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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7022/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7023/2021 2021-08-24 Emenda Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7024/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7025/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7026/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza de bueiro na rua João Manoel esquina com a rua Felix da Cunha em frente ao número 208, no bairro Centro. 1 extracted
materia 7027/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7029/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7030/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviços de encaibramento em tosa extensão na rua Elisabeth Poetsh da Silveira, bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 7031/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita, em regime de urgência, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução do valetão e colocação de encostas ao lado do canal, na rua Raul Pompéia n.º 401, no bairro Py Crespo, na Três Vendas. 1 extracted
materia 7032/2021 2021-08-24 Emenda Emenda ao Plano Plurianual. 1 extracted
materia 7033/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7034/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando colocação de Capa Asfáltica em toda extensão da Rua Gago Coutinho, localizada no Bairro Areal. 1 extracted
materia 7035/2021 2021-08-24 Emenda Emenda ao Pano Plurianual 1 extracted
materia 7036/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Costa do Arroio Grande, 4º distrito 1 extracted
materia 7038/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão da Estrada na Colônia Osório até a comunidade Palmeira. 1 extracted
materia 7039/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Aliança – 4º distrito descendo a empresa de Ônibus Harms. 1 extracted
materia 7040/2021 2021-08-24 Emenda Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7042/2021 2021-08-24 Emenda Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7043/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento da Estrada da Colônia Osório, desde os Tessmann até a antiga estrada estadual próximo ao Arroio Contagem. 1 extracted
materia 7044/2021 2021-08-24 Emenda Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7045/2021 2021-08-24 Emenda Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 7046/2021 2021-08-24 Emenda Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7050/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão do Silvino Bonow que liga a Estrada da Santa Silvana e patrolamento no trecho que está intransitável em frente à residência do Sr. Ilson Storch. 1 extracted
materia 7051/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7052/2021 2021-08-24 Emenda Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7053/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão do campo do União até a comunidade Serie I da Colônia Osório – 3º distrito. 1 extracted
materia 7059/2021 2021-08-24 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7060/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0247/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em pelotas -RS. 1 extracted
materia 7061/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para limpeza de sistema de drenagem na rua Dr Hipolitto Ribeiro no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 7062/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0249/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6396/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as cobranças que vem sendo realizadas aos atendimentos de saúde no Pronto Atendimento pelos beneficiários da PREVPEL. 1 extracted
materia 7064/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando manutenção em via pública, pós obra realizada pela administração municipal, na rua Francisco de Magalhães, em frente ao número 44 – bairro 3 vendas. 1 extracted
materia 7065/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0250/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6186/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine, localizado R. das Flores. 1 extracted
materia 7066/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0251/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa, localizado R. das Flores. 1 extracted
materia 7068/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0252/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimarães I, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, a ser prestada pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP. 1 extracted
materia 7069/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0253/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6397/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o CAPS AD III. 1 extracted
materia 7072/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras em regime de URGÊNCIA, Tapa Buracos na Rua Passeio 2 entre os ns 504 e 514, Bairro NAVEGANTES 1. 1 extracted
materia 7074/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da copa da árvore localizada na José Rizollo,esquina da Praça da quadra 2, bloco 223, na COHAB Lindóia, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7075/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, na quadra 4 em frente ao bloco 425 Cohab Lindóia no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7076/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza do valetão entre as quadra 1 e 3 Cohab Lindóia, bairro Três Vendas. 1 extracted
sessao 82 2021-08-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6919/2021 2021-08-23 Requerimento Na condição de Presidente da Comissão Municipal de Educação, aproveito o ensejo para convidar todos os vereadores do para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a secretária de Educação no Plenário deste poder legislativo no dia 24 de agosto de 2021 às 14hs. 1 extracted
materia 6949/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6951/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6952/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6953/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6954/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6955/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6956/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6957/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6958/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted