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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6056/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Cristóvão Pereira de Abreu, de modo especial frente ao nº 154, na Vila Brod nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6057/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, de modo especial frente aos imóveis 430, 493, 541, 640, 1096 e 1098, na Vila Brod nas Três Vendas. 1 extracted
materia 6058/2021 2021-07-26 Requerimento Requer a realização da Audiência Pública ONLINE, a ser realizada no dia 02/08/2021 às 18h, a qual terá como debate o Racismo, quais estão sendo as tratativas com o Poder Executivo sobre políticas públicas a serem adotadas sobre o tema e a criação de uma Coordenadoria de Igualdade Racial no âmbito do município. 1 extracted
materia 6059/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de Instalação de abrigo e elevação do nível do piso no acesso à escola EMEI Graciliano Ramos. Rua Osvaldo Cruz, 615- Fragata. 1 extracted
materia 6060/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicito QUEBRA-MOLAS na Avenida Santa Clara, na mediação do número 965, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 6061/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Arthur Augusto Assumpção, 186, Laranjal. 1 extracted
materia 6062/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita conserto na iluminação (colocar suporte e lâmpada), na Av. Arthur Augusto Assumpção, 217, Laranjal. 1 extracted
materia 6063/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Dezesseis, Bairro Dunas. 1 extracted
materia 6064/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dezesseis, 96, Bairro Dunas. 1 extracted
materia 6065/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dezesseis, 152, Bairro Dunas. 1 extracted
materia 6066/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Solicita Papa Mato na Rua Pereira Rebouças, 151, Cohab Tablada. 1 extracted
materia 6067/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Fagundes Varela, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6068/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP (Serviço de Saneamento Básico de Pelotas) em regime de URGÊNCIA, Conserto de canos com vazamento de água potável no final da rua Vicente Martins, Bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6069/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dr. Arthur Maciel, nº 577, Fragata. 1 extracted
materia 6070/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dr. Arthur Maciel, nº 557, Fragata. 1 extracted
materia 6071/2021 2021-07-26 Moção Moção de Apoio ao PL 115 de 2021 que tramita na Assembleia Legislativa do RS, que propõe a Criação de um Credito Emergencial para a Agricultura Familiar. 1 extracted
materia 6072/2021 2021-07-26 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos a passagem de caneco na rua 27 do Bairro Dunas com esquina da Avenida 01. 1 extracted
materia 6074/2021 2021-07-26 Veto Total Ofício nº 0201/2021/DAO/SGAE, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4281/2021 (Of. Leg. nº 0264/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 6075/2021 2021-07-26 Veto Total Ofício n° 202/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°4304/2021 (Of. Leg. n°0265/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a inclusão dos pescadores no plano de vacinação contra a COVID-19 no município de Pelotas". 1 extracted
materia 6036/2021 2021-07-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Egídio Zanota em frente ao Nº 749, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6037/2021 2021-07-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto no vazamento de água potável na Rua Egídio Zanota Nº 220 esquina Rua Elizabeth Poetsch da Silveira, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6038/2021 2021-07-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja refeito a pintura da faixa de pedestre e colocação de Placa de Sinalização (PARE) na rótula da Rua Arthur Raubach e Rua Ver. Paulo Aci Teixeira, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6039/2021 2021-07-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feito a colocação de Placa de Sinalização (PARE) na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Helmuth Hardt, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6040/2021 2021-07-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja colocado Placa de Sinalização (PARE) na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Elizabeth Poetsch da Silveira, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6041/2021 2021-07-25 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de aterramento e Patrolamento na Avenida Santa Catarina, referência nº 492 (entrada à direita), Barro Duro. 1 extracted
materia 6014/2021 2021-07-23 Memorando Venho por este solicitar a Comissão de Constituição e Justiça o pedido de cancelamento da Audiência Publica Protocolo nº 5445 de 02/07/2021 que ocorreria na data de 23/07/2021 por motivo de conflito de agenda dos convidados. 1 extracted
