. |
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8257/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto, drenagem E ESCOAMENTO DA ÁGUA NAS Ruas Professor Egídio Zanota no Bairro Sitio Floresta entre a estrada da Barbuda e a Rua Elizabeth Poetch da Silveira, também é necessário realizar serviço de drenagem na Rua Professor Egídio Zanota no Sitio Floresta com a Rua 25 de julho na estrada da Barbuda. |
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8258/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento e escoamento na Avenida Brasil no bairro Simões Lopes. |
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8259/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação remoção de árvore após análise da Secretária de Qualidade Ambiental na Rua Sarandi em frente ao número 2243 e ao lado do 2228. |
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8260/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento das caixas de esgoto na Rua Eduardo Guimarães – Cohab Guabiroba. |
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8113/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Avenida Visconde da Graça, entrada da ponte, atrás da Rua Onofre Freire, Simões Lopes. |
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8114/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação no Passeio 01 Nº 630, Navegantes. |
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8115/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvores na Rua José Rizzolo próximo a Rua Oswaldo Barbosa, Lindóia. |
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8117/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da estrada na Colônia Santa Rita 5º distrito. |
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8118/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Rua Francisco Moreira esquina com Avenida da Paz (Bairro Areal), a fim de solucionar problema de ausência de saída – canos para vazão – das caixas de esgoto, bem como promover a construção de “boca de lobo” para escoamento das águas das chuvas. |
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8119/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira entre as Ruas Dr. Cassiano e General Neto no Bairro CENTRO. |
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8120/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh em frente ao Nº 7716 no Bairro Sitio Floresta. |
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8121/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza e roçado na Rua Manduca Rodrigues, Simões Lopes. |
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8122/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente DIP, lâmpada apagada na rua Dirceu Ávila Martins em frente ao n° 166, bairro Cohab Guabiroba. |
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8125/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de limpeza de valetas em frente ao campo da Rua Esteio, esquina com a Rua Paulo de Souza Lobo no Balneário Valverde, Laranjal. |
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8126/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento na Rua 16, do loteamento Dunas, bairro Areal, na altura do número 64. |
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8129/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o pedido de limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Desembargador André da Rocha na altura do número 621, na esquina com a Rua Dom Pedro I. |
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8130/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de REQUALIFICAÇÃO na pavimentação na Rua Paulo Guilayn, Porto. |
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8131/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "Secretaria de Trânsito" a troca da faixa de pedestre na rua Comendador Rafael Mazza (Rua das Traíras), bairro Areal. |
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8133/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de patrolamento na Rua Santo Ângelo entre a José Maria da Fontoura e Arroio Grande, no balneário Santo Antônio, Laranjal. |
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8135/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça do Arco Baleno, no final da Quadra 4, Arco Baleno. |
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8136/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento na Rua 36, altura do número 85, próximo à Rua Anchieta, no Jardim Europa, bairro Areal. |
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8137/2021 |
2021-09-23 |
Emenda |
Suprime as alíneas “a” e “b” do Inc. VIII do Art. 2 da Mensagem 44/2021 que dispõe sobre infrações consideradas leves, médias ou graves, através da inclusão de redação ao art. 17- A à Lei n°5.775 que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n°5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares. |
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8138/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento na Rua 19, altura do número 275, na Bom Jesus, bairro Areal. |
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8139/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento da Rua Dr. Amarante (parte sem asfalto) e da Rua José Bertaso, Vila Castilho, bairro Centro. |
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8140/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento da Rua principal da Vila Francesa, na entrada à direita da Fernando Osório (sentido bairro-BR) na altura do número 927. |
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8141/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Limpeza das Valetas e Constrção de um Canal de Escoamento de água da Estrada Velha que liga a RSE 737. |
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8142/2021 |
2021-09-23 |
Emenda |
Suprime do Art. XIX da Mensagem 44, através do Capítulo V, art 31, VIII, o “parágrafo 2º, I” que versa sobre a comprovação por meio de atas, ato constitutivo ou termo de voluntariado, se atividade não remunerada, de entidade com registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação ou no Conselho Municipal de Assistência Social, sendo no mínimo 02 (dois) anos de atividade, com pelo menos 15 (quinze) horas semanais, exercida nos últimos 04 (quatro) anos que antecedem o pleito. |
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8143/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de reparo no cano mestre no Passeio 2, na altura do número 445, bairro Navegantes I. |
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8144/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de reparo ou troca de tampa de bueiro quebrada na calçada da Rua 3, altura do número 494, loteamento Eldorado, bairro Três Vendas. |
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8145/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de lixo acumulado na Rua Osmar Grafulha, na frente do Bloco 13, entrada 33, bloco vermelho, na Cohab Pestano, nas Três Vendas. |
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