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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7905/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA na Rua Prof. Agustin Agapito Franco, Arco-Íris. 1 extracted
materia 7908/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para colocação de lombadas de segurança em frente ao Ceasa na Av. Salgado Filho em frente ao Nº 315. 1 extracted
materia 7909/2021 2021-09-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para colocação de placas de transito de segurança (limite de velocidade e aviso de pedestres) em frente ao Ceasa na Av. Salgado Filho em frente ao Nº 315. 1 extracted
sessao 92 2021-09-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7779/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "DIP" lâmpada apagada na rua Dr. Alvaro Batista em frente ao n° 348, Gotuzzo, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7789/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Pedido de providência nº 7789/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SANEP" a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Dr. Álvaro Batista em frente ao número 466 – Bairro Fragata. 1 extracted
materia 7790/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ignácio Teixeira Machado, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7795/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua 3, Residencial XV de Julho, n.º 95, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7798/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita, a secretária competente, informações a respeito de CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, e da possibilidade de estabelecer um tamanho mínimo de largura, ou seja seis metros de largura, para pontes de madeiras na zona rural. 1 extracted
materia 7800/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7801/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão que entra na casa do Sr. Arno Knuuth e sai na casa do Sr. Gilson Peter na Colônia Picanço no 4º distrito. 1 extracted
materia 7802/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Zinho Romano até o Salão Industria Br 392 – trevo Morro Redondo. 1 extracted
materia 7804/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua 25 (entre Avenida Um e o Corredor Obelisco), Bairro Dunas nos números 276, 285, 260, 261, 252, 253, 250,1020 e 268. 1 extracted
materia 7808/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Obras em REGIME DE URGÊNCIA TAPA BURACOS da Rua Leopoldo Brod com início na Av. Zeferino Costa até a Rua 14 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7810/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o conserto do poste de iluminação pública rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7811/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção de toda a via, através de recapagem e limpeza de bueiros. Endereço: Avenida João Gomes Nogueira - Areal, Pelotas - RS. 1 extracted
materia 7812/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a recuperação da rua (chupão) na rua Francisco Ferreira Veloso, 770, entre as ruas São Pedro e São Geraldo, no bairro Três vendas. 1 extracted
materia 7813/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Darcy Cazarré, Passeio Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 377, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7816/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpadas apagadas na Rua General Osório esquina Beijamin Costant em frente aos n° 176, 191 e 216, e na rua General Osório esquina Almirante Tamandaré em frente ao n° 246, bairro Centro. 1 extracted
materia 7818/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento e Saibramento no acostamento da Rua Leopoldo Brod com início na Av. Zeferino Costa até a Rua 14 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7819/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante – Centro. 1 extracted
materia 7820/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, caminhão hidrojateador para desobstrução da rede de esgoto na rua Guilherme Navarini, 135 no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7821/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto, drenagem E ESCOAMENTO DA ÁGUA NAS Ruas Professor Egídio Zanota no Bairro Sitio Floresta entre a estrada da Barbuda e a Rua Elizabeth Poetch da Silveira, também é necessário realizar serviço de drenagem na Rua Professor Egídio Zanota no Sitio Floresta com a Rua 25 de Julho na estrada da Barbuda. 1 extracted
materia 7822/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães - Areal. 0 no document
materia 7826/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II - Areal. 1 extracted
materia 7827/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento da estrada da colônia Santa Coleta no 7º distrito. 1 extracted
materia 7830/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que na Avenida Zeferino Costa, no trecho compreendido entre Rua Nações Unidas sentido à Avenida Salgado Filho, no canto direito da pista de rolamento seja colocada sinalização de trânsito livre (FAIXA LIVRE), destinada aos veículos que desejam se deslocar até a Avenida Salgado Filho e realizar conversão no sentido a Avenida Fernando Osório (Bairro Três Vendas). 1 extracted
materia 7831/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama - Areal. 1 extracted
materia 7832/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 60, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7833/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a realização da construção de uma quadra de futebol (com a colocação de areia específica e traves) a ser localizada ao lado da EMEI Av. Mario Meneghett, Navegantes I, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7835/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus – Centro. 1 extracted
materia 7838/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São João, 891 de modo especial, na esquina com a Rua Marquês de Olinda, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7839/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II – Centro. 1 extracted
materia 7840/2021 2021-09-14 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São José, no trecho que compreende entre as Ruas Santa Maria até a Rua Francisco Ferreira Veloso, entre os números 141 até 176, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7841/2021 2021-09-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0265/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6985/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os cronogramas de podas nos bairros do município. 1 extracted
materia 7842/2021 2021-09-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0266/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 247/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em Pelotas - RS. 1 extracted
materia 7843/2021 2021-09-14 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence – Centro. 1 extracted
materia 7845/2021 2021-09-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0267/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7073/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os dois últimos processos licitatórios referentes aos contratos de serviço de fisioterapia do SUS. 1 extracted
materia 7846/2021 2021-09-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0268/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6828/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os equipamentos que estão montados no serviço de oncologia do Hospital Santa Casa. 1 extracted
materia 7847/2021 2021-09-14 Requerimento Proponho a realização de Reunião Pública da Comissão de Saúde no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de prestação de contas mensal, com a presença da Senhora Secretária de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini Lauria Ribeiro, cuja data sugere-se 27 de setembro de 2021, às 10h30 min. 1 extracted
materia 7848/2021 2021-09-14 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0269/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6877/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereador Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o cronograma de obras nas Unidades Básicas de Saúde no município, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 1 extracted
norma 6961/2021 2021-09-14 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. 1 extracted
norma 6962/2021 2021-09-14 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 91 2021-09-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7709/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de poda de árvore na Rua Arthur Raubach esquina rua Abrilino Ferreira Cardoso, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7710/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua Miguel Tarnac da Rocha, n.º 75, apto 501, Condomínio Olaria, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7711/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua Almirante Barroso, 2055. 1 extracted
materia 7713/2021 2021-09-13 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpadas queimadas) na pétala da rótula do Condomínio Alphaville de Pelotas, situado na Avenida Adolfo Fetter, mediação ao n.º 4331, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 7714/2021 2021-09-13 Memorando Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774. 1 extracted
materia 7715/2021 2021-09-13 Pedido de Informações Solicita a Secretaria Municipal de Saúde as informações referentes a denúncia de pessoas vacinadas fora do Plano Nacional de Imunização em Pelotas (FURA FILA). 1 extracted