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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7942/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placa indicativa de nome na rua José Júlio Ribeiro da Silva, antiga rua Três do Loteamento Solar da Figueira, situada entre a Rua Francisca Marcant Gonçalves e Avenida João Gomes Nogueira, bairro Areal. 1 extracted
materia 7953/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros e Galerias) a realização da desobstrução da rede de escoamento da água pluvial (bueiro) na Rua Jacob Elias Bainy, em frente ao imóvel n.º 1.046, Colina Verde, no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 7954/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, a sinalização da via pública na rua Gomes Jardim a partir do Nº16 esq. Gago Coutinho no Bairro Areal. 1 extracted
materia 7957/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA Limpeza de esgotos na Rua Leopoldo Brod nº 3067 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7958/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do calçamento (operação tapa-buraco) na esquina da Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, entre Avenida Cristóvão José dos Santos e Leopoldo Migues, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7959/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Carlos Gomes, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 290, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7960/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDENCIA - LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO” na Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias – Bairro Lindóia. 1 extracted
materia 7961/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDENCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO” na Rua Paulo Zanotta da Cruz, travessa 1020, casa 36. 1 extracted
materia 7962/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Rua Ijuí, 591 – Bairro Barro Duro. 1 extracted
materia 7963/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Travessa Dois, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 26 (em frente ao cemitério), no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7964/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca. 1 extracted
materia 7965/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam, colocados "QUEBRA-MOLAS" na Rua Theodoro Müller, altura do nº 234. 1 extracted
materia 7968/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 – Barro Duro. 1 extracted
materia 7969/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 – Barro Duro. 1 extracted
materia 7970/2021 2021-09-16 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a situação estrutural do teto da Escola Municipal de Educação Infantil Marilia Poliesti: Solicitamos que seja realizado um laudo técnico, por profissional qualificado, acerca das condições do teto da referida escola. 1 extracted
norma 11/2021 2021-09-16 RESOLUÇÃO MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 757/2021 2021-09-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 758/2021 2021-09-16 DECRETO LEGISLATIVO Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré. 1 extracted
norma 6963/2021 2021-09-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. 1 extracted
norma 6964/2021 2021-09-16 LEI ORDINÁRIA FICA FACULTADO AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
norma 6965/2021 2021-09-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de um "Espaço Público Para Cães Cachorródromo" na cidade de Pelotas, de modo que exista um espaço público exclusivo para cães, visando a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, e promovendo uma maior interação entre tutores e animais. 1 extracted
sessao 93 2021-09-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7853/2021 2021-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7859/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Itamaracá no Bairro Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 7860/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA passagem de caneco e limpeza de valetas na Rua Cinco entre as ruas 10 e 12 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7864/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Antiga Estrada Real Posto Branco desde Eriko Ribeiro até o Pedágio, 2º distrito. 1 extracted
materia 7867/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas na Rua Miguel Tarnac da Rocha em frente aos números 38 e 74 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7868/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente 'DIP" lâmpadas apagadas na rua Av. Duque de Caxias em frente aos n° 278 onde se encontra uma parada de ônibus em frente a Faculdade de Medicina no quartel e na empresa da Coca-Cola, na Av. Duque de Caxias esquina com o prolongamento da Bento Gonçalves, Fragata. 1 extracted
materia 7869/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua São Paulo, 330 - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 7870/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor do Andrade, da estrada da Santa Fé e corredores secundários - 3º distrito. 1 extracted
materia 7871/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do esgoto em toda extensão da Rua 02, Reserva do Arco-Íris. 1 extracted
materia 7872/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido de desobstrução de bueiros e galerias, da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no trecho entre a rua Comendador Francisco Ribas e o Residencial Lucca1. 1 extracted
materia 7875/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS" patrolamento na Travessa 3 da rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7876/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buraco na Rua Barão de Tramandaí em frente ao Nº 919, Py Crespo. 1 extracted
materia 7878/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento e roçado da Estrada na Colônia Santa Rita, 5° distrito. 1 extracted
materia 7880/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja dado continuidade ao serviço de recuperação de iluminação (postes) com a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Osório no Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7883/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Colônia Py Crespo em toda sua extensão. 1 extracted
materia 7884/2021 2021-09-15 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia. 1 extracted
materia 7887/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua Professor Waldemar Ramos Lages. 1 extracted
materia 7888/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização do cruzamento das Avenidas Arthur Augusto Assumpção, Espírito Santo e Joaquim Assumpção - Laranjal. 1 extracted
materia 7889/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que seja providenciada uma parada de ônibus em frente ao Residencial Toscana II, na Rua Comendador Rafael Mazza, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 7890/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento na Rua Marcos Costa, entre Octávio Peixoto e Frontino Vieira. 1 extracted
materia 7891/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Vila Francesa, Jacob Brod. 1 extracted
materia 7893/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, recuperação da iluminação com a troca de lâmpada queimada na Rua Oito, esquina da rua Onze, Navegantes II, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7896/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a Colocação de Faixas de Segurança em frente ao Residencial Toscana II, na Rua Comendador Rafael Mazza, no Bairro Areal. 1 extracted
materia 7897/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SANEP" a solicitação de desentupimento de esgoto na rua Álvaro Batista em frente ao n° 466, Gotuzzo, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7899/2021 2021-09-15 Memorando Venho por intermédio deste requerer, como Lider do governo; de acordo com o regimento, e por acordo com outras bancadas, solicito a retirada da pauta da sessão 93°, as mensagens 33 e 37 para a próxima sessão 94°, para que todos os vereadores possam votar. 1 extracted
materia 7901/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de competente, o pedido de providência quanto ao esgoto a céu aberto na Av. Pinheiro Machado, 2082 – Fragata – CEP 96040-500. 1 extracted
materia 7902/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências. 1 extracted
materia 7903/2021 2021-09-15 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, acerca do chamamento de Psicólogos e Assistentes Sociais, aprovados no Edital de Abertura de n° 134/2019: Há previsão para a convocação dos profissionais acima mencionados aprovados no referido concurso público do município? 1 extracted