| materia |
8041/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento das caixas de esgoto na Rua Eduardo Guimarães – Cohab Guabiroba |
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8042/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Colônia Aliança, 4° Distrito. |
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8043/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada da Costa do Arroio Grande no 4º distrito. |
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8045/2021 |
2021-09-21 |
Emenda |
INCLUI O INCISO IX NA REDAÇÃO DO ART. 31, DA MENSAGEM 044/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.775/10, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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8046/2021 |
2021-09-21 |
Emenda |
Altera a redação do art. 2º da Mensagem nº 040/2021, a qual dispõe sobre a prorrogação dos atuais mandatos do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do Prevpel. |
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8047/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para cascalhamento da subida próximo a residência de Lorival Scheer no corredor das Éguas no 3º distrito. |
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8048/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Informações |
Solicita que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações:
1) Número de prédios tombados em Pelotas;
2) Número de prédios tombados na área central de Pelotas; |
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8049/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente em regime de urgência à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando ampliação dos horários de circulação do Transporte Coletivo, bem como retorno dos antigos itinerários. |
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8050/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – CONSERTO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES – saída da Ponte do Bairro Simões Lopes. |
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8053/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para operação “tapa-buraco” na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao n° 2595, Fragata. |
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8054/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua principal do Loteamento Darcy Ribeiro - bairro Areal. |
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8057/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – CONSERTO DE BURACOS NO CALÇAMENTO – na Av. Dr. Antonio Augusto de Assumpção Jr. entre 8009 e 8081. |
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8058/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Pelotas – SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino, Travessa 12, em frente ao n° 212, Guabiroba. |
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8059/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Av. Dr. Augusto. A. de Assumpção Jr., nº 7937. |
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8060/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o Patrolamento da R. Júlio Oliveira de Almeida, Areal. |
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8061/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Proposta de Lei que “ INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS”. |
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8062/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE BRAÇO (POSTE NOVO) E TROCA DE LÂMPADA" na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, 619 - Três Vendas. |
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| materia |
8064/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "CONSERTO BRINQUEDOS DO TRAPICHE" Laranjal. |
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8065/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021. |
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| sessao |
94 |
2021-09-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8000/2021 |
2021-09-19 |
Pedido de Providências |
Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando manutenção e implantação de camada asfáltica nas vias abaixo arroladas: - RUA FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA; - RUA PRACINHA HORTÊNCIO ROSA; - RUA APOLINÁRIO DE PORTO ALEGRE; - RUA RONALDO DE CARVALHO; - RUA DR. BARATA RIBEIRO; - RUA CONSELHEIRO SARAIVA e - RUA VISCONDE DE TAUNAY. As referidas vias possuem entre uma ou duas quadras para serem melhoradas. Sendo as mesmas, no sentido centro bairro no lado esquerdo da Avenida Domingos de Almeida. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-17 |
Mensagem Substitutiva |
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-09-17 |
Mensagem |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. |
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7971/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7° - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram suspensas até a resolução do problema? |
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| materia |
7972/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 de Julho esquina Rua São Paulo N° 08, Três Vendas. |
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| materia |
7973/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 de Julho Nº 1120/1124/1134, Três Vendas. |
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| materia |
7974/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Dois de Abril, no bairro Fragata. |
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| materia |
7976/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para averiguar problema na lâmpada do poste, que permanece ligada durante o dia e a noite se apaga, na Rua 03 Nº 679, Dunas. |
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| materia |
7981/2021 |
2021-09-17 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0264/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. |
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| materia |
7985/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Lourenço Fernandes, 760 nas Três Vendas. |
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| materia |
7987/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento no Loteamento Barão de Mauá, nas Travessas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis,no Porto, Bairro Centro. |
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| materia |
7990/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (duas lâmpadas) na Rua José Rizzolo, 223 Ap: 09, Cohab Lindóia, Três Vendas. |
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| materia |
7993/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na rua Bezerra de Menezes, no trecho que compreende a Avenida Fernando Osório e Rua São Paulo nas Três Vendas. |
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| materia |
7995/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Travessa Dois, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 24, 26, 28 (em frente ao cemitério), no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas. |
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| norma |
6966/2021 |
2021-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. |
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| norma |
6967/2021 |
2021-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. |
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| materia |
7913/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Ignácio Teixeira Machado em frente ao Nº 2115, bairro sítio Floresta. |
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| materia |
7914/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 16 Nº 2883, bairro Arco-Íris. |
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| materia |
7915/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 15 Nº 2875 e Nº 2915, bairro Arco-Íris. |
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| materia |
7918/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Brasil 3 Nº 45, bairro Areal. |
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| materia |
7920/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Eng. Ildefonso Simões Lopes Nº 1302 (outro lado da via), Areal. |
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| materia |
7921/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, a sinalização da via pública na rua Gomes Jardim a partir do Nº16 esq. Gago Coutinho no Bairro Areal. |
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| materia |
7922/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência O Pedido de Patrolamento da Rua Amaral no Laranjal. |
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| materia |
7923/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação Rua Ignácio Teixeira Machado Nº 2400, Sítio Floresta. |
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| materia |
7924/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Bueiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros Rua Arthur Raubach próximo ao Nº 482, Sítio Floresta. |
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| materia |
7925/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de dar continuidade na colocação de asfalto na Avenida Senador Joaquim Assumpção até a Rua Rio pardo, Valverde. |
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| materia |
7926/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor 38 da Colônia Aliança - 4º distrito. |
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| materia |
7929/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Vimos por meio desta, convidar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da
Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min. |
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| materia |
7931/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão da Colônia Santa Clara. |
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| materia |
7935/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção e limpeza da segunda praça do Loteamento Eldorado, nas Três Vendas. |
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