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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6775/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Frederico Bastos Nº 973, bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6776/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, PEDIDO DE LIMPEZA DE CANO E BUEiRO NA RUA ARTHUR FISS ENTRE ABRILINO FERREIRA CARDOSO E ORMINDO DA SILVA NO BAIRRO SITIO FLORESTA. 1 extracted
materia 6777/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 02 Nº 161, Reserva do Arco-Íris. 1 extracted
materia 6778/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6782/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Solicita a recuperação de iluminação pública através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), na Rua Manoel Antônio Peres em frente ao n.º 3187, no Areal. 1 extracted
materia 6783/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 6787/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6788/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6789/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6790/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6791/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6792/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Helmut Hardt, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6793/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6794/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6795/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6796/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 0 no document
materia 6798/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6799/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6800/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6801/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza de valetas e bueiros, da Rua Herberto Hadler, 1385 - Fragata. 1 extracted
materia 6802/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6803/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6804/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6805/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Alcides Soares Loteamento Toussaint bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6807/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe a Limpeza de rua, na Bruno Chaves esquina com Av. Fernando Osório, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6808/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir o “Programa Farmácia Solidária”, que consiste na doação a título gratuito de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas do segmento farmacêutico para a Farmácia Pública e sua subsequente distribuição gratuita à população de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6809/2021 2021-08-18 Moção A Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, também conhecida como Emendado Teto de Gastos, que instituiu o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com previsão de vigorar por vinte anos em nosso país, congelando os investimentos públicos em Saúde, Educação, Seguridade Social e Segurança constitui um verdadeiro retrocesso na construção de um país mais justo, em que os serviços públicos essenciais sejam capazes de atender as demandas de nossa população, vitimizada por uma desigualdade social crescente, que com a chegada da pandemia da Covid-19 no ano de 2020, foi empurrada ainda mais para a linha da pobreza, dependendo, assim, de serviços públicos que garantam minimamente a qualidade de suas vidas, através da oferta do necessário para a subsistência das camadas sociais mais empobrecidas. 1 extracted
materia 6811/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. 1 extracted
materia 6816/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Av. 4, nº 136, no Bairro GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 6817/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Setembrino de Carvalho ns 53 e 97 no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6819/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a requisição da poda de árvores na rua Frederico Bastos 470, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6820/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Pirajá n 30 no Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6825/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja colocado LIXEIRA na Rua Barão de Jarau, bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 6950/2021 2021-08-18 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a Raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. 1 extracted
norma 6952/2021 2021-08-18 LEI ORDINÁRIA Cria a Campanha de conscientização para o uso de mascaras PFF2 ou N95 no Transporte Coletivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6953/2021 2021-08-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 80 2021-08-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-17 Mensagem Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-17 Mensagem Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6651/2021 2021-08-17 Requerimento Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de agosto de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, com a participação do Secretario Municipal da Fazenda, Representantes dos Templo Religiosos de Pelotas, para juntos debatermos a Proposta de Lei que Isenta de IPTU os Templos Religiosos do Município de Pelotas. 1 extracted
materia 6652/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira em frente a casa de número 7716 no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6653/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, e verificação de mau contato do suporte no poste, na Rua Alm. Alexandrino de Alencar Nº 325, Três Vendas. 1 extracted
materia 6658/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Sanep, solicitando para que recupere em regime de urgência, o sistema de esgoto, na rua Dr. Darcy Xavier, no bairro Fragata, nas proximidades da Empresa Kopereck Turismo. 1 extracted
materia 6659/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza Geral no Bairro LIBERDADE. 1 extracted
materia 6660/2021 2021-08-17 Pedido de Informações Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competentes informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviços na zona rural de Pelotas. 1 extracted
materia 6661/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados (cano 40) na travessia da Avenida 02 esquina Rua 05, bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 6662/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas São Luis e Silva Paes, no Bairro Py Crespo, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6667/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de transferência de esgoto com colocação de canos na Rua da Conquista Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6669/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Bernado de Souza - Fragata. 1 extracted
materia 6671/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Barão de Cotegipe, 362 - Cruzeiro. 1 extracted