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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6843/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior Nº 2755/2555, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6845/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua General Inocêncio Queiroz Nº 2554, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6846/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de reposição de médico pediatra na UBS do Porto. 1 extracted
materia 6847/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua Dr Carlos Krammer do Amaral nº 225 no Bairro NAVEGANTES 1. 1 extracted
materia 6848/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção da Rua 6, no trecho entre as ruas 25 e 23, no bairro Pestano. 1 extracted
materia 6849/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Prof. Rafael Alves Caldela Nº 2761/2874, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6850/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza de valetas e passagem de caneco na Rua 4 nº 112 no Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 6851/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, ENSAIBRAMENTO na Rua ELVIN FETTER entre as ruas 25 de Julho e Placido de Castro no Bairro TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 6855/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Edgar José Curvello esquina Avenida Dr. Guilherme Minssen (direita), bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6858/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Ver. Manoel Alves de Moraes esquina Avenida Dr. Guilherme Minssen (direita), bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6859/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública no Corredor do Guido, em frente ao número 114 em diante, na Sanga Funda. 1 extracted
materia 6860/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Treze esquina Avenida Dr. Guilherme Minssen (esquerda e direita) e Nº 2742 , bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6864/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza, retirada de entulho e colocação de brinquedos para recreação infantil na Rua General Manoel Lucas de Lima, entroncamento com rua Alfredo Sate Alan no Bairro Cohab Tablada. 1 extracted
materia 6866/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dezenove esquina Avenida Dr. Guilherme Minssen (esquerda), bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6867/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o pedido de manutenção em tampa de esgoto de concreto na Avenida Salgado Filho, em frente ao número 202, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6868/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida Dr. Guilherme Minssen Nº 1492/1882 e em frente ao Restaurante Barbosa Chuler, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6870/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Dr. Orlando Correa Azevedo Nº 768, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6871/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Alziro Zarur Nº 375/418 , bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6875/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção da Rua Dr. José Pereira Lima, no bairro Cohab Fragata. 1 extracted
materia 6877/2021 2021-08-19 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre o cronograma de obras nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas 1 extracted
materia 6879/2021 2021-08-19 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6880/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para averiguar possibilidade de fechamento da valeta que passa atrás e na lateral da ESEF na Rua Barão de Jarau e Catulo Cearense, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6881/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de colocação de asfalto na Rua Barão de Jarau, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6884/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Professor Felisberto Machado Júnior, bairro Fragata 1 extracted
materia 6885/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Limpeza de valetas no Passeio Cinco, Navegantes I, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6886/2021 2021-08-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Humberto Lopes de Oliveira n. 269, antiga Rua Doze, na localidade do Jardim Europa, Três Vendas. 1 extracted
materia 6889/2021 2021-08-19 Requerimento O Vereador que esta subscreve, requer que, após ouvido o colendo plenário e aprovado pelo parlamento, seja providenciado pela mesa diretora a realização de ‘’SESSÃO ESPECIAL DOS VEREADORES MIRINS’’, no dia 13 de outubro do corrente ano, às 11h, com participação de 21 Vereadores Mirins indicados pelos Vereadores que compõe este parlamento. 1 extracted
materia 6890/2021 2021-08-19 Requerimento Propõe a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 10 de setembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, em comemoração aos 125 anos de fundação da Sociedade Musical União Democrata( S.M.U.D). 1 extracted
sessao 81 2021-08-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6719/2021 2021-08-18 Emenda Acrescenta ao Art. 2° da mensagem 037 de 2021 o “Paragrafo segundo ao Art. 8° da Lei Municipal n° 4.963, de 09 de setembro de 2003.” 1 extracted
materia 6751/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer após pedido via contato telefônico de moradores da Rua Doutor Henrique Canarim, das proximidades do número 176 – Jardim Europa, estes informam que a via está intransitável e pedem providências ao poder publico. 1 extracted
materia 6752/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e trânsito, solicitando que seja realizado o serviço de colocação de FAIXA DE SEGURANÇA na Avenida Ferreira Viana esquina Rua Vitor Russomano, bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 6753/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados (cano 40) na travessia da Avenida 02 esquina Rua 15, bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 6755/2021 2021-08-18 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular. 1 extracted
materia 6756/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado SUPRESSÃO DE ÁRVORE na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Helmut Hardt, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6757/2021 2021-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Proposição para que se conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e Almirante Tamandaré. 1 extracted
materia 6758/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer a limpeza e desobstrução da rede de esgoto (valetas, bueiros, galerias e travessias) da Rua Otto Pommerening nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6759/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua 6 em frente a casa de número 91 no Loteamento Paineiras no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6760/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Sete de Setembro em frente ao n° 444, Centro. 1 extracted
materia 6761/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Solicita o uso do caminhão Hidrojateador para desobstrução de galerias, na rua Edgar Afonso Inssaurriaga em frente ao imóvel n.º 45, bairro Lindoia, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6762/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 2 EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 12 NO LOTEAMENTO PAINEIRAS NO BAIRRO FRAGATA. 1 extracted
materia 6763/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Vereador Anoar Nizzette, em frente ao no 974, Cohab Fragata, (FRAGATA). 1 extracted
materia 6765/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Solicita o uso do caminhão Hidrojateador para desobstrução de galerias, na Rua Gonçalves Ledo em frente ao imóvel de n.º 523, no Bairro Guabiroba. 1 extracted
materia 6766/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6767/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6769/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6771/2021 2021-08-18 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6772/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Solicita o Roçado na Praça e Limpeza na extensão da Rua Otto Pommerening, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6773/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) pedido de reparo e limpeza no esgoto da rua Agostinho Fernandes, no loteamento Vasco Pires, altura nº 1103, entre ruas Jamil Abuchaem e Romeu Machado dos Santos. 1 extracted
materia 6774/2021 2021-08-18 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação. Rua Setembrino de Carvalho, 113 - Simões Lopes. 1 extracted