| materia |
7628/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS" na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa. |
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7629/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Seis nº 30 no Bairro PESTANO. |
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7630/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e manutenção (substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes de iluminação pública), na Avenida Adolfo Fetter, 5442. |
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7631/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para corte da grama e limpeza na Rua Vidal de Negreiros, próximo ao n°786, Guabiroba. |
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7633/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Quatorze nº 163 no Bairro PESTANO. |
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7635/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja feito um Cadastro de Bicicletas Roubadas o município de Pelotas. |
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7637/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Treze nº 896 no Bairro GETÚLIO VARGAS. |
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7638/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 797 no Bairro GETÚLIO VARGAS. |
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7639/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros em toda extensão do Corredor do Obelisco, bairro Areal. |
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7640/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 53 no Bairro PESTANO. |
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7641/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Avenida José Domingos de Almeida (Bairro Areal), com início nas imediações do imóvel de número 3328 e seguintes, para análise técnica e realização de obra que solucione os problemas de escoamento e drenagem – água das chuvas e saída de esgoto das residências – enfrentados pelos moradores da Rua José Laroque. |
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7642/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Coronel Augusto Carvalho Nº 886, Cohab Tablada. |
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7643/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua CINCO nº 120 no Bairro PESTANO. |
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7645/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Valmorio Dutra Machado, Vasco Pires. |
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7646/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na continuação da Rua Visconde da Graça, fundos da Rua Estevan Cândido Jorge dos Reis próximo ao Nº 27, Simões Lopes. |
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7647/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Poda de árvores na Rua Jaguari entre as Ruas Gomes Carneiro e Uruguai no Bairro PORTO. |
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| materia |
7648/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Estrada da Costa, bairro Areal. |
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| materia |
7649/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação que se encontra sem lâmpada devido a curto no poste, no Passeio 02 Nº 698, Jardim das Tradições. |
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| materia |
7651/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas em toda extensão da Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
7652/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REVITALIZAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas. |
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| materia |
7653/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Projeto de Lei que cria o “PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIAS PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DO PACIENTES QUE TIVERAM COVID -19”. |
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| materia |
7655/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod (do outro lado da via) em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas. |
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| materia |
7656/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para conserto de ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio, Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas. |
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| materia |
7657/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para ensaibramento e patrola na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1. |
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| materia |
7658/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada, na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1, em frente ao n° 133, Passo do Salso. |
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| norma |
6960/2021 |
2021-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. |
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| sessao |
89 |
2021-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
90 |
2021-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7529/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (STT) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações abaixo arroladas, detalhando informações referentes a horários e itinerários, do Transporte Coletivo. |
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| materia |
7530/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando como se encontra a realização da prestação dos serviços referentes as Próteses Odontológicas, em nosso município. |
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| materia |
7531/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando as
PRESTAÇÕES de CONTAS através de relatórios referentes aos dois quadrimestres do presente ano, contendo os serviços prestados, dados de pacientes que procurou o Pronto Socorro de Pelotas, procedência destas pessoas, destino destas após a primeira avaliação, exames realizados e relatório das despesas destes períodos. |
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| materia |
7532/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Informações |
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando INFOMAÇÕES referentes aos serviços prestados pelos hospitais (HSCM, HSPB, HUSFP/HU e HE) os quais tem contratos com o município para prestar atendimento aos pacientes do SUS, no período dos primeiros 06 meses do presente ano. |
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| materia |
7544/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada na Colônia Dias e no Travessão Dias até a estrada da Santa Maria, 5º distrito. |
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| materia |
7545/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada La Cantini, 4º distrito. |
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| materia |
7546/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Colônia Picada Carlos - 6º distrito. |
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| materia |
7547/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro, 1 carga de cascalho e saibro fino na Rua 02 Loteamento Salgado Filho, bairro Três Vendas. |
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| materia |
7548/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua Rafael Pinto Bandeira em frente ao imóvel Nº 330 no bairro areal. |
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| materia |
7550/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Valmorio Dutra Machado do Loteamento Vasco Pires. |
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| materia |
7551/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da SANEP, o pedido de conserto na rede adutora no SANEP na Av 4 esquina Rua 13. |
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| materia |
7552/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que sejam realizadas ações de melhoria e recuperação do pavimento, na Rua Nações Unidas – Loteamento Santa Rita de Cassia –, no trecho entre a Avenida Fernando Osório e Avenida Leopoldo Brod, Bairro Três Vendas. |
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| materia |
7553/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais. |
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| materia |
7554/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta (passar caneco) e roçado em toda extensão na Travessa 03 Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. |
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| materia |
7555/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, Colocação de saibro de toda a extensão na rua Valmorio Dutra Machado no Loteamento Vasco Pires. |
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| materia |
7557/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. |
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| materia |
7561/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Bernardina - 5º distrito. |
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| materia |
7562/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. |
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| materia |
7564/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de meia carga de saibro na Rua 04 em frente Nº 150, Loteamento Salgado Filho, bairro Três Vendas. |
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| norma |
6959/2021 |
2021-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. |
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| sessao |
88 |
2021-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7534/2021 |
2021-09-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a recuperação da via, com patrolamento - Endereço: Estrada Colônia Corrientes e sua continuação - a Estrada Picada Carlos, 6º Distrito de Pelotas - Santa Silvana. |
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