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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6672/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência envio de expediente ao DIP - Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação de diversos pontos da Iluminação Pública no Passeio Vinte e Oito, da Cohab Fragata. 1 extracted
materia 6674/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de colocação de paralelepípedo na Rua Manuel Lucas de Oliveira Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6675/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de rebaixamento e ensaibramento da Rua da Conquista Loteamento 02 de Abril, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6677/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, após contato de moradores próximos ao Instituto de Menores – Arquidiocese de Pelotas e a Travessa José Nelcimar Laroque, na Av. Domingos de Almeida, solicitam a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a sinalização, colocação redutor de velocidade ou quebra-molas na Av. Domingos de Almeida em frente da abastecedora de combustíveis nos dois sentidos. 1 extracted
materia 6679/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rótula no entroncamento da Avenida Domingos José de Almeida com a Rua José Laroque, bairro Areal. 1 extracted
materia 6681/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, após contato telefônico e visita da assessoria, que seja encaminhado ao SANEP pedido de providências em regime de urgência, para que seja reparado o esgoto fluvial e a calçada da usuária no endereço: Rua Jaime Pinto da Silva, 161 – Navegantes II. 1 extracted
materia 6682/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de transferência da galeria localizada na Rua da Conquista em frente ao Nº 136 Loteamento 02, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6683/2021 2021-08-17 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Darcy Xavier, no bairro Fragata. 1 extracted
materia 6684/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento nas ruas Torres e Soledade e avenidas Ceará e Piauí, todas as vias no bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6686/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014. 1 extracted
materia 6687/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Ijuí, bairro Laranjal, na altura do nº 591. 1 extracted
materia 6688/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6690/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução da rede de esgoto na Rua São Manoel n.º 577, no Bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6691/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6693/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o Patrolamento em toda extensão da Estrada da Boa Vista, no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6694/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de recolhimento de entulho na Rua Mateus Gomes Viana em frente ao Nº 674, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6696/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Mateus Gomes Viana, Fragata. 1 extracted
materia 6697/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudos técnicos para a implantação de dois quebra-molas na Avenida Domingos José de Almeida, nos dois sentidos da via (Bairro/Centro, Centro/Bairro), nas imediações do imóvel de nº. 3150 (Instituto de Menores Dom Antônio Zattera), bairro Areal. 1 extracted
materia 6698/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos SSUI, ensaibramento e patrola na Rua Torres, Balneário dos Prazeres. 1 extracted
materia 6700/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de colocação de asfalto em toda extensão da Rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6704/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado o serviço de requalificação da via no Passeio do Bloco 521 esquina Rua São Paulo, Cohab Lindóia. 1 extracted
materia 6705/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a instalação de 2 (dois) quebra-molas em frente aos imóveis n.º 605 e n.º 414, na Rua Barão de Tramandaí, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6708/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada no Loteamento Paineiras na Rua 9 em frente a casa de número 29 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6710/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos SSUI, colocação de aterro para horta Comunitária no Centro de Recuperação De Crianças na Rua Cônego Siqueira Canabarro, referência nº 1012. 1 extracted
materia 6712/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0226/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6121/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre os valores enviados do governo federal ao município de Pelotas para ações de combate a Covid-19. 1 extracted
materia 6714/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0229/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6187/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta localizado na Rua das Flores. 1 extracted
materia 6715/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valetas na rua Vila Governaço, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6717/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0232/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6174/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e palco praticada no município. 1 extracted
materia 6718/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada No poste central da praça localizado na Rua 2 do loteamento Paineiras no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6720/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a pintura da Faixa de Pedestres e instalação de Quebra-molas na Av. 25 de Julho, em frente a Escola Municipal Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6721/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0238/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimarães 1, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. 1 extracted
materia 6723/2021 2021-08-17 Memorando Vimos por meio deste, solicitar o envio da Moção nº 6440 de 2021 para os seguintes locais: - Governador Eduardo Leite; - Ministério da Saúde; - Ministério da Educação e Cultura – MEC; - Assembleia Legislativa; - Bancada Gaúcha – Congresso Nacional; - Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul. 1 extracted
materia 6724/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0236/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6186/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Jasmine na R. das Flores, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. 1 extracted
materia 6726/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0230/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6198/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o cálculo do subsídio do transporte público. 1 extracted
materia 6727/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0237/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Tulipa na R. das Flores, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. 1 extracted
materia 6728/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0234/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Moradas Club 2, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. 1 extracted
materia 6729/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública - DIP, solicitando manutenção de suporte e lâmpada, na rua Aldrovando Lino Iturriet, poste em frente ao número 379, no bairro Navegantes. 1 extracted
materia 6730/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0235/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento Moradas Pelotas 2, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. 1 extracted
materia 6734/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras de Pelotas solicitação para que seja feita readequação de obra da ciclovia na Av. Idelfonso Simões Lopes, conhecida com Estrada do Arco-Íris. 1 extracted
materia 6737/2021 2021-08-17 Pedido de Informações Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras de Pelotas solicitação para que seja INFORMADO AS QUESTÕES PROPOSTAS. 1 extracted
materia 6738/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio das Secretarias Municipais de Transporte e Trânsito (SMTT) e de Obras e Pavimentação (SMOP), a realização de obras e sinalização de trânsito (rótula ou outra sinalização) no entroncamento das ruas Av. 25 de Julho e Santa Clara, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6739/2021 2021-08-17 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado SUPRESSÃO DE ÁRVORE na Praça Aratiba esquina Rua Mato Grosso do Sul, Barro Duro. 1 extracted
materia 6742/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0240/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5904/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os profissionais de saúde da APAE. 1 extracted
materia 6743/2021 2021-08-17 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0233/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6208/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o pedido dos funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de assessoramento do CME. 1 extracted
materia 6828/2021 2021-08-17 Pedido de Informações Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde - SMS ou outras afins, para que, no prazo da lei, se manifeste a esta Casa referente as providências requeridas, detalhando os seguintes itens: Quais as providências e acompanhamentos a SMS tem adotado em relação a instalação dos equipamentos que estão montados no Serviço de Oncologia do Hospital da Santa Casa com recursos do Governo Federal para qualificar o atendimento de pacientes Oncológicos de Pelotas e da Macro Região Sul. 1 extracted
sessao 79 2021-08-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6635/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento e saibro na Travessa Nossa Senhora de Lourdes - Centro. 1 extracted
materia 6636/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando em regime de urgência que seja feita a troca de lâmpada queimada na rua 02 Nº 148/497/503, bairro Arco Íris. 1 extracted
materia 6637/2021 2021-08-16 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação. Rua Frederico Bastos, 691 - Fragata. 1 extracted
materia 6638/2021 2021-08-16 Pedido de Informações Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Conselho Municipal da Proteção Animal – COMUPA, o presente pedido de informações. 1 extracted