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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-08-20 Mensagem Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6891/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0227/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6169/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividades culturais. 1 extracted
materia 6892/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0228/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6173/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o valor cobrado pelo município às casas de espetáculo, shows e teatros. 1 extracted
materia 6893/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0231/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6201/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir, o qual requer informações sobre a disponibilização das planilhas do transporte público referente ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 6894/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0241/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5906/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os exames de rastreamento para câncer de colo de útero. 1 extracted
materia 6895/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0242/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6423/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o recolhimento do "BOTA FORA" no bairro Castilhos. 1 extracted
materia 6896/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0243/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 218/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 5672/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 6897/2021 2021-08-20 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0244/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicita dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Qualidade Ambiental - SQA. 1 extracted
materia 6898/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). 1 extracted
materia 6899/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Avenida Presidente João Goulart, no trecho entre a rótula da rodoviária e a Avenida Duque de Caxias. 1 extracted
materia 6900/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de esgoto, na Rua Gonçalves Chaves, 402 e 404. 1 extracted
materia 6902/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Paulo Harris, medição ao número 577, Bairro Areal. 1 extracted
materia 6904/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita a LIMPEZA DE GALERIAS na orla da Praia do Laranjal em toda extensão na Rua Dr. Antônio Augusto de Assumpção Júnior, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6906/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). 1 extracted
materia 6907/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Herbert Hadler entre a BR 116 e a Avenida Cidade de Lisboa, em toda extensão. 1 extracted
materia 6908/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Barão de Tramanday, em frente ao n.º 561, Bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 6909/2021 2021-08-20 Memorando Dirijo-me a Vossa Senhoria com a finalidade de encaminhar correção de redação do texto anexo, do PL de protocolo 6119/2021, conforme solicitado na CCJ. 1 extracted
materia 6910/2021 2021-08-20 Memorando Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774. 1 extracted
materia 6912/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Antônio Rodrigues Duarte da Silva, nos arredores do n° 1695, Loteamento Reserva Vila Assunção. 1 extracted
materia 6915/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita estudo e a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito -STT, na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes com a Avenida Ulysses Guimarães, Bairro Dunas. 1 extracted
materia 6916/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO, em toda sua extensão, na Rua General Bacelar, Bairro Areal. 1 extracted
materia 6917/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO em toda sua extensão, na Rua Martinho Lutero, Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 6918/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA colocação de 3 (Três) braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Mário Américo Passos na mediação do n.º 932, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6920/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). 1 extracted
materia 6921/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6922/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6923/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6924/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6925/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6926/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6927/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6928/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6929/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6930/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6931/2021 2021-08-20 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para analisar a proposição, abaixo arrolado. 1 extracted
materia 6932/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6933/2021 2021-08-20 Memorando Vem pelo presente solicitar que seja anulado o Protocolo de Número 6922/2021 e que seja considerado o Protocolo de Número 6932/2021, referente a Emenda a mensagem 36/2021 que dispõe sobre o PPA do período 2022 a 2025. 1 extracted
materia 6934/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6935/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6936/2021 2021-08-20 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6829/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para que seja feito uma caixa de esgoto na Rua Barão de Jarau ao lado da casa 229, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6830/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Padre José Maurício, Três Vendas. 1 extracted
materia 6831/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Estrada da Boa Vista nas proximidades do Nº 7528, Três Vendas. 1 extracted
materia 6832/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Estrada do Boa Vista nas proximidades do Nº 7528, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6834/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Edgar Vinhas de Campos, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6836/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Edgar Vinhas de Campos Nº 2523, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6837/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6838/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Atilio Michelon Nº 2682/2714/2755/2771, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6839/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Danton do Amaral Duro Nº 2834/2764, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6840/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Manoel Caimares Quadrado Nº 2531/2723, bairro Arco-Íris. 1 extracted