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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8041/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação desentupimento das caixas de esgoto na Rua Eduardo Guimarães – Cohab Guabiroba 1 extracted
materia 8042/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Cascalhamento na Estrada da Colônia Aliança, 4° Distrito. 1 extracted
materia 8043/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada da Costa do Arroio Grande no 4º distrito. 1 extracted
materia 8045/2021 2021-09-21 Emenda INCLUI O INCISO IX NA REDAÇÃO DO ART. 31, DA MENSAGEM 044/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.775/10, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 8046/2021 2021-09-21 Emenda Altera a redação do art. 2º da Mensagem nº 040/2021, a qual dispõe sobre a prorrogação dos atuais mandatos do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do Prevpel. 1 extracted
materia 8047/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para cascalhamento da subida próximo a residência de Lorival Scheer no corredor das Éguas no 3º distrito. 1 extracted
materia 8048/2021 2021-09-21 Pedido de Informações Solicita que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações: 1) Número de prédios tombados em Pelotas; 2) Número de prédios tombados na área central de Pelotas; 1 extracted
materia 8049/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente em regime de urgência à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando ampliação dos horários de circulação do Transporte Coletivo, bem como retorno dos antigos itinerários. 1 extracted
materia 8050/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – CONSERTO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES – saída da Ponte do Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 8053/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para operação “tapa-buraco” na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao n° 2595, Fragata. 1 extracted
materia 8054/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua principal do Loteamento Darcy Ribeiro - bairro Areal. 1 extracted
materia 8057/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA – CONSERTO DE BURACOS NO CALÇAMENTO – na Av. Dr. Antonio Augusto de Assumpção Jr. entre 8009 e 8081. 1 extracted
materia 8058/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Pelotas – SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino, Travessa 12, em frente ao n° 212, Guabiroba. 1 extracted
materia 8059/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Av. Dr. Augusto. A. de Assumpção Jr., nº 7937. 1 extracted
materia 8060/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o Patrolamento da R. Júlio Oliveira de Almeida, Areal. 1 extracted
materia 8061/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Proposta de Lei que “ INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS”. 1 extracted
materia 8062/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE BRAÇO (POSTE NOVO) E TROCA DE LÂMPADA" na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, 619 - Três Vendas. 1 extracted
materia 8064/2021 2021-09-21 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "CONSERTO BRINQUEDOS DO TRAPICHE" Laranjal. 1 extracted
materia 8065/2021 2021-09-21 Moção Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021. 1 extracted
sessao 94 2021-09-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8000/2021 2021-09-19 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando manutenção e implantação de camada asfáltica nas vias abaixo arroladas: - RUA FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA; - RUA PRACINHA HORTÊNCIO ROSA; - RUA APOLINÁRIO DE PORTO ALEGRE; - RUA RONALDO DE CARVALHO; - RUA DR. BARATA RIBEIRO; - RUA CONSELHEIRO SARAIVA e - RUA VISCONDE DE TAUNAY. As referidas vias possuem entre uma ou duas quadras para serem melhoradas. Sendo as mesmas, no sentido centro bairro no lado esquerdo da Avenida Domingos de Almeida. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-17 Mensagem Substitutiva Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-17 Mensagem Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7971/2021 2021-09-17 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7° - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram suspensas até a resolução do problema? 1 extracted
materia 7972/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 de Julho esquina Rua São Paulo N° 08, Três Vendas. 1 extracted
materia 7973/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 de Julho Nº 1120/1124/1134, Três Vendas. 1 extracted
materia 7974/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Dois de Abril, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 7976/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para averiguar problema na lâmpada do poste, que permanece ligada durante o dia e a noite se apaga, na Rua 03 Nº 679, Dunas. 1 extracted
materia 7981/2021 2021-09-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0264/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. 1 extracted
materia 7985/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Lourenço Fernandes, 760 nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7987/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento no Loteamento Barão de Mauá, nas Travessas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis,no Porto, Bairro Centro. 1 extracted
materia 7990/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (duas lâmpadas) na Rua José Rizzolo, 223 Ap: 09, Cohab Lindóia, Três Vendas. 1 extracted
materia 7993/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na rua Bezerra de Menezes, no trecho que compreende a Avenida Fernando Osório e Rua São Paulo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7995/2021 2021-09-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Travessa Dois, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 24, 26, 28 (em frente ao cemitério), no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas. 1 extracted
norma 6966/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. 1 extracted
norma 6967/2021 2021-09-17 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. 1 extracted
materia 7913/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Ignácio Teixeira Machado em frente ao Nº 2115, bairro sítio Floresta. 1 extracted
materia 7914/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 16 Nº 2883, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 7915/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 15 Nº 2875 e Nº 2915, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 7918/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Brasil 3 Nº 45, bairro Areal. 1 extracted
materia 7920/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Eng. Ildefonso Simões Lopes Nº 1302 (outro lado da via), Areal. 1 extracted
materia 7921/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, a sinalização da via pública na rua Gomes Jardim a partir do Nº16 esq. Gago Coutinho no Bairro Areal. 1 extracted
materia 7922/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência O Pedido de Patrolamento da Rua Amaral no Laranjal. 1 extracted
materia 7923/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação Rua Ignácio Teixeira Machado Nº 2400, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7924/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Bueiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros Rua Arthur Raubach próximo ao Nº 482, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7925/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de dar continuidade na colocação de asfalto na Avenida Senador Joaquim Assumpção até a Rua Rio pardo, Valverde. 1 extracted
materia 7926/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor 38 da Colônia Aliança - 4º distrito. 1 extracted
materia 7929/2021 2021-09-16 Requerimento Vimos por meio desta, convidar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min. 1 extracted
materia 7931/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão da Colônia Santa Clara. 1 extracted
materia 7935/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção e limpeza da segunda praça do Loteamento Eldorado, nas Três Vendas. 1 extracted