| materia |
7383/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Obras EM REGIME DE URGÊNCIA, RASPAGEM na Rua Póvoas Júnior nº 320 do Bairro Três Vendas. |
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7384/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Felinto Rodrigues no Bairro Areal. |
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7385/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de conclusão de serviço realizado pela SQA (extração de raiz de árvore) Rua Santa Tecla, esquina com a Rua Pinto Martins. |
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7386/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valeta e desentupimento na Rua Hellmuth Hardt em frente 220 no Bairro Sitio Floresta. |
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7388/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Angelino Pierobom Sobrinho, n.º 1090, Bairro Laranjal. |
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7391/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento na Colônia Vila Nova, 7º distrito Pelotas. |
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7393/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Freitas Vale, Guabiroba. |
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7395/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Dom Luiz Nadal, Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, Guabiroba. |
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7396/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Envaletamento e ensaibramento na Av. Valmor Dutra Machado nº 1251 Bairro Areal. |
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| materia |
7397/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Passagem de caneco e limpeza de caixas na Rua 26 N 98 Bairro Pestano. |
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| materia |
7399/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Rua Corredor 6 travessa 2 Idelfonso Simões Lopes em frente aos ns 13, 24 e 28 do Bairro Três Vendas. |
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| materia |
7402/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Eduardo Guimarães, Guabiroba. |
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| materia |
7404/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Bernardo José de Souza, Guabiroba. |
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| materia |
7405/2021 |
2021-09-01 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 37/2021, que altera o Art. 2º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 4.963, de 09 de setembro de 2003 que dispõe sobre a política social do idoso. |
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| materia |
7406/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Adalberto Guerra Duval, Guabiroba. |
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| materia |
7407/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata. |
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| materia |
7408/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro. |
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| materia |
7410/2021 |
2021-09-01 |
Moção |
Ao Projeto de Lei 367/19 que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola, com o objetivo de financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural, o fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura. |
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| materia |
7411/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja recuperada a Rua Dr. Romano (patrolamento na parte em que não é pavimentada), na localidade do Lindóia, Bairro Três Vendas. |
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| materia |
7412/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação (recapeamento asfáltico) da Rua Frontino Vieira, bairro Fragata. |
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| materia |
7413/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Requer a limpeza das valetas na rua Sadi Escolto Leal, 1224 do bairro Três Vendas. |
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| materia |
7414/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de retirada de entulhos da Rua Dr. Fernando Ferrari, 514 - Areal. |
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| materia |
7415/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, Guabiroba. |
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| materia |
7416/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Propõe, após a tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando ALTERAÇÃO e ADEQUAÇÕES (colocação de semáforo de três tempos e revisão dos existentes, bem como revisar o acesso das pistas e a circulação dos ônibus e veículos pesados...) no entroncamento das avenidas Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, Salgado Filho, República do Líbano e São Francisco de Paula, próximo ao Macro Atacado Krolow. |
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| norma |
6956/2021 |
2021-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
6957/2021 |
2021-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA FAMÍLIAR, NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
86 |
2021-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7255/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria. |
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| materia |
7257/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível. |
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| materia |
7259/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas. |
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| materia |
7261/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informações |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes na cidade. |
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| materia |
7263/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informações |
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert Hadler, no bairro Fragata. |
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| materia |
7264/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na Rua Danúbio próximo ao Nº 248, Jardim de Alah. |
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| materia |
7265/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. |
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| materia |
7266/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado PODA DE ÁRVORE na Rua José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. |
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| materia |
7267/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de substituição de canos na travessa entre Rua José Correa e Rua José Rizzolo, Cohab Lindóia. |
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| materia |
7269/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, Fragata. |
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| materia |
7270/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Hipólito Ribeiro, Sítio Floresta. |
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| materia |
7271/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento na Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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| materia |
7272/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia à Escola Municipal de Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Fernando Osório, no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
7273/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a colocação de 4 lâmpadas, sendo uma em cada canto da Praça Basílio da Gama, Lindóia. |
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| materia |
7274/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada na Colônia Picada Arroio Grande no 6º Distrito. |
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| materia |
7276/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar poste de iluminação pública, que está sem lâmpadas devido a curto. |
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| materia |
7277/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informações |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que sejam
elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021. |
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| materia |
7279/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpada queimada nos seguintes endereços: Rua Três nº 187, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Av. Bento Gonçalves nº 1963, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Rua Humberto Lopes Oliveira nº 269, Jardim Europa, Três Bendas; Rua Gonçalves Chaves nº 754, Centro; Passeio Dois, Rua Osvaldo de Pinho Louzada, Navegantes II, São Gonçalo; Rua Oito esquina rua Onze, Navegantes II, São Gonçalo; Passeio Um nº 263, Vila Dulce, Navegantes III, São Gonçalo; Rua Direitos Humanos nº 50, Navegantes III, São Gonçalo. |
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| materia |
7281/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar placa de sinalização de redutor de velocidade na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima. |
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| materia |
7282/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Rural, com urgência a construção de Ponte com Vão Livre na Sanga de travessia na Av. Zeferino Costa junto ao Bairro Sanga Funda. |
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| materia |
7284/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima. |
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| materia |
7285/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Colonia Ramos no 3º Distrito. |
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| materia |
7286/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Neri Damares, bairro Bom Jesus. |
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