br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 78 2021-08-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6480/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando com urgência a Poda de Árvore na Rua Marcílio Dias, em frente aos números 1295 e 1303, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 6497/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placas em diversos pontos na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares (Cohab Tablada, Bairro Três Vendas), com mensagem de conscientização indicando “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”. 1 extracted
materia 6501/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), solicitando a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6504/2021 2021-08-11 Emenda Altera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. 1 extracted
materia 6505/2021 2021-08-11 Emenda Altera o caput do art.3º da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. 1 extracted
materia 6507/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a poda da árvore localizada na Rua Helmuth Hardt, em frente ao número 648, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6508/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a poda da árvore localizada na Rua Helmuth Hardt, em frente ao número 648, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6510/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a supressão de uma árvore localizada em frente ao número 232 na Rua 4, bairro Arco Baleno. 1 extracted
materia 6513/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a Retirada de Entulho na rua Ormindo da Silva esquina R. Arthur Fiss, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6514/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de iluminação. Rua Visconde da Graça, 494 - Simões Lopes. 1 extracted
materia 6515/2021 2021-08-11 Pedido de Informações Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre a estratégia Consultório na Rua: - Quais são as equipes que atualmente existem dos Consultórios na Rua no município de Pelotas? - Onde atuam as equipes existentes no município de Pelotas, dos Consultórios na Rua? - Atualmente, estão faltando profissionais para completar as equipes dos Consultórios na Rua, no município de Pelotas? - Em caso de falta de profissionais para completar as equipes dos Consultórios na Rua, no município de Pelotas, há previsão para a contratação destes profissionais? 1 extracted
materia 6516/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Ensaibramento da Rua Benvinda entre as ruas 8 e 9, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6519/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Patrolamento de toda extensão da Rua 11, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6526/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre a UBS - ESF Cordeiro De Farias - localizada no 5º Distrito - Quilombo, Pelotas - RS, 96099-970. 1 extracted
materia 6529/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Ensaibramento em toda extensão da Rua Marques de Barbacena, bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6532/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de manutenção de pontos de iluminação. Rua General Argolo, 227 e 315. Centro. 1 extracted
materia 6533/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Rua Barata Ribeiro, 153 no Bairro Areal. 1 extracted
materia 6534/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando a realização de ações em conjunto para colocação de saibro e patrolamento em toda extensão do corredor Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas/RS. 1 extracted
materia 6537/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Rua Barata Ribeiro, 153 no Bairro Areal. 1 extracted
materia 6544/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de recolhimento de restos de poda. Rua Sotero dos Reis, 160 - Areal. 1 extracted
materia 6545/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua Dr. Maximiano Pombo Cirne, em frente ao imóvel nº. 317, Solar da Figueira, Bairro Areal. 1 extracted
materia 6546/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o conserto – ou substituição – da tampa do bueiro localizada no entroncamento da Avenida Ulysses Guimarães com a Rua dezessete, Loteamento Dunas (Bairro Areal). 1 extracted
materia 6549/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, Fragata. 1 extracted
materia 6554/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de poda de árvores, à Rua General Argolo, entre Almirante Barroso e Juscelino K. de Oliveira. 1 extracted
materia 6555/2021 2021-08-11 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Rudi Bonow, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6557/2021 2021-08-11 Projeto de Resolução MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
sessao 77 2021-08-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6455/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza dos bueiros do Loteamento 2 de Abril, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6466/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para operação “tapa-buraco”, na Rua Barão dos Santos Abreu, n° 597, Fragata (atrás da Campos Salles), Pelotas/RS. 1 extracted
materia 6468/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Estrada do Engenho na frente do número 904, Balsa, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6469/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Estrada do Engenho na frente do número 904, Balsa, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6471/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Moraes Alves, em frente ao n° 931, Fragata, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 6473/2021 2021-08-10 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0218/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5672/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas, nos últimos 7 anos, solicito dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. 1 extracted
materia 6474/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. 1 extracted
materia 6475/2021 2021-08-10 Requerimento Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 26 de agosto de 2021, às 19hs, sobre o projeto original do Hospital Escola-UFPEL/EBSERH, com o tema: Hospital de grande porte e 100% SUS para Pelotas e Região. 1 extracted
materia 6476/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila Martins, em frente ao bloco 167, ap 105, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 6479/2021 2021-08-10 Pedido de Providências Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, Travessa 11, em frente ao Bloco 206, Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
norma 6948/2021 2021-08-10 LEI ORDINÁRIA Acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016. 1 extracted
sessao 76 2021-08-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6370/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0210/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5800/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Márcio Santos, o qual requer informações sobre a ponte situada no Corredor Santa Fé - 3º distrito. 1 extracted
materia 6371/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0211/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5710/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o sistema de esgoto da Rua José Nelcimar Larroque com Av. Domingos de Almeida. 1 extracted
materia 6372/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0212/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5819/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as dedetizações e desratização nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas. 1 extracted
materia 6373/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0213/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5861/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer informações sobre aos serviços de fisioterapia realizados pela prefeitura. 1 extracted
materia 6374/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0214/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5889/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as autorizações para liberação da construção do Edifício Solar Residence. 1 extracted
materia 6375/2021 2021-08-05 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0215/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5829/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os critérios de distribuição da "xepa" das vacinas para o Covid-19. 1 extracted
materia 6390/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de patrolamento e encascalhamento do Travessão Triunfinho na Oficina Rutz que dá acesso a Estrada Costa do Arroio Grande. 1 extracted
materia 6391/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Pedido de patrolamento e encascalhamento na Estrada dos Iven próximo a Comunidade Dona Júlia na Colônia Oliveira. 1 extracted
materia 6392/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua Manoel Conceição da Silva Santos, Fragata. 1 extracted
materia 6393/2021 2021-08-05 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Vinte e quatro (24) em frente ao nº 242 - Vila Princesa. 1 extracted