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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5881/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida 25 de julho Nº 850, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5882/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Limpeza geral, roçado, pinturas de meio-fio e iluminação na Cohab Pestano no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 5884/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Barão de Tramandaí nº 1125, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5886/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de Iluminação da Praça Basílio da Gama, Lindóia. 1 extracted
materia 5887/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Ensaibramento e desobstrução de caixas no Passeio 2 da Rua Mario Meneghette nº 286 (costeando o muro do village 4) no Bairro Navegantes 3. 1 extracted
materia 5888/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em regime de URGÊNCIA, Limpeza do canal na rua Leopoldo Brod com inicio na Av. Fernando Osório e se estende até a Rua Vinte e Sete com termino na ponte, no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 5889/2021 2021-07-19 Pedido de Informações Informações sobre as autorizações para liberação da construção do Edifício Solar Residence localizado na Rua Andrade Neves, n.º 3102. 1 extracted
materia 5890/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em regime de URGÊNCIA, Limpeza do canal na rua Vinte e Sete entre os bairros Pestano e Getulio Vargas, no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 5891/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em regime de URGÊNCIA, Limpeza do canal na rua Leopoldo Brod entre a Av. Fernando Osório e rua Vinte e Sete, no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 5893/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Iluminação da Av. Zeferino Costa, entre a rua Leopoldo Brod e rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5894/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA Raspação na Cohab Pestano no Bairro Pestano. 1 extracted
materia 5895/2021 2021-07-19 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida 25 de Julho Nº 1634, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5859/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas, o pedido de desobstrução de boca de lobo. Rua Doutor Amarante, próximo ao 972, Escola Nossa Senhora do Carmo - Centro. 1 extracted
materia 5860/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o Pedido de Providências à Secretaria de Assistência Social, a fim de que esta oficie os CRAS para conhecimento e cumprimento das determinações da Lei Municipal 6.728/2019. 1 extracted
materia 5861/2021 2021-07-16 Pedido de Informações Requer, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de informação, referente aos serviços de fisioterapia realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas, que segue: - Existe demanda reprimida no atendimento de fisioterapia no município de Pelotas? Se sim, quais são os motivos? - Há neste momento, edital para credenciamento de prestador de serviço de fisioterapia em Pelotas? Se sim, qual a vigência? - O recurso destinado aos serviços de fisioterapia permite que o município realize quantos atendimentos ao mês? Qual o valor destinado? 1 extracted
materia 5862/2021 2021-07-16 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o Pedido de Providências à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), a fim de que esta oficie as instituições financeiras e fiscalize o cumprimento das determinações da Lei Municipal 6.728/2019. 1 extracted
materia 5788/2021 2021-07-15 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0187/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5206/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as cópias de todas portarias e decretos de nomeação de 2019 do SANEP. 1 extracted
materia 5789/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, solicita que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Zeferino Costa próximo ao Nº 8700, bairro Sanga Funda. 1 extracted
materia 5790/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicita que seja realizado serviço de requalificação do asfalto em toda extensão da Rua Blau Nunes, bairro Areal. 1 extracted
materia 5791/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de ponte em frente a residência de Gilmar Scaglione na Colônia São Manoel. 1 extracted
materia 5792/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Dioclecio Volz na Colônia Dona Júlia, em frente ao Embutidos Triunfo. 1 extracted
materia 5793/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Iluminação Pública, Limpeza, Patrolamento e Ensaibramento da Rua Padre Anchieta passando a Rua João Manoel no Porto. 1 extracted
materia 5794/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para limpeza e conserto de bueiro perto do Comércio Weege na Santa Silvana. 1 extracted
materia 5795/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento da Rua Ernando Che Guevara no Arco-Íris. 1 extracted
materia 5796/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de cinco lâmpadas queimadas na Rua Carlos Bohns no Jardim de Alá. 1 extracted
materia 5797/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua São Luiz - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5798/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de patrolamento e Nivelamento nas Ruas do Loteamento Barão de Mauá - Centro. 1 extracted
materia 5799/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos a limpeza da Praça localizada no Residencial Liberdade. 1 extracted
materia 5800/2021 2021-07-15 Pedido de Informações Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), informações sobre a ponte situada no Corredor Santa Fé – próximo ao Camping Colonial – 3.º Distrito de Pelotas/RS. 1 extracted
materia 5801/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Colocação de Quebra-Molas na Rua Doutor Francisco Simões nº 298 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5802/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Propõe em regime de urgência envio de expediente ao DIP - Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação de pontos da Iluminação Pública na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Padre Brentano e Bernardino dos Santos, bairro Areal. 1 extracted
materia 5804/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Eng. Benjamim Cordeiro Dias, em frente aos imóveis nº 1601, nº 1261, nº 1200 e nº 1161, Vila Peres na Zona Norte. 1 extracted
materia 5811/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua José Rizzolo, em frente aos imóveis nº 1109, nº 1161 e nº 12, Vila 22 de Maio na Zona Norte. 1 extracted
materia 5812/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Açores de modo especial em frente ao imóvel nº 2561, Cohab Lindóia na Zona Norte. 1 extracted
materia 5813/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua São Paulo de modo especial em frente ao imóvel nº 1776, Cohab Lindóia na Zona Norte. 1 extracted
materia 5816/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua José Rizzolo, em frente aos Blocos nº 206 e nº 224, Cohab Lindóia na Zona Norte. 1 extracted
materia 5819/2021 2021-07-15 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações acerca dos serviços de dedetização e desratização nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas. Tendo em vista que essas são medidas de grande importância para eliminar focos de determinados insetos e de ratos que possam se desenvolver ou, em casos mais extremos, eliminar os próprios agentes, nos espaços de saúde do município. Qual a periodização destes serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas, enquanto medida preventiva? Nos casos mais extremos, em que já ocorre a proliferação dos próprios agentes, qual protocolo que esta Secretaria orienta a ser seguido pelas Unidades Básicas de Saúde? E, ainda, qual o prazo médio para que sejam realizados os serviços de controle? 1 extracted
materia 5822/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Ernani Osmar Blaas de modo especial em frente ao Bloco 508, Cohab Lindóia na Zona Norte 1 extracted
materia 5823/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Ormindo da Silva no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5824/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: No dia 12 de julho deste ano, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) determinou a priorização de lactantes que amamentam bebês de até 11 meses e 29 dias, abrindo a possibilidade de autonomia de cada município para atender essa demanda. Solicitamos, portanto, que o município de Pelotas priorize, urgentemente, a vacinação contra a Covid- 19 das lactantes do município. 1 extracted
materia 5825/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de "Retirada LIXO" na Rua Porto Alegre, 471 - entre a Rua Canoas e Rua Novo Hamburgo - Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 5828/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua Alberto Pasqualine, 1041. 1 extracted
materia 5829/2021 2021-07-15 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam elucidados os critérios de distribuição da xepa das vacinas para o Covid-19. 1 extracted
materia 5830/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA - requerer a poda de árvores na Rua Dr. Fernando Ferrari, 123 - Bairro Areal. 1 extracted
materia 5832/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Ignácio Teixeira Machado no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5833/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5834/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada em frente ao número 220 na Rua Dr Hipólito Ribeiro no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5835/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Dr Isaías Lockschin no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5836/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Paulo Aci Teixeira no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5837/2021 2021-07-15 Pedido de Informações Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos para que sejam elucidados como está se dando o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença saúde para os servidores municipais. 1 extracted