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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6196/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feita implantação de FAIXA DE PEDESTRE em toda extensão da Rua Leopoldo Brod, Três Vendas. 1 extracted
materia 6197/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja feito a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Ernesto Che Guevara Nº 218 e Nº 416, Areal. 1 extracted
materia 6198/2021 2021-07-29 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre o cálculo do subsídio do transporte. 1) Quais foram as variáveis consideradas para definir o subsídio do transporte público? 2) Os valores do subsídio serão calculados mensalmente ou serão consideradas exclusivamente as tabelas do mês de maio de 2021? 3) A tarifa de ônibus é definida pelo índice IPK, que é calculado com base no número de passageiros dividido pela média mensal de quilômetros percorridos. Desde que iniciou a pandemia, diversas linhas tiveram trajetos ajustados para reduzir a quantidade de quilômetros percorridos. Em termos proporcionais, qual é o impacto desta redução no valor do índice? 4) Em 2021, registaram-se menos passageiros que em 2020? 5) Qual é a variação no número de passageiros registrada nos últimos 12meses? 6) Houve variação na margem de lucro do consórcio nos últimos 12 meses? 1 extracted
materia 6200/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal. 1 extracted
materia 6201/2021 2021-07-29 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de julho de 2021. 1 extracted
materia 6202/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para conserto de vazamento de água potável na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6206/2021 2021-07-29 Requerimento Convoco os titulares do Consórcio Municipal do Transporte Coletivo de Pelotas - CTCP para prestar informações a cerca dos repasses do município a esse consórcio baseado nos pedidos de informação e resposta enviados ao nosso gabinete. Essa convocação se dará na data de 12 de Agosto de 2021, às 11 horas da manhã, nessa Casa Legislativa. 1 extracted
materia 6208/2021 2021-07-29 Pedido de Informações Solicitamos informações a respeito do pedido de funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de assessoramento do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 6209/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Lourenço Fernandes Nº 746, bairro Cohab Tablada. 1 extracted
materia 6210/2021 2021-07-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, no Passeio Monteiro Lobato Nº 201, bairro Cohab Tablada. 1 extracted
materia 6140/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do esgoto entupido na Rua Egídio Zanota Nº 1485, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6141/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Pedido de providência nº 6141/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza das valetas no Passo do Salso – Fragata. 1 extracted
materia 6142/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza des valetas e a colocação de uma travessia Na continuação da Leopoldo Brod em frente ao residencial Boa Vista - Três Vendas. 1 extracted
materia 6143/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 3 lâmpadas nos postes em frente a residência dos Senhores, Marcio Nick, Arnildo Lauro Weirich e Elton Schwanke Hartlebem, localizadas na Colônia Santa Maria - 7º distrito. 1 extracted
materia 6144/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Rui Barbosa entre as Ruas José Lins do Rego e Desembargador André da Rocha - Fragata. 1 extracted
materia 6145/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de 2 lâmpadas na Rua Um Virgílio Costa nº 104 - Fragata. 1 extracted
materia 6146/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de PONTO NOVO (kit suporte e lâmpada) e reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Elbino Timm localizada no Bachini - 7º distrito. 1 extracted
materia 6147/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpadas nas Ruas Afonso pena 253, Frontino Vieira 395 e 417, Evaristo da Veiga 26 - 78 - 334 e 377 - Fragata. 1 extracted
materia 6148/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento nas Ruas do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 6151/2021 2021-07-28 Requerimento O vereador que subscreve a presente, vem, respeitosamente, em anexo, encaminhar cópia do relatório final processo 2258/2021 (memorando 0250), requerendo a sua inclusão na pauta. 1 extracted
materia 6160/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita que seja informado a esta casa Legislativa as informações as questões abaixo elencadas: - as 6 ( seis) vagas criadas para preenchimento de cargo de Gerente Distrital da Saúde estão sendo ocupadas por quem, e onde estão sendo desenvolvido os trabalhos; e -se há algum Gerente Distrital da Saúde nomeado e não esteja exercendo as funções inerentes ao mesmo por quais motivos? 1 extracted
materia 6161/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a TROCA DE LÂMPADA na Rua Cláudio Manoel da Costa nº 633, bairro Areal. 1 extracted