materia 6025/2021 2021-07-23 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a troca do transformador de energia elétrica que alimenta as casas situadas à Rua Vila Lobos e áreas próximas, instalado em poste situado nas imediações do imóvel número 31, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas – Pelotas/RS), por outro com maior potência, bem como promova as adequações necessárias da rede elétrica, para corrigir os problemas frequentes de quedas de energia suportados pelas famílias que residem no local. 1 extracted
materia 6026/2021 2021-07-23 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, que fica situada na Avenida Alfredo Theodoro Born, antiga Rua Seis (Sanga Funda), nas imediações do imóvel de nº. 575, em virtude que os galhos estão sobre os fios da rede elétrica de alta-tensão, podendo causar curto circuito e o rompimento dos cabos de energia. 1 extracted
materia 6027/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Otávio Leivas Leite (Rua dos Cadeirantes), bairro Jardim de Alah. 1 extracted
materia 6028/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizada a limpeza geral com o trator de varrição mecânica, de toda a extensão da Rua Alexandre Vieira da Cunha e vias aos arredores (Bairro Três Vendas). 1 extracted
materia 6029/2021 2021-07-23 Requerimento REQUERER QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA A MENSAGEM 32 DA PREFEITURA DE PELOTAS ,PL 5432/202, ASSIM COMO AS EMENDAS DESSE PROJETO. 1 extracted
materia 6030/2021 2021-07-23 Pedido de Informações Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas: Quais os pré requistos para as doceiras acessarem um espaço na Rua do Doce? Quantos espaços serão disponibilizados na Rua do Doce? O IPHAN destaca a não padronização dos doces como caracteristica cultural do Doce de Pelotas, essa caracteristica e levada em conta para preenchimento dos espaços da Rua do Doce? 1 extracted
materia 6031/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para analisar o pedido abaixo arrolado. 1 extracted
materia 6032/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, troca de lâmpadas da rua travessa 2 nº 353 Lot. Santos Dumont. 1 extracted
materia 6033/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Ignácio Teixeira Machado (toda extensão), bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 6034/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência envio de expediente ao DIP - Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação de diversos pontos da Iluminação Pública no Passeio Vinte e Oito, da Cohab Fragata. 1 extracted
materia 6035/2021 2021-07-23 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas o pedido de "LIMPEZA DE TUBULAÇÔES E ESGOTO" na Rua Irmão Gabino Gerardo, 127 - apt 104 mais precisamente. 1 extracted
materia 6006/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado poda de árvore na Rua 20 esquina Rua Guilherme Minssen Nº 1600, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 6008/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Ver. Boaventura Barcelos Nº 51, Porto. 1 extracted
materia 6012/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Luiz Pereira Alves próximo ao Nº 1671, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6013/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para verificar problema de falta de pressão de água na Rua Luiz Pereira Alves, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6015/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados na Rua Luiz Pereira Alves com Travessa 6, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6016/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de PODA de Árvore na Rua Luiz Pereira Alves em frente ao Nº 1671, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6017/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de entulho na Rua Luiz Pereira Alves Nº 1671, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6018/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para conserto de vazamento de água potável na Rua Luiz Pereira Alves com Travessa 6, bairro Vasco Pires. 1 extracted
materia 6019/2021 2021-07-22 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0197/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5370/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Cristiano Silva, Paulo Coitinho, Carlos Júnior, César Brisolara, Marcos Ferreira e Jair Bonow, os quais requerem informações sobre os contratos referentes às secretarias e autarquias de empresas terceirizadas. 1 extracted
materia 6020/2021 2021-07-22 Veto Parcial Ofício nº 0196/2021/DAO/SGAE, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.142/2021 (Of. Leg. nº 0263/2021) - Mensagem 19/2021, cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 6021/2021 2021-07-22 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0198/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5502/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as planilhas do transporte público, referentes ao mês de junho de 2021. 1 extracted
materia 6022/2021 2021-07-22 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de conserto de Vazamento de água na Rua Salvador Hitta Porres, nº 741, Fragata. 1 extracted
materia 6023/2021 2021-07-22 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0200/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5565/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a empresa SERSUL. 1 extracted