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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8195/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão de Tramandaí, Nº 869, Py Crespo. 1 extracted
materia 8196/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Roçado, papa-mato e pintura de meio fio no Bairro ELDORADO. 1 extracted
materia 8198/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na Rua Barão de Butuí, nº 195, Bairro Cohab Tablada. 1 extracted
materia 8199/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Colocação de 2 Canos na Rua 10, Nº 129, Bairro Dunas. 1 extracted
materia 8201/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Confecção de Caixa na Rua Ildefonso Simões Lopes, Nº 5384, Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 8202/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza de esgoto na Avenida 25 de Julho, Nº 2439, Três Vendas. 1 extracted
materia 8205/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza da rede pluvial com caminhão hidrojato no Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. 1 extracted
materia 8207/2021 2021-09-24 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: As Mensagens 42 e 43 da Prefeitura Municipal de Pelotas preveem a solicitação de empréstimo no valor de 10 milhões e 30 milhões, respetivamente, para serem aplicados em obras de infraestrutura. Desta forma solicitamos: a discriminação para quais obras de infraestrutura estes financiamentos serão utilizados; a discriminação das regiões da cidade que serão atendidas por estas obras; apresentação de copia dos projetos a serem financiados; apresentação dos orçamentos já estabelecidos para a execução destas obras. 1 extracted
materia 8208/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Ataliba Figueiredo Paz, Nº 326, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8209/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Rua Paulo Aci Teixeira, em frente N° 1417, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 8210/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 21, Nº 2756, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8211/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Barão de Tramandaí, Nº 1009, Py Crespo. 1 extracted
materia 8212/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Alziro Zarur, Nº 120, Arco-Íris. 1 extracted
materia 8213/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua da Conquista, Nº 170, Loteamento 2 de Abril, Fragata. 1 extracted
materia 8251/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação patrolamento e correção da via de tráfego do transporte coletivo no bairro Laranjal nas seguintes ruas: Rua Gramado, Rua Encantado, Rua Esteio, Rua Paulo de Souza Lobo, Rua Veranópolis, Rua Viamão e Avenida Senador Joaquim Augusto de Assunção. 1 extracted
materia 8252/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento nas Ruas: São Gabriel, Piratini e Gravataí no Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 8253/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação patrolamento e correção da via de tráfego do transporte coletivo no bairro Laranjal nas seguintes ruas: Rua Gramado, Rua Encantado, Rua Esteio, Rua Paulo de Souza Lobo, Rua Veranópolis, Rua Viamão e Avenida Senador Joaquim Augusto de Assunção. 1 extracted
materia 8254/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BAIRRO VILA PRINCESA NAS RUAS Nº11 E RUA Nº17. 1 extracted
materia 8255/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação construção de calçada na Rua Santo Ângelo no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 8256/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de conserto de abrigo de ônibus na Rua Encantado esquina com a Rua Taquari. 1 extracted
materia 8257/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto, drenagem E ESCOAMENTO DA ÁGUA NAS Ruas Professor Egídio Zanota no Bairro Sitio Floresta entre a estrada da Barbuda e a Rua Elizabeth Poetch da Silveira, também é necessário realizar serviço de drenagem na Rua Professor Egídio Zanota no Sitio Floresta com a Rua 25 de julho na estrada da Barbuda. 1 extracted
materia 8258/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento e escoamento na Avenida Brasil no bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 8259/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação remoção de árvore após análise da Secretária de Qualidade Ambiental na Rua Sarandi em frente ao número 2243 e ao lado do 2228. 1 extracted
materia 8260/2021 2021-09-24 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento das caixas de esgoto na Rua Eduardo Guimarães – Cohab Guabiroba. 1 extracted
materia 8113/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Avenida Visconde da Graça, entrada da ponte, atrás da Rua Onofre Freire, Simões Lopes. 1 extracted
