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7688/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua Professor Waldemar Ramos Lopes. |
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7693/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Proposição de Audiência Pública, com o tema “Setembro Amarelo: todas as vidas importam”, a ser realizada através da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS desta Casa. Na data de 23 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. |
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7694/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando providências urgente com aterramento, patrolamento e solução pelos alagamentos da RUA CARLOS SERAFIM DE ABREU, bairro Bom Jesus. |
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7695/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Martinho Lutero, Bom Jesus. |
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7696/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para requalificação do asfalto na Rua Estevâo Cândido Jorge dos Reis, Simões Lopes. |
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7697/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 212, Sítio Floresta. |
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7699/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Travessia da Avenida 25 de Julho saída para BR 116, Sítio Floresta. |
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7702/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Martinho Lutero, Bom Jesus. |
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7703/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para ENVALETAMENTO na Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta. |
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7704/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Egídio Zanotta próximo ao Morada do Sol, Sítio Floresta. |
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7705/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feito IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Rua Egídio Zanotta Nº 192 (outro lado da via), Sítio Floresta. |
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47/2021 |
2021-09-09 |
Mensagem |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Pais de Down de Pelotas - APADPEL, visando a construção e instalação de uma sede própria para a associação. |
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7566/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Informações |
Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o presente pedido de informações: Quantas crianças aguardam na espera por vaga no Centro? |
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7569/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas:
Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta:
- Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município?
- Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município? |
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7572/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada do Cotovelo perto do Areial do Sr. Gilberto Pollnow. |
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7573/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Rua 04 em frente ao Nº 167 e Nº 464, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. |
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7574/2021 |
2021-09-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0261/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6640/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre as doações dos animais recolhidos na hospedaria durante a pandemia. |
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7575/2021 |
2021-09-09 |
Ofício |
Em atendimento ao disposto no art. 116, 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 913158/2021 - Operação 1076717-88 que tem por finalidade "Infraestrutura Urbana - Qualificação de Vias Públicas no Município de Pelotas/RS". O valor repassado é de R$ 2.103.927,00 (dois milhões, cento e três mil e novecentos e vinte e sete reais), tendo o Município de Pelotas se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 21.251,79 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 30/12/2023. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta RE Governo Pelotas, RS. |
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7576/2021 |
2021-09-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0262/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6683/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Darcy Xavier, bairro Fragata. |
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7577/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Santa Helena, em frente a casa nº 181 no Bairro Sanga Funda. |
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7578/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Proposição de Audiência Pública, com o tema “Aborto: uma questão de saúde pública”, a ser realizada através da Comissão de Saúde da Câmara. Na data de 28 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. |
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7580/2021 |
2021-09-09 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0263/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6660/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviço na zona rural. |
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7581/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento e roçado na Rua 02, Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. |
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7582/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, troca de lâmpadas na Av. Cidade de Rio Grande n 404 Bairro São Gonçalo (Navegantes). |
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7585/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Prof. Felisberto Machado Júnior em frente ao Nº 298, bairro Gotuzzo. |
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7587/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em 2 quadras, começa na BR 116 até a Rua Major Francisco de Souza, bairro Gotuzzo. |
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7588/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para recolhimento de entulhos na Rua Alziro Zarur nº 120 Bairro Arco-Íris. |
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7589/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua 11 bairro Vila Princesa. |
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7590/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza na valeta da esquina das Ruas Darci Ribeiro com Dom Pedro I, no Fragata. |
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7591/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buracos em toda extensão da Rua Orlando Correa Azevedo, bairro Arco-Iris. |
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7593/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza nas valetas na Rua Lauro Ribeiro e Avenida Cidade de Lisboa (altura do número 2640), no Passo do Salso. |
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7595/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a revitalização de escada localizada na Travessa Theodoro Müller próximo ao número 741, com a devida colocação de corrimão e manutenção da mesma. |
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7601/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de reposição de médico pediatra na UBS FRAGET, no bairro Fragata. |
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7602/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Boa Vista no Bairro Sanga Funda. |
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7604/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da Rua Ildo Dallmann, próximo ao Supermercado Klug, na localidade do Pestano, bairro Três Vendas, pelo que sugere a realização de patrolamento no local. |
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7605/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias. |
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7606/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro ou anti pó na entrada da E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas. |
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7608/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º distrito. |
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7609/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a retirada de entulhos na Rua Seis, na esquina da rua Mané Garrincha, na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo. |
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7612/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da rua Campos Salles, bairro Fragata, pelo que sugere a realização do recapeamento asfáltico. |
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7613/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Picada Lopes na Colônia Santa Silvana – 6º distrito. |
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7614/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro em buraco que antecede a ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio na Avenida Leopoldo Brod Nº 370, Três Vendas. |
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7616/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental EM REGIME DE URGÊNCIA PODA DE ÁRVORES na Av. Zeferino Costa esquina com rua 14 no Bairro PESTANO. |
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7617/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, o pedido de providência para colocar parada de ônibus em frente ao Residencial Jasmin, localizado na Av. Manoel Antônio Peres, n° 2750, Areal. |
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7620/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para desentupimento, limpeza no sistema de drenagem e alinhamento da Rua Santa Bárbara. |
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7621/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Sete ns 34 e 68 no Bairro PESTANO. |
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7622/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COMPARECIMENTO DE ELETRECISTA" na Av Ferreira Vianna, 926. |
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7623/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para corte de árvores localizada na Av. Theodoro Müller, em frente ao n° 2420, Guabiroba. |
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7624/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Saibramento desde a Rua Seis até a Rua Dez no Bairro Pestano. |
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7625/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, PEDIDO DE PROVIDENCIA - ENTUPIMENTO E ALAGAMENTOS - na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa. |
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