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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7628/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS" na Praça Piratinino de Almeida – Praça da Santa Casa. 1 extracted
materia 7629/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Seis nº 30 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7630/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e manutenção (substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes de iluminação pública), na Avenida Adolfo Fetter, 5442. 1 extracted
materia 7631/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para corte da grama e limpeza na Rua Vidal de Negreiros, próximo ao n°786, Guabiroba. 1 extracted
materia 7633/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Quatorze nº 163 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7635/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja feito um Cadastro de Bicicletas Roubadas o município de Pelotas. 1 extracted
materia 7637/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Treze nº 896 no Bairro GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 7638/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 797 no Bairro GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 7639/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros em toda extensão do Corredor do Obelisco, bairro Areal. 1 extracted
materia 7640/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Dezoito nº 53 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7641/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Avenida José Domingos de Almeida (Bairro Areal), com início nas imediações do imóvel de número 3328 e seguintes, para análise técnica e realização de obra que solucione os problemas de escoamento e drenagem – água das chuvas e saída de esgoto das residências – enfrentados pelos moradores da Rua José Laroque. 1 extracted
materia 7642/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Coronel Augusto Carvalho Nº 886, Cohab Tablada. 1 extracted
materia 7643/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua CINCO nº 120 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 7645/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Valmorio Dutra Machado, Vasco Pires. 1 extracted
materia 7646/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na continuação da Rua Visconde da Graça, fundos da Rua Estevan Cândido Jorge dos Reis próximo ao Nº 27, Simões Lopes. 1 extracted
materia 7647/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Poda de árvores na Rua Jaguari entre as Ruas Gomes Carneiro e Uruguai no Bairro PORTO. 1 extracted
materia 7648/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Estrada da Costa, bairro Areal. 1 extracted
materia 7649/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação que se encontra sem lâmpada devido a curto no poste, no Passeio 02 Nº 698, Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 7651/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas em toda extensão da Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7652/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada REVITALIZAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7653/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que seja enviado expediente ao Executivo, solicitando o envio de Projeto de Lei que cria o “PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIAS PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DO PACIENTES QUE TIVERAM COVID -19”. 1 extracted
materia 7655/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Avenida Leopoldo Brod (do outro lado da via) em frente a E.M.E.F. Francisco Caruccio, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7656/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para conserto de ponte de madeira que dá acesso a E.M.E.F. Francisco Caruccio, Avenida Leopoldo Brod, Três Vendas. 1 extracted
materia 7657/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para ensaibramento e patrola na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1. 1 extracted
materia 7658/2021 2021-09-09 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada, na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1, em frente ao n° 133, Passo do Salso. 1 extracted
norma 6960/2021 2021-09-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 89 2021-09-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 90 2021-09-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7529/2021 2021-09-08 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (STT) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações abaixo arroladas, detalhando informações referentes a horários e itinerários, do Transporte Coletivo. 1 extracted
materia 7530/2021 2021-09-08 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando como se encontra a realização da prestação dos serviços referentes as Próteses Odontológicas, em nosso município. 1 extracted
materia 7531/2021 2021-09-08 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando as PRESTAÇÕES de CONTAS através de relatórios referentes aos dois quadrimestres do presente ano, contendo os serviços prestados, dados de pacientes que procurou o Pronto Socorro de Pelotas, procedência destas pessoas, destino destas após a primeira avaliação, exames realizados e relatório das despesas destes períodos. 1 extracted
materia 7532/2021 2021-09-08 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando INFOMAÇÕES referentes aos serviços prestados pelos hospitais (HSCM, HSPB, HUSFP/HU e HE) os quais tem contratos com o município para prestar atendimento aos pacientes do SUS, no período dos primeiros 06 meses do presente ano. 1 extracted
materia 7544/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada na Colônia Dias e no Travessão Dias até a estrada da Santa Maria, 5º distrito. 1 extracted
materia 7545/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada La Cantini, 4º distrito. 1 extracted
materia 7546/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Colônia Picada Carlos - 6º distrito. 1 extracted
materia 7547/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de saibro, 1 carga de cascalho e saibro fino na Rua 02 Loteamento Salgado Filho, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7548/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua Rafael Pinto Bandeira em frente ao imóvel Nº 330 no bairro areal. 1 extracted
materia 7550/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Valmorio Dutra Machado do Loteamento Vasco Pires. 1 extracted
materia 7551/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da SANEP, o pedido de conserto na rede adutora no SANEP na Av 4 esquina Rua 13. 1 extracted
materia 7552/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que sejam realizadas ações de melhoria e recuperação do pavimento, na Rua Nações Unidas – Loteamento Santa Rita de Cassia –, no trecho entre a Avenida Fernando Osório e Avenida Leopoldo Brod, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7553/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais. 1 extracted
materia 7554/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta (passar caneco) e roçado em toda extensão na Travessa 03 Loteamento Salgado Filho, Três Vendas. 1 extracted
materia 7555/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, Colocação de saibro de toda a extensão na rua Valmorio Dutra Machado no Loteamento Vasco Pires. 1 extracted
materia 7557/2021 2021-09-08 Requerimento Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. 1 extracted
materia 7561/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Bernardina - 5º distrito. 1 extracted
materia 7562/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. 1 extracted
materia 7564/2021 2021-09-08 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de meia carga de saibro na Rua 04 em frente Nº 150, Loteamento Salgado Filho, bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 6959/2021 2021-09-08 LEI ORDINÁRIA Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista. 1 extracted
sessao 88 2021-09-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7534/2021 2021-09-05 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a recuperação da via, com patrolamento - Endereço: Estrada Colônia Corrientes e sua continuação - a Estrada Picada Carlos, 6º Distrito de Pelotas - Santa Silvana. 1 extracted