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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5950/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na Rua Gago Coutinho, 765, Bairro Areal. 1 extracted
materia 5951/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. João Gomes Nogueira, 550, Bairro Areal. 1 extracted
materia 5952/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. João Gomes Nogueira, 580, Bairro Areal. 1 extracted
materia 5953/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. João Gomes Nogueira, 620, Bairro Areal. 1 extracted
materia 5954/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua 35, Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 5955/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
materia 5956/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Siqueira Campos do Bairro Simões Lopes. 1 extracted
materia 5957/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a Entrada do CTG da Vila Nova no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5958/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de iluminação - troca de lâmpada na Rua Gabriela Gastal, 109 - Fragata. 1 extracted
materia 5959/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao Mercado do Beme no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5960/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a residência de Nico Radmann no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5961/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a Requalificação do Asfalto na rua Souza Lôbo do Bairro Areal. 1 extracted
materia 5962/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de instalação de braço e lâmpada na Rua Alberto Bento, próximo ao posto de gás desativado - Fragata. 1 extracted
materia 5963/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao Dilmar da Oficina no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5964/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova antes da Ponte do Bachini no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5965/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a residência de Zé Betenps no 7º Distrito. 1 extracted
materia 5966/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhos de poda na Avenida Ceará em frente ao Nº 354, bairro Barro Duro. 1 extracted
materia 5967/2021 2021-07-20 Requerimento Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para a revisão do Plano Diretor, bem como, para averiguar todas as políticas de medidas medicatórias de empreendimentos em Pelotas, assim como, avaliar o crescimento desordenado de construções em nosso município. 1 extracted
materia 5968/2021 2021-07-20 Requerimento Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para Construir Políticas Públicas de Combate o Racismo. 1 extracted
materia 5970/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5973/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de readequação de sinalização Cruzamento perigoso na Rua Frontino Vieira com Theodoro Müller, Fragata. 1 extracted
materia 5976/2021 2021-07-20 Memorando Venho por este documento, solicitar que seja incluído o nome do vereador Reinaldo Belezinha, no Projeto de Lei Ordinária 5617 de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
materia 5976/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua 13 no bairro Dunas. 1 extracted
materia 5977/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Saúde o pedido de "VACINAÇÃO RAIVA E V10" em todos os animais que se encontram no Canil Munipal. 1 extracted
materia 5978/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito - STT a "SOLICITAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS" na Av. Ferreira Vianna, 2937. Que seja realizada a manutenção ou colocação de novo abrigo. 1 extracted
materia 5979/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua Arthur Raubach Nº 180, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5980/2021 2021-07-20 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA. 1 extracted
materia 5983/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura e sinalização na rótula da rua Santa Clara com a rua São Paulo, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5984/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para verificar falta de água na Avenida 01, bairro Dunas. 1 extracted
materia 5985/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Comendador Henrique Lorea Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 5986/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de requalificação do asfalto na esquina da Rua 19, bairro Dunas. 1 extracted
materia 5987/2021 2021-07-20 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a sinalização da rua Barão de Tramandaí esquina com a rua São Paulo, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
sessao 67 2021-07-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 68 2021-07-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 69 2021-07-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 5864/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Desembargador André da Rocha, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5865/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento nas ruas Avenida Cidade de Lisboa (Passo do Salso) e na Villa Nova, Fragata. 1 extracted
materia 5866/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Açores – Lindóia. 1 extracted
materia 5867/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Afonso Arinos, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5868/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Obras, asfalto na rua Dr. Antônio Leivas Leite - Padre Reus. 1 extracted
materia 5869/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Obras, asfalto na rua João Carlos Cortelari - Santo Antonio de Padua, Fragata. 1 extracted
materia 5870/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, Iluminação de Led no bairro Verona (Fragata). 1 extracted
materia 5871/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Secretaria de Obras, asfalto na rua Frei Caneca, Fragata. 1 extracted
materia 5872/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na Avenida 25 de Julho entre Rua São João e Rua São Pedro, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5873/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja realizado serviço de reparos de buracos em toda extensão da Rua Vidal Negreiros, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5874/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para verificar problemas de pressão de água na Rua Barão de Tramandaí Nº 1150, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5876/2021 2021-07-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0189/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5527/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a vacância no cargo de enfermeiro ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 5877/2021 2021-07-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0192/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4330/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o imóvel de n. 67 da Av. Saldanha Marinho. 1 extracted
materia 5879/2021 2021-07-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0194/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da rua "Um" do bairro Governaço. 1 extracted
materia 5880/2021 2021-07-19 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0195/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5277/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miranda, a qual requer informações sobre a Rua do Doce. 1 extracted