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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8146/2021 2021-09-23 Emenda Adiciona o art. 34-A ao inc XIX do Art. 2º da Mensagem 44/2021 que versa sobre a Lei n° 5.775 que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares, que passa a seguinte redação: 1 extracted
materia 8147/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada Velha que fica em Frente a Entrada do Santa Fé no 3º Distrito. 1 extracted
materia 8151/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de lixo acumulado em terreno próximo ao condomínio Acácia, bairro Areal, na Avenida Manoel Antonio Peres, altura do número 2750. 1 extracted
materia 8152/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de uma faixa “ELEVADA” no entroncamento – conhecido na comunidade como “gola” - da Avenida José domingos de Almeida com a Rua José Laroque, no bairro Areal, junto ao local de acesso de cadeirante. 1 extracted
materia 8153/2021 2021-09-23 Emenda Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº7553/2021. 1 extracted
materia 8154/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado colocação de lixeira na Rua Manduca Rodrigues em frente ao Nº 311, Simões Lopes. 1 extracted
materia 8156/2021 2021-09-23 Requerimento Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 04 de Outubro de 2021, as 19hs, para tratar do Dia Nacional do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias. 1 extracted
materia 8160/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para averiguar possibilidade de abertura de valeta na Rua Brasil 3 (outro lado da Rua), Areal. 1 extracted
materia 8162/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Brasil 3, Areal. 1 extracted
materia 8164/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Iluminação Pública troca de lâmpadas na Vila do Retiro no 3º Distrito. 1 extracted
materia 8166/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Iluminação Pública na RSe 737 da BR 116 até a Entrada do Santa Fé várias Lâmpadas queimadas no 3º Distrito. 1 extracted
materia 8168/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na Av. Ulysses Guimarães em frente ao imóvel nº 1729 no bairro Dunas. 1 extracted
materia 8169/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Iluminação Pública ,Troca de varias Lâmpadas na Estrada Velha no 3º Distrito. 1 extracted
materia 8170/2021 2021-09-23 Pedido de Informações Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretária de Obras e Secretária de Transito, Pedido de informações a respeito do estudo de viabilidade de uma rotula ou retorno em frente ao CEASA, visto o alto fluxo de veículos e principalmente a entrada e saída de cargas pesadas, de caminhões que trafegam pela av. Salgado Filho. 1 extracted
materia 8172/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpadas queimadas em 3 postes na Rua Dr. Nicolau Vergueiro,em frente aos números 191, 31 e 22, bairro Guabiroba, Fragata. 1 extracted
materia 8174/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência de iluminação Pública na Rua Jorge Curi Hallal do fim da Av. Fernando Osório até à Vila Princesa nos Dois sentidos no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8176/2021 2021-09-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0274/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7529/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os horários e itinerários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 8177/2021 2021-09-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0277/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7530/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as Prótese Odontológicas no município de Pelotas. 1 extracted
materia 8178/2021 2021-09-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0275/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7261/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristian Oliveira, a qual requer informações sobre as substituições das charretes na cidade de Pelotas-RS. 1 extracted
materia 8179/2021 2021-09-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0278/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7531/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as prestações de contas do ano de 2021 à SMS. 1 extracted
materia 8180/2021 2021-09-23 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 02780/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7259/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre quais os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções no Município de Pelotas. 1 extracted
materia 8181/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 320 no bairro Lindóia nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8182/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 294 no Residencial XV de Julho nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8183/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 388 no Bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8184/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua João Quinzen, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 35 no Loteamento Eucaliptos nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8186/2021 2021-09-23 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providências, para que seja efetuada a recuperação da rua Cláudio Manoel da Costa, entre as avenidas: Domingos José de Almeida e a Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Areal. 1 extracted
norma 6969/2021 2021-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Pais de Down de Pelotas - APADPEL, visando a construção e instalação de uma sede própria para a associação. 1 extracted
norma 6970/2021 2021-09-23 LEI ORDINÁRIA Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6971/2021 2021-09-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas". 1 extracted
norma 6972/2021 2021-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 96 2021-09-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8066/2021 2021-09-22 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o relatório detalhado dos cavalos recolhidos e encaminhados ao HCV, da Universidade Federal de Pelotas, bem como solicita informações sobre a capacidade do HCV para animais de pequeno e grande porte. 1 extracted
materia 8067/2021 2021-09-22 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os requisitos e a listagem com o nome dos 130 beneficiários das castrações de 2021. 1 extracted
materia 8070/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura solicitando o Patrolamento e Cascalhamento na Rua José Lutzberger entre as Ruas Caçapava do Sul e Hulha Negra no Laranjal. 1 extracted
materia 8072/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do Paulino no 9º distrito. 1 extracted
materia 8073/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Doutor Bezerra de Menezes, em toda sua extensão, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8075/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua 03 no Bairro Navegantes II. 1 extracted
materia 8076/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua 08 no Bairro Dunas. 1 extracted
materia 8078/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da estrada do Passo do Pilão no 9º distrito. 1 extracted
materia 8079/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação da Rua Henrique Dias, esquina rua Campos Sales - Fragata. 1 extracted
materia 8081/2021 2021-09-22 Pedido de Providências PROPÕE AO PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SMOP, que seja feito a recuperação do asfalto da Rua Raul Pompéia, 1220 -Três Vendas, no trecho entre a Rua São Luis e Rua São Paulo. 1 extracted
materia 8082/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza das valetas e caixas, correção da drenagem, ensaibramento e patrolamento na Rua Fernandes Braga, no trecho não pavimentado, no bairro Lindóia, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8083/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua Sadi Escolto Leal, de modo especial em frente ao nº 1224, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 8085/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na Avenida São Jorge, nº 739 no trecho não asfaltado, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 8086/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Reposição de braço de iluminação, na Av. Leopoldo Brod em frente ao nº 1717, no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 8087/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja implantado medidas de contenção de velocidade na Rua 08 esquina Avenida 01 no Bairro Dunas. 1 extracted
materia 8090/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Propõe a implantação do “Programa Medicamentos Aqui” - aplicativo que fornece informações sobre a disponibilidade de medicações e insumos, distribuídos pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 8091/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem a troca de lâmpada na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 511 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 8092/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na Quadra 05, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 8093/2021 2021-09-22 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo. 1 extracted