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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6959/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6960/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6961/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6962/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6963/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja refeito a pintura da travessia de pedestres e no quebra-molas defronte ao Condomínio Largo Vernetti, na rua Marcílio Dias. 1 extracted
materia 6964/2021 2021-08-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 6965/2021 2021-08-23 Requerimento Propõe a realização de SESSÃO SOLENE, para entrega da “MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO”, no dia 17 de setembro às 19:00 horas, no CTG OS FARRAPOS, sito à Rua Raul Pompéia, 1400, no Bairro Santa Terezinha – Três Vendas. 1 extracted
materia 6966/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6967/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a mensagem nº36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas de2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6968/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6975/2021 2021-08-23 Emenda Alocação de recursos orçamentários para a criação de ação programática denominada Imunização Antirrábica de Cães e Gatos, no Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, no Plano Plurianual 2022/2025. 1 extracted
materia 6976/2021 2021-08-23 Emenda Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, no Plano Plurianual 2022/2025. 1 extracted
materia 6978/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6979/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6980/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6981/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6982/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das seguintes vias não pavimentadas - R. Frei Caneca & R. Caetano Gotuzzo - Gotuzzo, Pelotas - RS, 96045-470, através de patrolamento e ensaibramento. 1 extracted
materia 6983/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6984/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6985/2021 2021-08-23 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Qualidade Ambiental, informação sobre como está sendo feita as podas nos bairros, cronograma e qual o tempo para realizar a avaliação de risco. 1 extracted
materia 6986/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6987/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6988/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6989/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Vila Francesa Nº 1326, Bairro Jacob Brod. 1 extracted
materia 6990/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Cidinei Alves Dias Nº 201, bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 6991/2021 2021-08-23 Pedido de Providências Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 06 Nº 573, bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 6992/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6993/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6995/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6996/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6997/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6998/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6999/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7000/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7001/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7002/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7003/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7004/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7005/2021 2021-08-23 Emenda Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7006/2021 2021-08-23 Emenda Emenda a mensagem nº 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6942/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6943/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6944/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6945/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6946/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6947/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6948/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6950/2021 2021-08-22 Emenda Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6937/2021 2021-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 6938/2021 2021-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted