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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7287/2021 2021-08-31 Emenda Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021. 1 extracted
materia 7288/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Solicita envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação o para que seja realizado reparo no asfalto na extensão da rua Francisco Ferreira Veloso, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 7289/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na Rua Dezoito 797 entre as ruas Três e Quatro do bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 7290/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Construção de um Boeiro na Colônia Santa Clara Próximo a Residência de Edmar Klug no 6º Distrito. 1 extracted
materia 7291/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de colocação de asfalto na outra via da Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 7292/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Loteamento Residencial Quinze de Julho, Rua 7 CEP: 96070-868 - nos dois últimos postes da rua, na altura dos números 89 e 111. 1 extracted
materia 7294/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, Iluminação na Rua Ana Terra Nº 628 Bairro Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 7297/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de Entulhos na Rua São João, próximo ao número 1010 no Bairro Santa Terezinha – Três Vendas. 1 extracted
materia 7298/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam recuperadas a Av. Cidade de Lisboa, Rua Governaço e Rua Vila Nova no Bairro Fragata, com a colocação de material e patrolamento. 1 extracted
materia 7299/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência de Iluminação Pública em frente à Residência de Sidnei Schuller Próximo a Entrada da Gratidão na Colônia Santo Antonio no 7º Distrito. 1 extracted
materia 7302/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção de toda a via, através de patrolamento e ensaibramento. Endereço: R. 23 de Maio - Lindóia, Pelotas - RS. 1 extracted
materia 7305/2021 2021-08-31 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0245/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 235/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Pelotas 2. 1 extracted
materia 7311/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Aliança no 4º Distrito. 1 extracted
materia 7312/2021 2021-08-31 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0246/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 234/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Club 2. 1 extracted
materia 7314/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO da Praça na Rua José de Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima 1 extracted
materia 7315/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas . 1 extracted
materia 7319/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal . 1 extracted
materia 7320/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Júlio de Castilhos no 5º Distrito. 1 extracted
materia 7324/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que realiza a recuperação da Av. Herbert Hadler, bairro Fragata, com a colocação de material e patrolamento em toda a extensão. 1 extracted
materia 7325/2021 2021-08-31 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7326/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Iara Silva, em frente ao n° 141 e n° 50, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7329/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao n° 116 e n° 295, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7330/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Dirceu de Ávila Martins, n°186, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7331/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao n° 583, ap 204, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 7332/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Santa Rita no 5º Distrito. 1 extracted
materia 7334/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Avenida Imperador D. Pedro I, Fragata. 1 extracted
materia 7335/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação da Rua Mané Garrincha na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7349/2021 2021-08-31 Pedido de Providências Propõe ao Poder Executivo Municipal estudos no sentido de que seja substituída a tampa de esgoto, de “ferro fundido”, das calçadas, por outro tipo de material. 1 extracted
sessao 85 2021-08-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6941/2021 2021-08-30 Justificativa de Ausencia Servimos deste para informar que estaremos ausente da Sessão Ordinária e da reunião da Comissão Orçamento e Finanças, do dia 24/08/2021, visto estarei representando o Poder Legislativo, na abertura oficial da XXVII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com encaminhamento do Projeto de Lei que cria à Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão (LEGAI), para Assembleia Legislativa do RS. Informamos que o referido evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre. 1 extracted
materia 7200/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão de Tramandaí em frente ao Nº 1263, Py Crespo. 1 extracted
materia 7201/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua José Rizzolo Bl 616 Apto 09, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 7204/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Marechal Setembrino de Carvalho, 113 - Fragata. 1 extracted
materia 7206/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no poste de iluminação, na Rua São Paulo Nº 967, Três Vendas. 1 extracted
materia 7207/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no poste de iluminação, na Rua Reinaldo Augusto Alberto Leitzke Nº 115, Três Vendas. 1 extracted
materia 7208/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Ferreira Veloso próximo ao Nº 1275 entre Rua São Paulo e Rua Açores, Py Crespo. 1 extracted
materia 7209/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Francisco Ferreira Veloso N° 1275, Py Crespo. 1 extracted
materia 7210/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de bueiro na Rua Francisco Ferreira Veloso entre Rua São Paulo e Rua São Luiz, Py Crespo. 1 extracted
materia 7213/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a colocação de asfalto na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo. 1 extracted
materia 7214/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Maximiano Pombo Cirne próximo ao Nº 521, Solar da Figueira, Areal. 1 extracted
materia 7215/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita BRITA E SAIBRO na Rua Barão de Itamaracá, imediações nº 144, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 7216/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão na Rua Sítio Ipanema, Bairro Vila da Palha. 1 extracted
materia 7217/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e rebaixamento na Rua Maximiano Pombo Cirne em frente a casa Nº 570 e casa Nº 496, Solar da Figueira, Areal. 1 extracted
materia 7218/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 168, Bairro Areal. 1 extracted
materia 7220/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 136, Bairro Areal. 1 extracted
materia 7222/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 102, Bairro Areal. 1 extracted
materia 7223/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 74, Bairro Areal. 1 extracted
materia 7224/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dr. Fernandes Braga, nº 1054, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 7225/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na Rua 01 e Rua 04, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 7226/2021 2021-08-30 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão na Rua 23 de Maio, Bairro Três Vendas. 1 extracted