materia 8114/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação no Passeio 01 Nº 630, Navegantes. 1 extracted
materia 8115/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvores na Rua José Rizzolo próximo a Rua Oswaldo Barbosa, Lindóia. 1 extracted
materia 8117/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da estrada na Colônia Santa Rita 5º distrito. 1 extracted
materia 8118/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Rua Francisco Moreira esquina com Avenida da Paz (Bairro Areal), a fim de solucionar problema de ausência de saída – canos para vazão – das caixas de esgoto, bem como promover a construção de “boca de lobo” para escoamento das águas das chuvas. 1 extracted
materia 8119/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira entre as Ruas Dr. Cassiano e General Neto no Bairro CENTRO. 1 extracted
materia 8120/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh em frente ao Nº 7716 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 8121/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza e roçado na Rua Manduca Rodrigues, Simões Lopes. 1 extracted
materia 8122/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente DIP, lâmpada apagada na rua Dirceu Ávila Martins em frente ao n° 166, bairro Cohab Guabiroba. 1 extracted
materia 8125/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de limpeza de valetas em frente ao campo da Rua Esteio, esquina com a Rua Paulo de Souza Lobo no Balneário Valverde, Laranjal. 1 extracted
materia 8126/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento na Rua 16, do loteamento Dunas, bairro Areal, na altura do número 64. 1 extracted
materia 8129/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o pedido de limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Desembargador André da Rocha na altura do número 621, na esquina com a Rua Dom Pedro I. 1 extracted
materia 8130/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de REQUALIFICAÇÃO na pavimentação na Rua Paulo Guilayn, Porto. 1 extracted
materia 8131/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "Secretaria de Trânsito" a troca da faixa de pedestre na rua Comendador Rafael Mazza (Rua das Traíras), bairro Areal. 1 extracted
materia 8133/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de patrolamento na Rua Santo Ângelo entre a José Maria da Fontoura e Arroio Grande, no balneário Santo Antônio, Laranjal. 1 extracted
materia 8135/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça do Arco Baleno, no final da Quadra 4, Arco Baleno. 1 extracted
materia 8136/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento na Rua 36, altura do número 85, próximo à Rua Anchieta, no Jardim Europa, bairro Areal. 1 extracted
materia 8137/2021 2021-09-23 Emenda Suprime as alíneas “a” e “b” do Inc. VIII do Art. 2 da Mensagem 44/2021 que dispõe sobre infrações consideradas leves, médias ou graves, através da inclusão de redação ao art. 17- A à Lei n°5.775 que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n°5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares. 1 extracted
materia 8138/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento na Rua 19, altura do número 275, na Bom Jesus, bairro Areal. 1 extracted
materia 8139/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento da Rua Dr. Amarante (parte sem asfalto) e da Rua José Bertaso, Vila Castilho, bairro Centro. 1 extracted
materia 8140/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento da Rua principal da Vila Francesa, na entrada à direita da Fernando Osório (sentido bairro-BR) na altura do número 927. 1 extracted
materia 8141/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Limpeza das Valetas e Constrção de um Canal de Escoamento de água da Estrada Velha que liga a RSE 737. 1 extracted
materia 8142/2021 2021-09-23 Emenda Suprime do Art. XIX da Mensagem 44, através do Capítulo V, art 31, VIII, o “parágrafo 2º, I” que versa sobre a comprovação por meio de atas, ato constitutivo ou termo de voluntariado, se atividade não remunerada, de entidade com registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação ou no Conselho Municipal de Assistência Social, sendo no mínimo 02 (dois) anos de atividade, com pelo menos 15 (quinze) horas semanais, exercida nos últimos 04 (quatro) anos que antecedem o pleito. 1 extracted
materia 8143/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de reparo no cano mestre no Passeio 2, na altura do número 445, bairro Navegantes I. 1 extracted
materia 8144/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de reparo ou troca de tampa de bueiro quebrada na calçada da Rua 3, altura do número 494, loteamento Eldorado, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8145/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de lixo acumulado na Rua Osmar Grafulha, na frente do Bloco 13, entrada 33, bloco vermelho, na Cohab Pestano, nas Três Vendas. 1 extracted