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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7383/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Obras EM REGIME DE URGÊNCIA, RASPAGEM na Rua Póvoas Júnior nº 320 do Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7384/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Felinto Rodrigues no Bairro Areal. 1 extracted
materia 7385/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de conclusão de serviço realizado pela SQA (extração de raiz de árvore) Rua Santa Tecla, esquina com a Rua Pinto Martins. 1 extracted
materia 7386/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valeta e desentupimento na Rua Hellmuth Hardt em frente 220 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 7388/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Angelino Pierobom Sobrinho, n.º 1090, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 7391/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento na Colônia Vila Nova, 7º distrito Pelotas. 1 extracted
materia 7393/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Freitas Vale, Guabiroba. 1 extracted
materia 7395/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Dom Luiz Nadal, Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, Guabiroba. 1 extracted
materia 7396/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Envaletamento e ensaibramento na Av. Valmor Dutra Machado nº 1251 Bairro Areal. 1 extracted
materia 7397/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Passagem de caneco e limpeza de caixas na Rua 26 N 98 Bairro Pestano. 1 extracted
materia 7399/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Corredor 6 travessa 2 Idelfonso Simões Lopes em frente aos ns 13, 24 e 28 do Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7402/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Eduardo Guimarães, Guabiroba. 1 extracted
materia 7404/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Bernardo José de Souza, Guabiroba. 1 extracted
materia 7405/2021 2021-09-01 Emenda Emenda a Mensagem n° 37/2021, que altera o Art. 2º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 4.963, de 09 de setembro de 2003 que dispõe sobre a política social do idoso. 1 extracted
materia 7406/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Adalberto Guerra Duval, Guabiroba. 1 extracted
materia 7407/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata. 1 extracted
materia 7408/2021 2021-09-01 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro. 1 extracted
materia 7410/2021 2021-09-01 Moção Ao Projeto de Lei 367/19 que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola, com o objetivo de financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural, o fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura. 1 extracted
materia 7411/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja recuperada a Rua Dr. Romano (patrolamento na parte em que não é pavimentada), na localidade do Lindóia, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7412/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação (recapeamento asfáltico) da Rua Frontino Vieira, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7413/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer a limpeza das valetas na rua Sadi Escolto Leal, 1224 do bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7414/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de retirada de entulhos da Rua Dr. Fernando Ferrari, 514 - Areal. 1 extracted
materia 7415/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, Guabiroba. 1 extracted
materia 7416/2021 2021-09-01 Pedido de Providências Propõe, após a tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando ALTERAÇÃO e ADEQUAÇÕES (colocação de semáforo de três tempos e revisão dos existentes, bem como revisar o acesso das pistas e a circulação dos ônibus e veículos pesados...) no entroncamento das avenidas Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, Salgado Filho, República do Líbano e São Francisco de Paula, próximo ao Macro Atacado Krolow. 1 extracted
norma 6956/2021 2021-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6957/2021 2021-09-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA FAMÍLIAR, NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 86 2021-09-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7255/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria. 1 extracted
materia 7257/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível. 1 extracted
materia 7259/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 7261/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes na cidade. 1 extracted
materia 7263/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert Hadler, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 7264/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na Rua Danúbio próximo ao Nº 248, Jardim de Alah. 1 extracted
materia 7265/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 7266/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado PODA DE ÁRVORE na Rua José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 7267/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de substituição de canos na travessa entre Rua José Correa e Rua José Rizzolo, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 7269/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, Fragata. 1 extracted
materia 7270/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Hipólito Ribeiro, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7271/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento na Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7272/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia à Escola Municipal de Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Fernando Osório, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7273/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a colocação de 4 lâmpadas, sendo uma em cada canto da Praça Basílio da Gama, Lindóia. 1 extracted
materia 7274/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada na Colônia Picada Arroio Grande no 6º Distrito. 1 extracted
materia 7276/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação pública, que está sem lâmpadas devido a curto. 1 extracted
materia 7277/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021. 1 extracted
materia 7279/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços: Rua Três nº 187, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Av. Bento Gonçalves nº 1963, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Rua Humberto Lopes Oliveira nº 269, Jardim Europa, Três Bendas; Rua Gonçalves Chaves nº 754, Centro; Passeio Dois, Rua Osvaldo de Pinho Louzada, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Oito esquina rua Onze, Navegantes II, São Gonçalo; Passeio Um nº 263, Vila Dulce, Navegantes III, São Gonçalo; Rua Direitos Humanos nº 50, Navegantes III, São Gonçalo. 1 extracted
materia 7281/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar placa de sinalização de redutor de velocidade na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima. 1 extracted
materia 7282/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Rural, com urgência a construção de Ponte com Vão Livre na Sanga de travessia na Av. Zeferino Costa junto ao Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7284/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima. 1 extracted
materia 7285/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Colonia Ramos no 3º Distrito. 1 extracted
materia 7286/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Neri Damares, bairro Bom Jesus. 1 extracted