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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7227/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão da Avenida Santa Catarina, Bairro Barro Duro. 1 extracted
materia 7228/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de vias com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) nas Ruas 3 e 19 - Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 7229/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA colocação de braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na Avenida Adolfo Fetter, entre os números 4331 e 3090, sentido praia centro, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 7231/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes, solicitando que seja implantada faixa de segurança na Avenida Cristóvão José do Santos, nas imediações do imóvel de nº. 651 (Instituto Lar de Jesus), bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7232/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpadas no poste de iluminação na Rua Maximiano Pombo Cirne do Nº 317 até o final da rua, Solar da Figueira, Areal. 1 extracted
materia 7233/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Maximiano Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal. 1 extracted
materia 7237/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para medir a pressão de água na Rua Apolinário Porto Alegre Nº 440, Areal. 1 extracted
materia 7239/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Edgard Vinhas de Campos - Arco-Íris. 1 extracted
materia 7240/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, PEDIDO DE PROVIDENCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO- na Av Rio Grande do Sul, entre as Av. Santo Ângelo e São Gabriel. 1 extracted
materia 7241/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 01 Nº 2530, Arco-Íris. 1 extracted
materia 7242/2021 2021-08-30 Justificativa de Ausencia Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, do dia 24/08/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense. 1 extracted
materia 7243/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "LIMPEZA DE VALETAS c/ RETROESCAVADEIRA " na Rua Ormindo da Silva, a partir da R. Sylvio Edemar Potenza – Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7244/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para fazer valetas na Rua Maximiano Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal. 1 extracted
materia 7245/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Frei Caneca – Bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 7246/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Herbert Hadler – Bairro Fragata. 1 extracted
materia 7248/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo, Travessa 12, em frente ao n° 212, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7251/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Praça dos Gatos (entre Ruas Frei Habeyche e Irmão Gabino Gerardo), Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7253/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REQUISITOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA POR CONCURSO, POR CONTRATO OU POR INDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, DEVENDO SER OBRIGADO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7254/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento Rua Siqueira Canabarro entre Rua André da Rocha Grafulha e Rua José Lins do Rego, Fragata. 1 extracted
materia 7256/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Rua Ildefonso de Souza Pires, Loteamento Santa Terezinha. 1 extracted
materia 7258/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a conclusão do asfalto no Passeio entre os Bl 106 e 107 na Av Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 7260/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos que atravessam na Rua Joana Neutzling Levien, Três Vendas. 1 extracted
materia 7262/2021 2021-08-30 Indicação Propõe envio de expediente à 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), solicitando reforma geral da E.E.E.F. Professora Lélia Romanelli Olmos, situada na av. João Gomes Nogueira, 271, bairro Areal. 1 extracted
materia 7198/2021 2021-08-29 Pedido de Providências Reitera solicitação pela segunda vez, para que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), realize mutirão na Colônia Z3, com aterramento, patrolamento, limpeza de canais, valetas e a recuperação das luminárias. 1 extracted
materia 7195/2021 2021-08-28 Pedido de Providências Requer após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação e melhorias na sinalização do trânsito, acostamento e Iluminação pública, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, em especial entre a Av. São Francisco de Paula e a Av. Leopoldo Brod, com pintura no asfalto (linhas laterais e alinhamento central), bem como a recuperação e colocação de novas placas de sinalização, recuperação da iluminação e acostamento na extensão da referida pista. 1 extracted
materia 7196/2021 2021-08-28 Pedido de Providências Requer após ouvido colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação da rua Dois, do Loteamento Espanha, bairro Pestano, ao lado da Escola Estadual CAIQUE e UBS do local a qual é conveniada com a UCPEL. 1 extracted
materia 7197/2021 2021-08-28 Pedido de Providências Requer após ouvido colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação do calçamento da rua Aurélio Pôrto, entre a rua Alfredo Satte Alam e av. Thomas Flores, situada na COHAB TABLADA, localizado na região norte de nossa cidade. 1 extracted
materia 7182/2021 2021-08-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação Rua Manoel Lucas de Lima, 254 - Três Vendas. 1 extracted
materia 7183/2021 2021-08-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação Rua Carlos Gomes,144 - Três Vendas. 1 extracted
materia 7184/2021 2021-08-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola). Rua São Geraldo - Três Vendas. 1 extracted
materia 7185/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
materia 7130/2021 2021-08-26 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0248/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, complementando o Of. 244/2021/DAO, envio-lhe resposta referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier. 1 extracted
materia 7131/2021 2021-08-26 Moção PELA APRESENTAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DE UM PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO E PELA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONTENDO A VACINAÇÃO DA COVID-19. 1 extracted
materia 7134/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de colocação de uma parada de ônibus na Rua Paulo Aci Teixeira esquina da Rua Dr. Isaías Lockschin no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 7135/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, em regime de urgência, a desobstrução das galerias da Rua Fernandes Braga entre Açores e Padre José Maurício, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7136/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de colocação de iluminação pública na Rua Dra. Tailany Borges da Silva, no bairro Areal. 1 extracted
materia 7137/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de colocação de iluminação pública na esquina das Ruas Benjamin Constant e General Osório, no Centro. . 1 extracted
materia 7138/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada na Colônia Santa Áurea, da Comunidade São Luís até a saída no Salão Indústria, trevo de Morro Redondo - 7º distrito. 1 extracted
materia 7139/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Comendador Francisco Ribas, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7140/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (troca de lâmpada) de iluminação pública na Vila Governaço, poste na altura da casa número 1334, no Fragata. 1 extracted
materia 7141/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento na Rua Francisco Ferreira Veloso na quadra que tem a casa de 1280 no Bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 7144/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza e retirada de entulho na Rua HERVAL DO SUL, no Bairro Balneário Santo Antônio. 1 extracted
materia 7145/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (troca de lâmpada) de iluminação pública na Rua 14 (nos postes no trecho entre as Ruas 3 a 4) no bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 7146/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Ferreira Veloso em frente a casa de Nº 1280 no Bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 7147/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção da rua 14, com ensaibramento e patrola, no bairro Dunas. 1 extracted
materia 7149/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção URGENTE das ruas Ceará e Torres, com ensaibramento e patrola, no Balneário dos Prazeres, via que é rota do transporte público. 1 extracted
materia 7150/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Engenheiro Hugo Veiga em frente ao Comercial Teja Nº 326 no Centro. 1 extracted
materia 7152/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (ensaibramento e patrola) da Rua 3, nas imediações da Avenida Herbert Hadler, Distrito Industrial, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 7154/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que seja feita a manutenção das plantas da Praça/Parque Dom Antônio Zattera. 1 extracted
materia 7155/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas no Passeio Um, nº 259, na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. 1 extracted