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6775/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Frederico Bastos Nº 973, bairro Simões Lopes. |
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6776/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, PEDIDO DE LIMPEZA DE CANO E BUEiRO NA RUA ARTHUR FISS ENTRE ABRILINO FERREIRA CARDOSO E ORMINDO DA SILVA NO BAIRRO SITIO FLORESTA. |
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6777/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 02 Nº 161, Reserva do Arco-Íris. |
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6778/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6782/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicita a recuperação de iluminação pública através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), na Rua Manoel Antônio Peres em frente ao n.º 3187, no Areal. |
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6783/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências |
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6787/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6788/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6789/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6790/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6791/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6792/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Helmut Hardt, bairro Sítio Floresta. |
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6793/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6794/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6795/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6796/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6798/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6799/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6800/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6801/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza de valetas e bueiros, da Rua Herberto Hadler, 1385 - Fragata. |
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6802/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6803/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
6804/2021 |
2021-08-18 |
Emenda |
Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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6805/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Alcides Soares Loteamento Toussaint bairro Três Vendas. |
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6807/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe a Limpeza de rua, na Bruno Chaves esquina com Av. Fernando Osório, nas Três Vendas. |
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6808/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir o “Programa Farmácia Solidária”, que consiste na doação a título gratuito de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas do segmento farmacêutico para a Farmácia Pública e sua subsequente distribuição gratuita à população de baixa renda, e dá outras providências. |
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6809/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
A Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, também conhecida como Emendado Teto de Gastos, que instituiu o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com previsão de vigorar por vinte anos em nosso país, congelando os investimentos públicos em Saúde, Educação, Seguridade Social e Segurança constitui um verdadeiro retrocesso na construção de um país mais justo, em que os serviços públicos essenciais sejam capazes de atender as demandas de nossa população, vitimizada por uma desigualdade social crescente, que com a chegada da pandemia da Covid-19 no ano de 2020, foi empurrada ainda mais para a linha da pobreza, dependendo, assim, de serviços públicos que
garantam minimamente a qualidade de suas vidas, através da oferta do necessário para a subsistência das camadas sociais mais empobrecidas. |
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| materia |
6811/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. |
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6816/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Av. 4, nº 136, no Bairro GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
6817/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Setembrino de Carvalho ns 53 e 97 no Bairro Simões Lopes. |
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| materia |
6819/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a requisição da poda de árvores na rua Frederico Bastos 470, bairro Fragata. |
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| materia |
6820/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Pirajá n 30 no Bairro Simões Lopes. |
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| materia |
6825/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja colocado LIXEIRA na Rua Barão de Jarau, bairro Três Vendas. |
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| norma |
6950/2021 |
2021-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a Raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. |
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| norma |
6952/2021 |
2021-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Campanha de conscientização para o uso de mascaras PFF2 ou N95 no Transporte Coletivo, e dá outras providências. |
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| norma |
6953/2021 |
2021-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Pelotas e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2021-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-17 |
Mensagem |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-17 |
Mensagem |
Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| materia |
6651/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de agosto de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, com a participação do Secretario Municipal da Fazenda, Representantes dos Templo Religiosos de Pelotas, para juntos debatermos a Proposta de Lei que Isenta de IPTU os Templos Religiosos do Município de Pelotas. |
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| materia |
6652/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira em frente a casa de número 7716 no Bairro Sitio Floresta. |
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| materia |
6653/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, e verificação de mau contato do suporte no poste, na Rua Alm. Alexandrino de Alencar Nº 325, Três Vendas. |
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| materia |
6658/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Sanep, solicitando para que recupere em regime de urgência, o sistema de esgoto, na rua Dr. Darcy Xavier, no bairro Fragata, nas proximidades da Empresa Kopereck Turismo. |
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6659/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza Geral no Bairro LIBERDADE. |
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| materia |
6660/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Informações |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competentes informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviços na zona rural de Pelotas. |
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| materia |
6661/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados (cano 40) na travessia da Avenida 02 esquina Rua 05, bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
6662/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas São Luis e Silva Paes, no Bairro Py Crespo, nas Três Vendas. |
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| materia |
6667/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de transferência de esgoto com colocação de canos na Rua da Conquista Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. |
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| materia |
6669/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Bernado de Souza - Fragata. |
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| materia |
6671/2021 |
2021-08-17 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Barão de Cotegipe, 362 - Cruzeiro. |
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