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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7157/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Hellmuth Hardt entre há Rua Paulo Aci Teixeira é a Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 7160/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Praça Nova República n 241 na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7161/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, desobstrução de esgoto na Avenida 25 de Julho, nas imediações do Condomínio Rota do Sol, no bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7162/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cinco em frente ao nº 240, na localidade da Ambrósio Perret, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7163/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de drenagem na Rua Sadi Escouto Leal no Bairro Cohab Lindoia. 1 extracted
materia 7164/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção URGENTE das ruas do Loteamento 08 de Março, na Sanga Funda.. 1 extracted
materia 7165/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública do Corredor Santa Helena, altura do número 100, na Sanga Funda e patrolamento da mesma via. 1 extracted
materia 7166/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) para que o departamento de Boeiros realizem a Limpeza e consequente desentupimento do boeiro localizado na Rua Dez n º 654, na localidade do Pestano, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7168/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na Rua Alfredo Theodoro Born, nos arredores do número 509, na Sanga Funda. 1 extracted
materia 7173/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção (patrolamento) da Rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7175/2021 2021-08-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito o pedido de sinalização horizontal e vertical na rua Apolinário Porto Alegre, recentemente asfaltada, no trecho entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Gago Coutinho, no bairro Areal. 1 extracted
sessao 84 2021-08-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 7073/2021 2021-08-25 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que possa enviar cópia dos últimos dois processos licitatórios referente a contratos de serviços de fisioterapia do SUS. 1 extracted
materia 7077/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de Lâmpadas do Poste Localizado na Rua Álvaro Batista em frente ao número 344, no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 7078/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a colocação de Abrigo de Ônibus na parada em frente a Escola Nossa Senhora De Lourdes, localizada na Rua Frederico Bastos, 588 – Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 7084/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que faça estudos e implementação de um Dique de contensão de águas na Avenida Zeferino Costa na Beirada da Granja junto ao Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7087/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Alfredo Pujol, Bairro Areal. 1 extracted
materia 7098/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza nas tubulações da Rua Raul Pompéia esquina com Rua Maximiliano Fraga, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7100/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, pedido de sinalização de trânsito (placa de proibido estacionar) na Av. Artur de Souza Costa - São Gonçalo, Pelotas - RS, 96075-520. 1 extracted
materia 7103/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na praça na rua Nova República n 241 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. 1 extracted
materia 7104/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura(SSUI) solicitando em regime de urgência o ensaibramento na rua Torres entre as ruas Sobradinho e rua Taquara no bairro Barro Duro. 1 extracted
materia 7106/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando em regime de urgência o patrolamento em toda extensão na rua Sobradinho, bairro Barro Duro. 1 extracted
materia 7108/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua 5 em frente ao n 240 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. 1 extracted
materia 7109/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação(SMOP) solicitando em regime de urgência a operação tapa-buracos na rua Marquês de Queluz, entre os números 130 ao 377, bairro Fragata. 1 extracted
materia 7110/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7111/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua Passeio 1 em frente ao n 259 no Bairro AMBRÓSIO PERRET. 1 extracted
materia 7117/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na rua Leopoldo Brod desde a Av. 2 até a Escola Caic no Bairro TRÊS VENDAS. 1 extracted
materia 7118/2021 2021-08-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 7122/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação asfáltica, mediante a realização da operação tapa-buracos, em toda a extensão do Passeio Alam Wagner Gonçalves, com início na Avenida Cidade de Rio Grande até a Rua Nove, bairro Navegantes II. 1 extracted
materia 7125/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando em regime de urgência conserto de buraco na Rua Barão de Itamaracá em frente ao Nº 198, no bairro Areal. 1 extracted
materia 7127/2021 2021-08-25 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que realize a requalificação da Rua Zeferino Costa, localidade da Sanga Funda, bairro Três Vendas. 1 extracted
norma 6954/2021 2021-08-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6955/2021 2021-08-25 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 83 2021-08-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-24 Mensagem Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-24 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-24 Mensagem Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-24 Mensagem Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7007/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita limpeza do terreno localizado no final da Rua Luciano Gallet, no bairro Santos Dumont, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7008/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita roçado no campo de futebol localizado no bairro Py Crespo, entre as Ruas Marquês de Olinda e Raul Pompéia, nas Três Vendas 1 extracted
materia 7009/2021 2021-08-24 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0239/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6160/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as vagas de Gerente Distrital da Saúde. 1 extracted
materia 7010/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita o Patrolamento e Ensaibramento da Rua Darcy Cazarré (Passeio 1), no bairro Py Crespo, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7011/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Estrada da Boa Vista, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 7012/2021 2021-08-24 Emenda Emenda à mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7014/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua 6, em frente ao numero 573, bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 7015/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua Cidinei Alves Dias em frente ao número 201, bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 7016/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, na Rua Vila Francesa em frente ao número 1326, bairro Jacob Brod. 1 extracted
materia 7017/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o conserto do escoamento de água pluvial em frente ao número 4000 da Rua Andrade Neves esquina com a Rua Leonardo Colares. 1 extracted
materia 7018/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em regime de urgência, a SINALIZAÇÃO no entroncamento das ruas Av. Guadalajara e Av. Eng. Ildefonso Simões Lopes, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 7020/2021 2021-08-24 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que providencia a reposição das lâmpadas da Rua Andrade Neves, em frente ao número 4000 e também no poste na esquina das ruas Andrade Neves esquina com a rua Leonardo Colares. 1 extracted