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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6278/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 305 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 6279/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Bezerra de Menezes em frente ao imóvel de nº 273, Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6280/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 331 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 6281/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 371 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 6282/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado IMPLANTAÇÃO de uma Praça na Rua 01 em frente ao Nº 1931, Cohab Tablada. 1 extracted
materia 6283/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado requalificação do Campo de Futebol na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior Nº 2671, Arco-Íris. 1 extracted
materia 6284/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA o ENSAIBRAMENTO E ENVALETAMENTO na Av. Theodoro Müller, Corredor Maricás (FAMILE), bairro SANGA FUNDA. 1 extracted
materia 6286/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o Pedido de Providência Reparo da adutora do Sanep na Av. Quatro Esquina da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6287/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para limpeza de todos os canos de saneamento e bocas de lobo na rua treze da Vila Princesa. 1 extracted
materia 6288/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente o Pedido de Providência do Patrolamento e Ensaibramento da Rua Quatorze da Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6289/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providencia de Patrolamento e Ensaibramento da estrada do Passo do Pilão no 9º Distrito. 1 extracted
materia 6290/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o Pedido de Providência de Ensaibramento e Patrolamento da Rua Vinte e Três da Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6291/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o Pedido de Providência, O Encascalhamento e Patrolamento da Rua Doze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6292/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providência de Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do paulino no 9º Distrito. 1 extracted
materia 6293/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito -STT, a colocação de placa de Estacionamento Permitido Máximo 15 Minutos Pisca Alerta Ligado na Rua Duque de Caxias, n.º 969, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 6294/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita o PATROLAMENTO na Rua Osvaldo Bruno de Oliveira, n.º 171, Bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 6297/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Rita, 5º distrito. 1 extracted
materia 6299/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Bernardina - 5º distrito. 1 extracted
materia 6300/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Secretaria Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento do corredor na Santa Eulália, que fica entre a comunidade São Marcos e a Br 392, próximo a residência do Sr João Carlos Bender e o Sr Nelvin Becker. 1 extracted
materia 6301/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita a Elevada na Rua Gomes Carneiro, n.º 1291, exatamente na faixa de segurança. 1 extracted
materia 6302/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º distrito. 1 extracted
materia 6303/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente , o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento para Rua Neifre Marques no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 6304/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência envio de expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando mutirão na Colônia Z-3, com aterramento, patrolamento, limpeza de canais, valetas e a recuperação das luminárias. 1 extracted
materia 6305/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão do Frigorífico Cascatense até a estrada do Arroio Moreira. 1 extracted
materia 6306/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Ramos com Passo das Pedras próximo ao Colégio abandonado. 1 extracted
materia 6307/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas do início da Rua Anchieta até o poste em frente ao número 324 no Bairro Centro. 1 extracted
materia 6308/2021 2021-08-03 Requerimento Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999. 1 extracted
materia 6309/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias. 1 extracted
materia 6311/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura a requlificação da Rua Três Passos - Barro Duro. 1 extracted
materia 6312/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua José Vieira Pimenta no Bairro Verona – Fragata. 1 extracted
materia 6313/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para troca de lâmpadas na Rua Visconde da Graça, próximo a ponte do canal Santa Bárbara. 1 extracted
materia 6314/2021 2021-08-03 Requerimento Propomos a realização de um Painel pela Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes em Pelotas. 1 extracted
materia 6315/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para troca de lâmpadas na Rua Gonçalves Chaves, 754 - esquina General Neto. 1 extracted
materia 6317/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Leopoldo Brod de modo especial em frente ao n.º 4591, no bairro Pestano na Zona Norte. 1 extracted
materia 6318/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Leopoldo Brod de modo especial na esquina com a Rua 3, no bairro Pestano na Zona Norte. 1 extracted
materia 6320/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável a solicitação de revitalização, desentupimento de bueiros o escoamento de água na Rio Pardo 1958, próximo Paulo de Souza Lobo no Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 6322/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para melhorias na Rua Luiz Alves Pereira, como ensaibramento e patrolamento da via pública. 1 extracted
materia 6323/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos a solicitação o envaletamento na rua 21 do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 6324/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA o ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua Afonso Arinos entre as Ruas Barão de Cerro Largo e Rua Padre Scholl, bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6325/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Henrique Dias - Fragata. 1 extracted
materia 6326/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA o ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua Barão de Cerro Largo, entre as Ruas Afonso Arinos e Rua Siqueira Campos, bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 6327/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Mário Rego Magalhães - Fragata. 1 extracted
materia 6328/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Hugo Fornier Luz - Fragata. 1 extracted
materia 6330/2021 2021-08-03 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Santos Michelon - Fragata. 1 extracted
sessao 73 2021-08-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-02 Mensagem Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-02 Mensagem Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-02 Mensagem Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19. 1 extracted
materia 6233/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de SUPRESSÃO DE ÁRVORE na Avenida Dr. Guilherme Minssen Nº 1139, Arco-Íris. 1 extracted
materia 6234/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 22 de Maio, Três Vendas. 1 extracted