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6278/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 305 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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6279/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Bezerra de Menezes em frente ao imóvel de nº 273, Py Crespo nas Três Vendas. |
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6280/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 331 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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6281/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 371 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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6282/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado IMPLANTAÇÃO de uma Praça na Rua 01 em frente ao Nº 1931, Cohab Tablada. |
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6283/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado requalificação do Campo de Futebol na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior Nº 2671, Arco-Íris. |
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6284/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA o ENSAIBRAMENTO E ENVALETAMENTO na Av. Theodoro Müller, Corredor Maricás (FAMILE), bairro SANGA FUNDA. |
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6286/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o Pedido de Providência Reparo da adutora do Sanep na Av. Quatro Esquina da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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6287/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para limpeza de todos os canos de saneamento e bocas de lobo na rua treze da Vila Princesa. |
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6288/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente o Pedido de Providência do Patrolamento e Ensaibramento da Rua Quatorze da Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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6289/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providencia de Patrolamento e Ensaibramento da estrada do Passo do Pilão no 9º Distrito. |
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6290/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o Pedido de Providência de Ensaibramento e Patrolamento da Rua Vinte e Três da Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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6291/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o Pedido de Providência, O Encascalhamento e Patrolamento da Rua Doze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. |
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6292/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providência de Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do paulino no 9º Distrito. |
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6293/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito -STT, a colocação de placa de Estacionamento Permitido Máximo 15 Minutos Pisca Alerta Ligado na Rua Duque de Caxias, n.º 969, Bairro Fragata. |
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6294/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita o PATROLAMENTO na Rua Osvaldo Bruno de Oliveira, n.º 171, Bairro Sanga Funda. |
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6297/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Rita, 5º distrito. |
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6299/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Bernardina - 5º distrito. |
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6300/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Secretaria Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento do corredor na Santa Eulália, que fica entre a comunidade São Marcos e a Br 392, próximo a residência do Sr João Carlos Bender e o Sr Nelvin Becker. |
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6301/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita a Elevada na Rua Gomes Carneiro, n.º 1291, exatamente na faixa de segurança. |
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6302/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º distrito. |
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6303/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente , o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento para Rua Neifre Marques no Bairro Vila Princesa. |
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6304/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe em regime de urgência envio de expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando mutirão na Colônia Z-3, com aterramento, patrolamento, limpeza de canais, valetas e a recuperação das luminárias. |
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6305/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão do Frigorífico Cascatense até a estrada do Arroio Moreira. |
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6306/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Ramos com Passo das Pedras próximo ao Colégio abandonado. |
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6307/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas do início da Rua Anchieta até o poste em frente ao número 324 no Bairro Centro. |
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6308/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999. |
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6309/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias. |
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6311/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura a requlificação da Rua Três Passos - Barro Duro. |
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6312/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua José Vieira Pimenta no Bairro Verona – Fragata. |
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6313/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para troca de lâmpadas na Rua Visconde da Graça, próximo a ponte do canal Santa Bárbara. |
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6314/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Propomos a realização de um Painel pela Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes em Pelotas. |
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6315/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para troca de lâmpadas na Rua Gonçalves Chaves, 754 - esquina General Neto. |
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6317/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Leopoldo Brod de modo especial em frente ao n.º 4591, no bairro Pestano na Zona Norte. |
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6318/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Leopoldo Brod de modo especial na esquina com a Rua 3, no bairro Pestano na Zona Norte. |
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6320/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável a solicitação de revitalização, desentupimento de bueiros o escoamento de água na Rio Pardo 1958, próximo Paulo de Souza Lobo no Bairro Laranjal. |
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6322/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para melhorias na Rua Luiz Alves Pereira, como ensaibramento e patrolamento da via pública. |
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6323/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos a solicitação o envaletamento na rua 21 do Bairro Jardim Europa. |
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6324/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA o ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua Afonso Arinos entre as Ruas Barão de Cerro Largo e Rua Padre Scholl, bairro Simões Lopes. |
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6325/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Henrique Dias - Fragata. |
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6326/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA o ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua Barão de Cerro Largo, entre as Ruas Afonso Arinos e Rua Siqueira Campos, bairro Simões Lopes. |
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6327/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Mário Rego Magalhães - Fragata. |
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| materia |
6328/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Hugo Fornier Luz - Fragata. |
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| materia |
6330/2021 |
2021-08-03 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Santos Michelon - Fragata. |
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| sessao |
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2021-08-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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33/2021 |
2021-08-02 |
Mensagem |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-02 |
Mensagem |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
Mensagem |
Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19. |
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| materia |
6233/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de SUPRESSÃO DE ÁRVORE na Avenida Dr. Guilherme Minssen Nº 1139, Arco-Íris. |
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| materia |
6234/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 22 de Maio, Três Vendas. |
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