materia 6162/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a TROCA DE LÂMPADA na Rua Salvador Barreira nº 684, bairro Fátima. 1 extracted
materia 6163/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicita que seja realizado serviço de limpeza na Rua São Paulo em frente ao Nº 1235, Três Vendas. 1 extracted
materia 6165/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do Esgoto na Rua 19, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6166/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA a implantação de Quebra-Molas para passagem segura de pedestres com faixa de segurança na Rua 10 em frente ao nº 500, bairro PESTANO. 1 extracted
materia 6169/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, -Qual é o valor da taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividade cultural, na cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 6170/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para possível solução de limpeza de Esgoto e conserto de vazamento de água potável que ocorre na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Peres. 1 extracted
materia 6173/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é o valor cobrado pelo município às casas de espetáculos, shows e teatros, na cidade de Pelotas? 1 extracted
materia 6174/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e palco praticada na cidade de Pelotas? 1 extracted
materia 6176/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDENCIA - COLOCAÇÃO DE BLOQUETES - na Rua Abrahão Nudlemon - Bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6177/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Av Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, Travessa 2, nº 13, 22, 24, 29, 204, 3470 e 3464. 1 extracted
materia 6178/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra-molas/lombada na CEASA, localizada na Av. Sen. Salgado Filho - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740. 1 extracted
materia 6179/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Revitalização das placas de sinalização no entorno da CEASA, localizada na Av. Sen. Salgado Filho - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740; Requer também a colocação de placa de orientação próximo a CEASA; Instalar tachões no centro da via, para sinalizar as duas vias; Colocação de placas com a sinalização da velocidade para o local. 1 extracted
materia 6183/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Revitalização das placas de sinalização próximo as lombadas e a pintura das lombadas da Avenida Fernando Osório, em ambos os sentidos e em toda a sua extensão. Requer também, a colocação de placas com a sinalização da velocidade para os locais próximos as lombadas. 1 extracted
materia 6185/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de dois quebra-molas/lombadas na Avenida Leopoldo Brod - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 1- Na Av. Leopoldo Brod, 2801 - Em frente ao Ginásio Kibolaço - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 2- Na Av. Leopoldo Brod, 2458 - Próximo a Rua Sete - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 1 extracted
materia 6186/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine localizado na rua das Flores. 1 extracted
materia 6187/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta localizado na rua das Flores. 1 extracted
materia 6188/2021 2021-07-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Ernesto Che Guevara, bairro Areal. 1 extracted
materia 6189/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita quais foram as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier? Em especial nos empreendimentos Viver Quartier, Art Home & Work e nos terrenos do Quinta do Lago? 1 extracted
materia 6190/2021 2021-07-28 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa localizado na rua das Flores. 1 extracted
norma 6946/2021 2021-07-28 LEI ORDINÁRIA Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 71 2021-07-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 72 2021-07-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6076/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizado a colocação de Semáforo no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com rua Tenente Lira, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6077/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada a pintura da Faixa de Segurança na Avenida Theodoro Müller, bairro Fragata. 1 extracted
materia 6078/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada a Pintura da Faixa de Segurança da Avenida Theodoro Müller, nº 876, Fragata. 1 extracted
materia 6079/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Darci Xavier Nº 470, bairro Padre Reus. 1 extracted
materia 6080/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas - GABINETE DA PREFEITA em REGIME de URGÊNCIA A abertura do Ginásio Municipal de Pelotas para acolher moradores de rua. 1 extracted
materia 6081/2021 2021-07-27 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas - GABINETE DA PREFEITA em REGIME de URGÊNCIA A abertura do Ginásio Municipal de Pelotas para acolher moradores de rua. 1 extracted