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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7451/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua General Osório em frente aos n° 176 , 191, 216 e 246, bairro Centro. 1 extracted
materia 7453/2021 2021-09-02 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Acqua Residence Club Três Vendas . 1 extracted
materia 7455/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na Avenida Zeferino Costa, altura do número 7850, na Sanga Funda. 1 extracted
materia 7457/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua 08, bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 7458/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Ligação de Esgoto na Rua Barão da Conceição Esquina Voluntários 257. 1 extracted
materia 7462/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a recuperação (patrolamento e colocação de material) na rua Trinta entre a Vinte e a Dezoito da localidade do Getúlio Vargas, Três Vendas, Pelotas. 1 extracted
materia 7463/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública (dois postes) e patrolamento na Avenida Rua Pedro Moacir, altura dos números 418 e 392, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7464/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no corredor dos Black 3º distrito no Capão do Almoço. 1 extracted
materia 7465/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para colocação de um Quebra-Mola na sede da Vila Nova em frente o comercio Radmann. 1 extracted
materia 7467/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua Tiradentes, n.º 842, Bairro Centro. 1 extracted
materia 7471/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento da Rua São Geraldo, na Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7472/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Solicitamos vagas exclusivas de estacionamento para ambulâncias da Região Sul, na Praça Piratinino de Almeida, entre as ruas 7 de Setembro e Gen. Neto, Santa Casa de Pelotas, bairro Centro. 1 extracted
materia 7473/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua 08, bairro Jardim do Prado. 1 extracted
materia 7474/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Solicita envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação o para que seja realizado reparo no asfalto em toda a extensão da rua Francisco Ferreira Veloso, com especial atenção em frente aos números 401, 61, 801, 1041, 1070, 1081 no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 7477/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada do Capão do Almoço- Santa Silvana em toda sua extensão. 1 extracted
materia 7480/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe substituição de lâmpada queimada na Rua São Paulo nº 333, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7482/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de desobstrução de valeta na Rua 11 esquina com a 06 na Sanga Funda e conserto de bueiro de concreto na Rua 11 na altura do número 883 que encontra-se quebrado. 1 extracted
materia 7484/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento da Rua 3 e adjacentes do Loteamento Barão de Mauá, no Centro. 1 extracted
materia 7485/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta Rua 08, bairro Jardim do Prado. 1 extracted
materia 7487/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de fechamento de bueiro em rota de ônibus na Travessa 7, na Sanga Funda. 1 extracted
materia 7489/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiros e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de bueiros na Rua 08, bairro Jardim do Prado. 1 extracted
materia 7492/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de desobstrução de valeta na Rua 11 esquina com a 06 na Sanga Funda. 1 extracted
materia 7493/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe substituição de lâmpada queimada na Dr. Bruno Chaves, em frente aos números 3179 e 3162, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7494/2021 2021-09-02 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica na Rua Raul Pompéia entre as Ruas Av. Fernando Osório e Darcy Cazarré no Bairro Py Crespo – Três Vendas. 1 extracted
norma 6958/2021 2021-09-02 LEI ORDINÁRIA Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Pelotas/RS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 87 2021-09-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7348/2021 2021-09-01 Pedido de Informações O Vereador Anselmo Rodrigues - PDT no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Saúde solicitação para que seja INFORMADO AS QUESTÕES PROPOSTAS. 1 extracted
materia 7350/2021 2021-09-01 Pedido de Informações O Vereador Anselmo Rodrigues - PDT no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Obras / Serviços Urbanos / Bueiros e Galerias solicitação para que seja INFORMADO AS QUESTÕES PROPOSTAS. 1 extracted
materia 7351/2021 2021-09-01 Voto de Congratulações Propõe que sejam consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e atletas do Grêmio Esportivo Brasil, pela passagem dos 110 de fundação. 1 extracted
materia 7352/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Torre localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7353/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Três Passos, Laranjal. 1 extracted
materia 7354/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro. 1 extracted
materia 7356/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Três Passos, Laranjal. 1 extracted
materia 7358/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro Fragata . 1 extracted
materia 7359/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no bairro Areal . 1 extracted
materia 7360/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata . 0 no document
materia 7361/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II, localizado no bairro centro. 1 extracted
materia 7362/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7363/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do canal na Avenida Zeferino Costa em frente ao Nº 7968, bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7364/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do corredor na Santa Eulália, que fica entre a comunidade São Marcos e a Br 392, próximo a residência do Sr João Carlos Bender e o Sr Nelvin Becker. 1 extracted
materia 7365/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro Fragata . 1 extracted
materia 7366/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Avenida Zeferino Costa, bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7367/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando que seja realizado o conserto do entorno da tampa do bueiro que fica localizada entre as Ruas Dr. Vicente Russomano e Alberto Ferreira Ramos, Cohab Tablada (Três Vendas). 1 extracted
materia 7368/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plaza Mayor, localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7369/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 7371/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado na Avenida Ferreira Viana centro. 1 extracted
materia 7373/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada serviço de reparos em buracos no asfalto na Avenida 25 de Julho próximo ao Morada do Sol, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7377/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua 7 - Dunas. 1 extracted
materia 7379/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Osório, 3º distrito no travessão entre a Escola Dr. Berchon até a residência do Sr Elaidio Fiss. 1 extracted
materia 7381/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Sete Corredor 04 Nº 907 e Nº 921, Sanga Funda. 1 extracted