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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7688/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua Professor Waldemar Ramos Lopes. 1 extracted
materia 7693/2021 2021-09-10 Requerimento Proposição de Audiência Pública, com o tema “Setembro Amarelo: todas as vidas importam”, a ser realizada através da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS desta Casa. Na data de 23 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. 1 extracted
materia 7694/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando providências urgente com aterramento, patrolamento e solução pelos alagamentos da RUA CARLOS SERAFIM DE ABREU, bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 7695/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Martinho Lutero, Bom Jesus. 1 extracted
materia 7696/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para requalificação do asfalto na Rua Estevâo Cândido Jorge dos Reis, Simões Lopes. 1 extracted
materia 7697/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 212, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7699/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Travessia da Avenida 25 de Julho saída para BR 116, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7702/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Martinho Lutero, Bom Jesus. 1 extracted
materia 7703/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para ENVALETAMENTO na Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7704/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Egídio Zanotta próximo ao Morada do Sol, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7705/2021 2021-09-10 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feito IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Rua Egídio Zanotta Nº 192 (outro lado da via), Sítio Floresta. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-09 Mensagem Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Pais de Down de Pelotas - APADPEL, visando a construção e instalação de uma sede própria para a associação. 1 extracted
materia 7566/2021 2021-09-09 Pedido de Informações Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o presente pedido de informações: Quantas crianças aguardam na espera por vaga no Centro? 1 extracted
materia 7569/2021 2021-09-09 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas: Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta: - Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município? - Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município? 1 extracted
materia 7572/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada do Cotovelo perto do Areial do Sr. Gilberto Pollnow. 1 extracted
materia 7573/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Rua 04 em frente ao Nº 167 e Nº 464, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. 1 extracted
materia 7574/2021 2021-09-09 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0261/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6640/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre as doações dos animais recolhidos na hospedaria durante a pandemia. 1 extracted
materia 7575/2021 2021-09-09 Ofício Em atendimento ao disposto no art. 116, 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 913158/2021 - Operação 1076717-88 que tem por finalidade "Infraestrutura Urbana - Qualificação de Vias Públicas no Município de Pelotas/RS". O valor repassado é de R$ 2.103.927,00 (dois milhões, cento e três mil e novecentos e vinte e sete reais), tendo o Município de Pelotas se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 21.251,79 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 30/12/2023. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta RE Governo Pelotas, RS. 1 extracted
materia 7576/2021 2021-09-09 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0262/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6683/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Darcy Xavier, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7577/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Santa Helena, em frente a casa nº 181 no Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7578/2021 2021-09-09 Requerimento Proposição de Audiência Pública, com o tema “Aborto: uma questão de saúde pública”, a ser realizada através da Comissão de Saúde da Câmara. Na data de 28 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. 1 extracted
materia 7580/2021 2021-09-09 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0263/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6660/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviço na zona rural. 1 extracted
materia 7581/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento e roçado na Rua 02, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. 1 extracted
materia 7582/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, troca de lâmpadas na Av. Cidade de Rio Grande n 404 Bairro São Gonçalo (Navegantes). 1 extracted
materia 7585/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Prof. Felisberto Machado Júnior em frente ao Nº 298, bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 7587/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 7588/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para recolhimento de entulhos na Rua Alziro Zarur nº 120 Bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 7589/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua 11 bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 7590/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza na valeta da esquina das Ruas Darci Ribeiro com Dom Pedro I, no Fragata. 1 extracted
materia 7591/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buracos em toda extensão da Rua Orlando Correa Azevedo, bairro Arco-Iris. 1 extracted
materia 7593/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza nas valetas na Rua Lauro Ribeiro e Avenida Cidade de Lisboa (altura do número 2640), no Passo do Salso. 1 extracted
materia 7595/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a revitalização de escada localizada na Travessa Theodoro Müller próximo ao número 741, com a devida colocação de corrimão e manutenção da mesma. 1 extracted
materia 7601/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de reposição de médico pediatra na UBS FRAGET, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 7602/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Boa Vista no Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7604/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da Rua Ildo Dallmann, próximo ao Supermercado Klug, na localidade do Pestano, bairro Três Vendas, pelo que sugere a realização de patrolamento no local. 1 extracted
materia 7605/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias. 1 extracted
materia 7606/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro ou anti pó na entrada da E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas. 1 extracted
materia 7608/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º distrito. 1 extracted
materia 7609/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a retirada de entulhos na Rua Seis, na esquina da rua Mané Garrincha, na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7612/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da rua Campos Salles, bairro Fragata, pelo que sugere a realização do recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 7613/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Picada Lopes na Colônia Santa Silvana – 6º distrito. 1 extracted
materia 7614/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro em buraco que antecede a ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas. 1 extracted
materia 7616/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental EM REGIME DE URGÊNCIA PODA DE ÁRVORES na Av. Zeferino Costa esquina com rua 14 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7617/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, o pedido de providência para colocar parada de ônibus em frente ao Residencial Jasmin, localizado na Av. Manoel Antônio Peres, n° 2750, Areal. 1 extracted
materia 7620/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para desentupimento, limpeza no sistema de drenagem e alinhamento da Rua Santa Bárbara. 1 extracted
materia 7621/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Sete ns 34 e 68 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7622/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COMPARECIMENTO DE ELETRECISTA" na Av Ferreira Vianna, 926. 1 extracted
materia 7623/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para corte de árvores localizada na Av. Theodoro Müller, em frente ao n° 2420, Guabiroba. 1 extracted
materia 7624/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Saibramento desde a Rua Seis até a Rua Dez no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 7625/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, PEDIDO DE PROVIDENCIA - ENTUPIMENTO E ALAGAMENTOS - na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa. 1 extracted