| materia |
7157/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Hellmuth Hardt entre há Rua Paulo Aci Teixeira é a Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. |
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7160/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Praça Nova República n 241 na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. |
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7161/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, desobstrução de esgoto na Avenida 25 de Julho, nas imediações do Condomínio Rota do Sol, no bairro Três Vendas. |
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7162/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cinco em frente ao nº 240, na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. |
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7163/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Sadi Escouto Leal no Bairro Cohab Lindoia. |
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7164/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção URGENTE das ruas do Loteamento 08 de Março, na Sanga Funda.. |
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7165/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública do Corredor Santa Helena, altura do número 100, na Sanga Funda e patrolamento da mesma via. |
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7166/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) para que o departamento de Boeiros realizem a Limpeza e consequente desentupimento do boeiro localizado na Rua Dez n º 654, na localidade do Pestano, Bairro Três Vendas. |
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7168/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na Rua Alfredo Theodoro Born, nos arredores do número 509, na Sanga Funda. |
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7173/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (patrolamento) da Rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata. |
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7175/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito o pedido de sinalização horizontal e vertical na rua Apolinário Porto Alegre, recentemente asfaltada, no trecho entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Gago Coutinho, no bairro Areal. |
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84 |
2021-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7073/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Informações |
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que possa enviar cópia dos últimos dois processos licitatórios referente a contratos de serviços de fisioterapia do SUS. |
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| materia |
7077/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de Lâmpadas do Poste Localizado na Rua Álvaro Batista em frente ao número 344, no Bairro Fragata. |
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| materia |
7078/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a colocação de Abrigo de Ônibus na parada em frente a Escola Nossa Senhora De Lourdes, localizada na Rua Frederico Bastos, 588 – Bairro Simões Lopes. |
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| materia |
7084/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que faça estudos e implementação de um Dique de contensão de águas na Avenida Zeferino Costa na Beirada da Granja junto ao Bairro Sanga Funda. |
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| materia |
7087/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Alfredo Pujol, Bairro Areal. |
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| materia |
7098/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza nas tubulações da Rua Raul Pompéia esquina com Rua Maximiliano Fraga, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. |
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7100/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, pedido de sinalização de trânsito (placa de proibido estacionar) na Av. Artur de Souza Costa - São Gonçalo, Pelotas - RS, 96075-520. |
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| materia |
7103/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na praça na rua Nova República n 241 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. |
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| materia |
7104/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura(SSUI) solicitando em regime de urgência o ensaibramento na rua Torres entre as ruas Sobradinho e rua Taquara no bairro Barro Duro. |
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| materia |
7106/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando em regime de urgência o patrolamento em toda extensão na rua Sobradinho, bairro Barro Duro. |
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| materia |
7108/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua 5 em frente ao n 240 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. |
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| materia |
7109/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação(SMOP) solicitando em regime de urgência a operação tapa-buracos na rua Marquês de Queluz, entre os números 130 ao 377, bairro Fragata. |
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| materia |
7110/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7111/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua Passeio 1 em frente ao n 259 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. |
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| materia |
7117/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua Leopoldo Brod desde a Av. 2 até a Escola Caic no Bairro TRÊS VENDAS. |
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| materia |
7118/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
7122/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação asfáltica, mediante a realização da operação tapa-buracos, em toda a extensão do Passeio Alam Wagner Gonçalves, com início na Avenida Cidade de Rio Grande até a Rua Nove, bairro Navegantes II. |
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| materia |
7125/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando em regime de urgência conserto de buraco na Rua Barão de Itamaracá em frente ao Nº 198, no bairro Areal. |
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| materia |
7127/2021 |
2021-08-25 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que realize a requalificação da Rua Zeferino Costa, localidade da Sanga Funda, bairro Três Vendas. |
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| norma |
6954/2021 |
2021-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
6955/2021 |
2021-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
83 |
2021-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-24 |
Mensagem |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
7007/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita limpeza do terreno localizado no final da Rua Luciano Gallet, no bairro Santos Dumont, nas Três Vendas. |
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| materia |
7008/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita roçado no campo de futebol localizado no bairro Py Crespo, entre as Ruas Marquês de Olinda e Raul Pompéia, nas Três Vendas |
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| materia |
7009/2021 |
2021-08-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0239/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6160/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as vagas de Gerente Distrital da Saúde. |
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| materia |
7010/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Darcy Cazarré (Passeio 1), no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. |
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| materia |
7011/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Estrada da Boa Vista, bairro Três Vendas. |
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7012/2021 |
2021-08-24 |
Emenda |
Emenda à mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7014/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua 6, em frente ao numero 573, bairro Sanga Funda. |
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| materia |
7015/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua Cidinei Alves Dias em frente ao número 201, bairro Bom Jesus. |
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| materia |
7016/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua Vila Francesa em frente ao número 1326, bairro Jacob Brod. |
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| materia |
7017/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o conserto do escoamento de água pluvial em frente ao número 4000 da Rua Andrade Neves esquina com a Rua Leonardo Colares. |
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| materia |
7018/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em regime de urgência, a SINALIZAÇÃO no entroncamento das ruas Av. Guadalajara e Av. Eng. Ildefonso Simões Lopes, nas Três Vendas. |
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| materia |
7020/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providências |
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição das lâmpadas da Rua Andrade Neves, em frente ao número 4000 e também no poste na esquina das ruas Andrade Neves esquina com a rua Leonardo Colares. |
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