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44/2021 |
2021-08-20 |
Mensagem |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências. |
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6891/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0227/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6169/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividades culturais. |
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6892/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0228/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6173/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o valor cobrado pelo município às casas de espetáculo, shows e teatros. |
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6893/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0231/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6201/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir, o qual requer informações sobre a disponibilização das planilhas do transporte público referente ao mês de julho de 2021. |
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6894/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0241/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5906/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os exames de rastreamento para câncer de colo de útero. |
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6895/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0242/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6423/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o recolhimento do "BOTA FORA" no bairro Castilhos. |
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6896/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0243/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 218/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 5672/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas. |
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6897/2021 |
2021-08-20 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0244/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicita dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Qualidade Ambiental - SQA. |
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6898/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). |
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6899/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Avenida Presidente João Goulart, no trecho entre a rótula da rodoviária e a Avenida Duque de Caxias. |
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6900/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de esgoto, na Rua Gonçalves Chaves, 402 e 404. |
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6902/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Paulo Harris, medição ao número 577, Bairro Areal. |
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6904/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a LIMPEZA DE GALERIAS na orla da Praia do Laranjal em toda extensão na Rua Dr. Antônio Augusto de Assumpção Júnior, Bairro Laranjal. |
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6906/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). |
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6907/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Herbert Hadler entre a BR 116 e a Avenida Cidade de Lisboa, em toda extensão. |
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6908/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Barão de Tramanday, em frente ao n.º 561, Bairro Py Crespo. |
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6909/2021 |
2021-08-20 |
Memorando |
Dirijo-me a Vossa Senhoria com a finalidade de encaminhar correção de redação do texto anexo, do PL de protocolo 6119/2021, conforme solicitado na CCJ. |
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6910/2021 |
2021-08-20 |
Memorando |
Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774. |
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6912/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Antônio Rodrigues Duarte da Silva, nos arredores do n° 1695, Loteamento Reserva Vila Assunção. |
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6915/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita estudo e a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito -STT, na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes com a Avenida Ulysses Guimarães, Bairro Dunas. |
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6916/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita o PATROLAMENTO, em toda sua extensão, na Rua General Bacelar, Bairro Areal. |
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6917/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita o PATROLAMENTO e ENSAIBRAMENTO em toda sua extensão, na Rua Martinho Lutero, Bairro Jardim Europa. |
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6918/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita a ILUMINAÇÃO PÚBLICA colocação de 3 (Três) braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Mário Américo Passos na mediação do n.º 932, Bairro Laranjal. |
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| materia |
6920/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). |
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| materia |
6921/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6922/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6923/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6924/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6925/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6926/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6927/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6928/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6929/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6930/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6931/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para analisar a proposição, abaixo arrolado. |
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6932/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6933/2021 |
2021-08-20 |
Memorando |
Vem pelo presente solicitar que seja anulado o Protocolo de Número 6922/2021 e que seja considerado o Protocolo de Número 6932/2021, referente a
Emenda a mensagem 36/2021 que dispõe sobre o PPA do período 2022 a 2025. |
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6934/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6935/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6936/2021 |
2021-08-20 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6829/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para que seja feito uma caixa de esgoto na Rua Barão de Jarau ao lado da casa 229, bairro Três Vendas. |
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6830/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Padre José Maurício, Três Vendas. |
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6831/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Estrada da Boa Vista nas proximidades do Nº 7528, Três Vendas. |
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6832/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Estrada do Boa Vista nas proximidades do Nº 7528, bairro Três Vendas. |
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6834/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Edgar Vinhas de Campos, bairro Arco-Íris. |
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6836/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Edgar Vinhas de Campos Nº 2523, bairro Arco-Íris. |
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6837/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviço Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira no Bairro Sitio Floresta. |
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6838/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Atilio Michelon Nº 2682/2714/2755/2771, bairro Arco-Íris. |
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6839/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Danton do Amaral Duro Nº 2834/2764, bairro Arco-Íris. |
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6840/2021 |
2021-08-19 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Manoel Caimares Quadrado Nº 2531/2723, bairro Arco-Íris. |
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