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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6339/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (colocação de suporte e substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Avenida Arthur Augusto Assumpção, n.º 217, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6340/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Avenida Arthur Augusto Assumpção, n.º 186, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6341/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (colocação de suporte e substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Avenida Arthur Augusto Assumpção, n.º 217, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6342/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO em toda extensão na Rua Arthur Rocha, Bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6344/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, a colocação de placa de Estacionamento Permitido Máximo 15 Minutos Pisca alerta Ligado na Avenida Duque de Caxias, n.º 969, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6345/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO na Rua Osvaldo Bruno de Oliveira, n.º 171, Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 6346/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicito QUEBRA-MOLA na Rua Rafael Pinto Bandeira entre os números 1067-1037, Bairro Areal. 1 extracted
materia 6348/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Ações da Cidade (SAC), indicando a elaboração de projeto para construção de uma pista de BMX RACE (BICICROSS), em área municipal que contenha viabilidade técnica e possa contemplar as medidas oficiais de competições da modalidade. 1 extracted
materia 6350/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Arthur Fiss, em frente a Olaria, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6352/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação, na Rua Atílio Michelon Nº 2682/2714/2784, Arco-Íris. 1 extracted
materia 6353/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja colocado ATERRO para cobrir canos que foram deixados expostos após serviço realizado pela Secretaria na Rua 04 Nº 618 Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 6355/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado a colocação de canos (mão de obra) na Rua Ignácio Teixeira Machado em frente Nº 2045, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6357/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação. Luis Alves Pereira, 809 - Areal. 1 extracted
materia 6358/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, Retirada de entulhos na Rua Professor Osvaldo de Pinho n 500, entre as ruas Carlos Crammer do Amaral e Passeio 1, bairro Navegantes 1. 1 extracted
materia 6359/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para colocação de tampa de esgoto na Rua Barão de Jarau Nº 229, Três Vendas. 1 extracted
materia 6360/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Rua Catulo Cearense, lateral da ESEF, Três Vendas. 1 extracted
materia 6361/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Travessa 2 esquina Rua Barão de Jarau, Três Vendas. 1 extracted
materia 6362/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo em parceria com a Secretaria de Municipal de Saúde, a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de dependente químico, com o objetivo de viabilizar o pedido de internação compulsória. 1 extracted
materia 6364/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação na Avenida Arthur de Souza Nº 866 até o Nº 1168, Fátima. 1 extracted
materia 6365/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização da Poda de árvores localizadas na em toda extensão da Av. Mario Meneghetti, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6366/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização da Poda de árvores localizadas em toda extensão da Av. Cidade de Rio Grandes, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6367/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização da Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Comunidade Osório, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6368/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização de estudo técnico para supressão da árvore localizada na Rua Dezesseis, na frente do nº 814, localidade Getúlio Vargas, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6376/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "DIP, lâmpada apagada na rua Alberto Reichow em frente ao n° 386 e 387 (Vila Governaço) Fragata. 1 extracted
materia 6377/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - Sanep, para realizar a desobstrução de rede de esgoto e bueiro localizada na rua Direitos Humanos na frente do nº 103, esquina Carlos Clamer do Amaral, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6378/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Vereador Noar Nizette em frente ao n° 974. Cohab Fragata. 1 extracted
materia 6379/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - Sanep, para realizar a desobstrução de rede de esgoto e bueiro localizada no Passeio Um, em frente ao nº 307, na localidade da Ambrósio Perret, Bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 6380/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Pedido de troca de lâmpada queimada em frente a residência de Jader Luiz Wacholz na Estrada Costa do Arroio Grande. 1 extracted
materia 6381/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada em frente a Rua Dirceu de Ávila Martins, poste entre o bloco 105 e 106, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. 1 extracted
materia 6382/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Pedido de patrolamento e encascalhamento do travessão da Estrada Da Santa Silvana, entra de frente ao comércio de Taís Komling. 1 extracted
materia 6383/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor 38 da Colônia Aliança - 4º distrito. 1 extracted
materia 6384/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua Dr. Romano, Três Vendas. 1 extracted
materia 6385/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Pedido de providencia de troca de duas lâmpadas queimadas em frente ao Camping Colonial no Corredor Santa Fé. 1 extracted
materia 6386/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Pedido de providência para patrolamento e cascalhamento no Corredor da Limeira na Colônia Corrientes. 1 extracted
materia 6387/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Pedido de providência para patrolamento e encascalhamento da Estrada Colônia Osório, desde os Tessmann até a Estrada da Santa Silvana. 1 extracted
materia 6388/2021 2021-08-04 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização da supressão de árvore localizada na Comunidade Osório, Travessa Sete nº 111, bairro São Gonçalo. 1 extracted
norma 754/2021 2021-08-04 DECRETO LEGISLATIVO Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/2021 2021-08-04 DECRETO LEGISLATIVO Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021. 1 extracted
sessao 74 2021-08-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6264/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de Ponto novo em frente a residência o do Sr. Denis Marcelo Borges, localizada no Rincão do Andrade - 3º distrito. 1 extracted
materia 6265/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de Ponto novo em frente a residência o do Sr. Heitor Monteiro Moreira, localizada na Colônia Santa Maria - 7º distrito. 1 extracted
materia 6266/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada em frente a residência o do Sr. Lairton Ucker Leitzke, localizada na Federeca - 3º distrito. 1 extracted
materia 6267/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento no Loteamento Vestendofer nº 161 - Sitio Floresta. 1 extracted
materia 6269/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie com urgência a limpeza do esgoto entupido na Rua Ângelo Pires Terres - próximo aos apartamentos verdes - Pestano - Três Vendas. 1 extracted
materia 6270/2021 2021-08-03 Requerimento Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas”, cuja data sugere-se 09 de agosto de 2021, às 10h, evento este que contará com a presença da Superintendente do HE-UFPel, Samanta Winck Madruga. 1 extracted
materia 6271/2021 2021-08-03 Requerimento Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Universidade Federal de Pelotas, convidando a Sra. Samanta Winck Madruga (Superintendente do HE-UFPel), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 09 de agosto de 2021, a partir das 10h, com o intuito de participar da Audiência Pública que terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas”. 1 extracted
materia 6272/2021 2021-08-03 Requerimento Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de agosto de 2021, a partir das 10h e 30min, com o intuito de participar da Reunião Pública mensal desta comissão. 1 extracted
materia 6273/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua General Vitorino em frente ao n° 207, Fragata. 1 extracted
materia 6274/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem a colocação de um poste de luz na Rua Álvaro Batista em frente ao número 1001 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6275/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infra estrutura, o pedido de providência para Desobstrução de esgoto e Limpeza de valetas na Rua Abrelino Ferreira Cardoso esquina Rua Arthur Rauback no Bairro Sítio Floresta – Três Vendas. 1 extracted