| sessao |
78 |
2021-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6480/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando com urgência a Poda de Árvore na Rua Marcílio Dias, em frente aos números 1295 e 1303, no Bairro Centro. |
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| materia |
6497/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placas em diversos pontos na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares (Cohab Tablada, Bairro Três Vendas), com mensagem de conscientização indicando “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”. |
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6501/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), solicitando a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas. |
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6504/2021 |
2021-08-11 |
Emenda |
Altera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. |
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| materia |
6505/2021 |
2021-08-11 |
Emenda |
Altera o caput do art.3º da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. |
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| materia |
6507/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a poda da árvore localizada na Rua Helmuth Hardt, em frente ao número 648, bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
6508/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a poda da árvore localizada na Rua Helmuth Hardt, em frente ao número 648, bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
6510/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a supressão de uma árvore localizada em frente ao número 232 na Rua 4, bairro Arco Baleno. |
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| materia |
6513/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a Retirada de Entulho na rua Ormindo da Silva esquina R. Arthur Fiss, bairro Sítio Floresta. |
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| materia |
6514/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de iluminação. Rua Visconde da Graça, 494 - Simões Lopes. |
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6515/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre a estratégia Consultório na Rua:
- Quais são as equipes que atualmente existem dos Consultórios na Rua no município de Pelotas?
- Onde atuam as equipes existentes no município de Pelotas, dos Consultórios na Rua?
- Atualmente, estão faltando profissionais para completar as equipes dos Consultórios na Rua, no município de Pelotas?
- Em caso de falta de profissionais para completar as equipes dos Consultórios na Rua, no município de Pelotas, há previsão para a contratação destes profissionais? |
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6516/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Ensaibramento da Rua Benvinda entre as ruas 8 e 9, bairro Sítio Floresta. |
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6519/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Patrolamento de toda extensão da Rua 11, bairro Sítio Floresta. |
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6526/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre a UBS - ESF Cordeiro De Farias - localizada no 5º Distrito - Quilombo, Pelotas - RS, 96099-970. |
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| materia |
6529/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Ensaibramento em toda extensão da Rua Marques de Barbacena, bairro Simões Lopes. |
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| materia |
6532/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de manutenção de pontos de iluminação. Rua General Argolo, 227 e 315. Centro. |
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| materia |
6533/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Rua Barata Ribeiro, 153 no Bairro Areal. |
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| materia |
6534/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando a realização de ações em conjunto para colocação de saibro e patrolamento em toda extensão do corredor Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas/RS. |
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| materia |
6537/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Rua Barata Ribeiro, 153 no Bairro Areal. |
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| materia |
6544/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de recolhimento de restos de poda. Rua Sotero dos Reis, 160 - Areal. |
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| materia |
6545/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua Dr. Maximiano Pombo Cirne, em frente ao imóvel nº. 317, Solar da Figueira, Bairro Areal. |
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| materia |
6546/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o conserto – ou substituição – da tampa do bueiro localizada no entroncamento da Avenida Ulysses Guimarães com a Rua dezessete, Loteamento Dunas (Bairro Areal). |
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| materia |
6549/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, Fragata. |
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| materia |
6554/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de poda de árvores, à Rua General Argolo, entre Almirante Barroso e Juscelino K. de Oliveira. |
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| materia |
6555/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Rudi Bonow, bairro Três Vendas. |
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| materia |
6557/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| sessao |
77 |
2021-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6455/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza dos bueiros do Loteamento 2 de Abril, bairro Fragata. |
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| materia |
6466/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para operação “tapa-buraco”, na Rua Barão dos Santos Abreu, n° 597, Fragata (atrás da Campos Salles), Pelotas/RS. |
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| materia |
6468/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Estrada do Engenho na frente do número 904, Balsa, Bairro São Gonçalo. |
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| materia |
6469/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Estrada do Engenho na frente do número 904, Balsa, Bairro São Gonçalo. |
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| materia |
6471/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Moraes Alves, em frente ao n° 931, Fragata, Pelotas/RS. |
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| materia |
6473/2021 |
2021-08-10 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0218/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5672/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas, nos últimos 7 anos, solicito dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. |
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| materia |
6474/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. |
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| materia |
6475/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 26 de agosto de 2021, às 19hs, sobre o projeto
original do Hospital Escola-UFPEL/EBSERH, com o tema: Hospital de grande porte e 100% SUS para Pelotas e Região. |
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| materia |
6476/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila Martins, em frente ao bloco 167, ap 105, Guabiroba, Pelotas/RS. |
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| materia |
6479/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, Travessa 11, em frente ao Bloco 206, Guabiroba, Pelotas/RS. |
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| norma |
6948/2021 |
2021-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016. |
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| sessao |
76 |
2021-08-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6370/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0210/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5800/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Márcio Santos, o qual requer informações sobre a ponte situada no Corredor Santa Fé - 3º distrito. |
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| materia |
6371/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0211/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5710/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o sistema de esgoto da Rua José Nelcimar Larroque com Av. Domingos de Almeida. |
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| materia |
6372/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0212/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5819/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as dedetizações e desratização nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas. |
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| materia |
6373/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0213/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5861/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer informações sobre aos serviços de fisioterapia realizados pela prefeitura. |
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| materia |
6374/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0214/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5889/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as autorizações para liberação da construção do Edifício Solar Residence. |
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| materia |
6375/2021 |
2021-08-05 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0215/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5829/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os critérios de distribuição da "xepa" das vacinas para o Covid-19. |
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| materia |
6390/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de patrolamento e encascalhamento do Travessão Triunfinho na Oficina Rutz que dá acesso a Estrada Costa do Arroio Grande. |
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| materia |
6391/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Pedido de patrolamento e encascalhamento na Estrada dos Iven próximo a Comunidade Dona Júlia na Colônia Oliveira. |
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| materia |
6392/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua Manoel Conceição da Silva Santos, Fragata. |
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| materia |
6393/2021 |
2021-08-05 |
Pedido de Providências |
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Vinte e quatro (24) em frente ao nº 242 - Vila Princesa. |
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