| materia |
7942/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placa indicativa de nome na rua José Júlio Ribeiro da Silva, antiga rua Três do Loteamento Solar da Figueira, situada entre a Rua Francisca Marcant Gonçalves e Avenida João Gomes Nogueira, bairro Areal. |
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7953/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros e Galerias) a realização da desobstrução da rede de escoamento da água pluvial (bueiro) na Rua Jacob Elias Bainy, em frente ao imóvel n.º 1.046, Colina Verde, no bairro Laranjal. |
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7954/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, a sinalização da via pública na rua Gomes Jardim a partir do Nº16 esq. Gago Coutinho no Bairro Areal. |
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7957/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA Limpeza de esgotos na Rua Leopoldo Brod nº 3067 no Bairro PESTANO. |
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7958/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do calçamento (operação tapa-buraco) na esquina da Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, entre Avenida Cristóvão José dos Santos e Leopoldo Migues, no bairro Três Vendas. |
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7959/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Carlos Gomes, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 290, no bairro Três Vendas. |
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7960/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDENCIA - LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO” na Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias – Bairro Lindóia. |
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7961/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDENCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO” na Rua Paulo Zanotta da Cruz, travessa 1020, casa 36. |
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7962/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Rua Ijuí, 591 – Bairro Barro Duro. |
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7963/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Travessa Dois, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 26 (em frente ao cemitério), no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas. |
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| materia |
7964/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca. |
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| materia |
7965/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam, colocados "QUEBRA-MOLAS" na Rua Theodoro Müller, altura do nº 234. |
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| materia |
7968/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 – Barro Duro. |
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| materia |
7969/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 – Barro Duro. |
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| materia |
7970/2021 |
2021-09-16 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a situação estrutural do teto da Escola Municipal de Educação Infantil Marilia Poliesti: Solicitamos que seja realizado um laudo técnico, por profissional qualificado, acerca das condições do teto da referida escola. |
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| norma |
11/2021 |
2021-09-16 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
757/2021 |
2021-09-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA. |
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| norma |
758/2021 |
2021-09-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré. |
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| norma |
6963/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. |
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| norma |
6964/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
FICA FACULTADO AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
6965/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de um "Espaço Público Para Cães Cachorródromo" na cidade de Pelotas, de modo que exista um espaço público exclusivo para cães, visando a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, e promovendo uma maior interação entre tutores e animais. |
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| sessao |
93 |
2021-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7853/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. |
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| materia |
7859/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Itamaracá no Bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
7860/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA passagem de caneco e limpeza de valetas na Rua Cinco entre as ruas 10 e 12 no Bairro PESTANO. |
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| materia |
7864/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Antiga Estrada Real Posto Branco desde Eriko Ribeiro até o Pedágio, 2º distrito. |
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| materia |
7867/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas na Rua Miguel Tarnac da Rocha em frente aos números 38 e 74 no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
7868/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente 'DIP" lâmpadas apagadas na rua Av. Duque de Caxias em frente aos n° 278 onde se encontra uma parada de ônibus em frente a Faculdade de Medicina no quartel e na empresa da Coca-Cola, na Av. Duque de Caxias esquina com o prolongamento da Bento Gonçalves, Fragata. |
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| materia |
7869/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua São Paulo, 330 - Santa Terezinha. |
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| materia |
7870/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor do Andrade, da estrada da Santa Fé e corredores secundários - 3º distrito. |
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| materia |
7871/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do esgoto em toda extensão da Rua 02, Reserva do Arco-Íris. |
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| materia |
7872/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido de desobstrução de bueiros e galerias, da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no trecho entre a rua Comendador Francisco Ribas e o Residencial Lucca1. |
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| materia |
7875/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS" patrolamento na Travessa 3 da rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata. |
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| materia |
7876/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buraco na Rua Barão de Tramandaí em frente ao Nº 919, Py Crespo. |
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| materia |
7878/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento e roçado da Estrada na Colônia Santa Rita, 5° distrito. |
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| materia |
7880/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja dado continuidade ao serviço de recuperação de iluminação (postes) com a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Osório no Bairro São Gonçalo. |
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| materia |
7883/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Colônia Py Crespo em toda sua extensão. |
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| materia |
7884/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia. |
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| materia |
7887/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua Professor Waldemar Ramos Lages. |
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| materia |
7888/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização do cruzamento das Avenidas Arthur Augusto Assumpção, Espírito Santo e Joaquim Assumpção - Laranjal. |
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| materia |
7889/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que seja providenciada uma parada de ônibus em frente ao Residencial Toscana II, na Rua Comendador Rafael Mazza, no Bairro Areal. |
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| materia |
7890/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento na Rua Marcos Costa, entre Octávio Peixoto e Frontino Vieira. |
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| materia |
7891/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Vila Francesa, Jacob Brod. |
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| materia |
7893/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, recuperação da iluminação com a troca de lâmpada queimada na Rua Oito, esquina da rua Onze, Navegantes II, Bairro São Gonçalo. |
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| materia |
7896/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a Colocação de Faixas de Segurança em frente ao Residencial Toscana II, na Rua Comendador Rafael Mazza, no Bairro Areal. |
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| materia |
7897/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SANEP" a solicitação de desentupimento de esgoto na rua Álvaro Batista em frente ao n° 466, Gotuzzo, bairro Fragata. |
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| materia |
7899/2021 |
2021-09-15 |
Memorando |
Venho por intermédio deste requerer, como Lider do governo; de acordo com o regimento, e por acordo com outras bancadas, solicito a retirada da pauta da sessão 93°, as mensagens 33 e 37 para a próxima sessão 94°, para que todos os vereadores possam votar. |
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| materia |
7901/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de competente, o pedido de providência quanto ao esgoto a céu aberto na Av. Pinheiro Machado, 2082 – Fragata – CEP 96040-500. |
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| materia |
7902/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações
de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências. |
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| materia |
7903/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, acerca do chamamento de Psicólogos e Assistentes Sociais, aprovados no Edital de Abertura de n° 134/2019: Há previsão para a convocação dos profissionais acima mencionados aprovados no referido concurso público
do município? |
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