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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6235/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja realizado serviço de reparo de buracos na Avenida Guadalajara esquina Rua Luciano Gallet, Areal. 1 extracted
materia 6236/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua 19 em frente ao Nº 2901, Areal. 1 extracted
materia 6237/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de PODA DE ÁRVORE, na Rua Ernesto Che Guevara em frente ao Nº 286, Areal. 1 extracted
materia 6238/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Ernesto Che Guevara Nº 186 e Nº 226, Areal. 1 extracted
materia 6239/2021 2021-08-02 Voto de Congratulações Proponho que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção e funcionários do Jornal DIÁRIO POPULAR, pela passagem dos 131 anos de fundação deste matutino. 1 extracted
materia 6240/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudo técnico para a colocação de sinaleira (semáforo) ou a construção de uma rotatória, próximo ao entroncamento da Avenida Fernando Osório com a Avenida General Abreu e Lima, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6241/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua Egídio Zanota, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6242/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua Dr. Romanó, em frente ao imóvel de nº. 123, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6243/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável, na Avenida Peri Ribas Nº 266, Arco-Íris. 1 extracted
materia 6244/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Açores entre os Nº 2013 e Nº 2813, Três Vendas. 1 extracted
materia 6245/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Fernando Osório Nº 6810, Três Vendas. 1 extracted
materia 6246/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação. Avenida Domingos de Almeida, 1726 - Areal. 1 extracted
materia 6247/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado limpeza de valeta na Rua Joana Neutzling Levien Nº 550, Três Vendas. 1 extracted
materia 6248/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Patrolamento em toda extensão da Rua Joana Neutzling Levien, Três Vendas. 1 extracted
materia 6249/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 1455, Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6250/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Praça Basílio da Gama Nº 126, Lindóia. 1 extracted
materia 6251/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de Poda de Árvore na Avenida Fernando Osório N° 6810, Três Vendas. 1 extracted
materia 6252/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação Pública a troca de lâmpada na rua Ernesto Che Guevara em frente o número 236. 1 extracted
materia 6253/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, e verificação do mau contato do suporte no poste, na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4154, Fragata. 1 extracted
materia 6254/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido para que realize a "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES" em frente ao Condomínio Laçador, 730 - Entrada do Corredor do Obelisco. 1 extracted
materia 6255/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços no Departamento de Iluminação Pública a troca de lâmpadas na Av. 20 do Bairro Dunas na quadra inteira que fica em frente ao condomínio Haragano. 1 extracted
materia 6256/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO na Rua 1 do Bairro Governaço. 1 extracted
materia 6260/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação Pública, a troca da lâmpada na Rua Felinto Rodrigues em frente ao nº 486. 1 extracted
materia 6261/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação Pública, a troca da lâmpada em frente ao cemitério São Lucas. 1 extracted
materia 6262/2021 2021-08-02 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação Pública, a troca da lâmpada na Rua 20 em frente ao nº 45 no bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-30 Mensagem Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6211/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Luiz Alves Pereira N°1671, Vasco Pires. 1 extracted
materia 6212/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para verificar problema de falta de pressão de água na Rua Luiz Alves Pereira, Vasco Pires. 1 extracted
materia 6213/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado PODA de Árvore na Rua Luiz Alves Pereira Nº 1671, Vasco Pires. 1 extracted
materia 6214/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, Vasco Pires. 1 extracted
materia 6215/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira próximo ao Nº 1671, Vasco Pires. 1 extracted
materia 6216/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua Saturnino de Brito, entre Avenida Brasil e Visconde da Graça - Simões Lopes. 1 extracted
materia 6217/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada o serviço de desobstrução de esgoto na Rua 28, bairro Dunas. 1 extracted
materia 6218/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na rua Carlos Camorali em frente a residência nº 80. 1 extracted
materia 6219/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Pelotas através da Secretária Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de revitalização das praças localizadas na Av. Ulisses Guimarães atrás do residencial Aragano no Jardins das Tradições. 1 extracted
materia 6221/2021 2021-07-30 Voto de Congratulações Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Direção e Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Servidores dos Centros de Referência de Assistência Social ( CRAS ), pelo excelente trabalho realizado no acolhimento e atendimento as pessoas em situação de rua, no período do frio intenso que acontece na Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 6222/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (D.I.P) a troca de lâmpada na Av. Darci Ribeiro em frente ao imóvel nº 426. 1 extracted
materia 6224/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de abertura de valetas na rua Vicente Martins Real em toda sua extensão no bairro Areal. 1 extracted
materia 6226/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de ensaibramento do passeio quatro, no bairro Santos Dumont, Três Vendas. 1 extracted
materia 6227/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Frederico Bastos, 691 - Fragata. 0 no document
materia 6228/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4154, Fragata. 1 extracted
materia 6229/2021 2021-07-30 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0209/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5682/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a identificação dos nomes das ruas do loteamento Parque Una. 1 extracted
materia 6230/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparo na caixa de boca de lobo e colocação de nova tampa na Avenida Imperador D. Pedro I N° 4154, Fragata. 1 extracted
materia 6231/2021 2021-07-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizada PODA DE ÁRVORE na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4154, Fragata. 1 extracted
materia 6232/2021 2021-07-30 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0207/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5837/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre como está sendo o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença saúde para os servidores. 1 extracted
materia 5285/2021 2021-07-29 Representação Apresenta a presente representação por quebra de decoro parlamentar com fulcro no ART. 77, II, da Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno e no Código de Ética parlamentar, ambos desta casa. 1 extracted
materia 6192/2021 2021-07-29 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2, localizada na Avenida Ary Alcantara nº 1001. 1 extracted
materia 6193/2021 2021-07-29 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Club 2 localizado na Avenida Ary Alcantra nº 1001. 1 extracted
materia 6194/2021 2021-07-29 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimaraes 1 localizado na Avenida Manoel Antonio Peres. 1 extracted
materia 6195/2021 2021-07-29 Veto Total Ofício nº 0208/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 5137/2021 (Of. Leg. nº 0284/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: " Dispõe sobre a garantia de que as pessoas que incorram no crime de racismo injúria racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no município de Pelotas". 1 extracted