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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5686/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Rua São Miguel em frente ao número 99 no Bairro Cohab – Três Vendas. 1 extracted
materia 5687/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manutenção de ponto de iluminação. Passeio1, Rua 1 - Vila Bom Jesus. 1 extracted
materia 5688/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência, Para Construção de um Boeiro na Estrada da Boa Vista em Frente à Charqueada Santa Rita no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5689/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza - Desobstrução de valeta na Rua Luis Alves Pereira, 1766 - Vasco Pires. 1 extracted
materia 5691/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 1 Danúbio nos seguintes Nº 258/346/406/490/580/610/650, Jardim de Alá. 1 extracted
materia 5692/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, situada à Avenida Minas Gerais, em frente ao imóvel de n.º 4440 (Laranjal/Barro Duro – Pelotas/RS). 1 extracted
materia 5693/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Rua Álvaro Batista em frente ao número 1001 no Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5694/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O Pedido de Providência, O Encascalhamento e Patrolamento da Rua Doze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5702/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O Pedido de Providência, O Encascalhamento e Patrolamento da Rua Norberto Nogueira Soares e Rua Carlos Camoralli Até a Entrada da Madereira Zibetti na AV. Carucio Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5703/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica da Rua Piratini entre Av. Espirito Santo até a Av. Dr. Antônio Augusto Assumpção no Laranjal. 1 extracted
materia 5704/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Solicita abrigo de ônibus na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, n.º 2791, Bairro Simões Lopes, na frente do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça - CAVG. 1 extracted
materia 5705/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O Pedido de Providência, A Desobstrução dos Canos e a Limpeza de valetas da Rua Norberto Nogueira Soares e Rua Carlos Camoralli Até a Entrada da Madereira Zibetti na Av. Carucio Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5706/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência instalação de mais uma Pétala ou poste de Luz no entroncamento da Av. Cidade De Rio Grande com Mário Meneghetti, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 5708/2021 2021-07-13 Emenda Cria o inciso VI., do artigo 8º., do Projeto de Lei nº 5432/2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem nº 032/2021. 1 extracted
materia 5709/2021 2021-07-13 Emenda Suprime o artigo 13, e seu Parágrafo, do Projeto de Lei n º 5432/2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem nº 032/2021. 1 extracted
materia 5710/2021 2021-07-13 Pedido de Informações Pedido de informações ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas: Solicitamos um parecer técnico acerca das atuais condições do sistema de esgoto da Rua José Nelcimar Larroque esquina com a Avenida Domingos de Almeida - Areal. 1 extracted
materia 5711/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito - STT a solicitação de rótula no cruzamento entre as ruas Dr. Emílio Leão, Salvador Balreira e Dr. Mário Meneghetti, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 5715/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da reorganização da rede de Atenção Primária, que passa a contar com Unidades Sentinela, que atenderão, exclusivamente, aos casos de síndromes gripais de níveis leves e moderados, oferecendo testagem para aqueles que se enquadram nos protocolos de teste: Sugerimos que esta Secretária, ao invés de utilizar as Unidades Básicas de Saúde: UBS CSU Cruzeiro – Areal, UBS ESF Leocádia – Areal, UBS PAM Fragata – Fragata e UBS Salgado Filho – Três Vendas como Unidades Sentinelas para atendimento nos turnos da manhã e da tarde, exclusivamente, de pacientes com sintomas gripais, estude outros locais para realização destes atendimentos exclusivos. 1 extracted
materia 5716/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e Colocação de material em toda a extensão da Sítio Leite Nunes, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5717/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com urgência, recuperação das vias. Locais: Rua Matias Cardoso, Rua Alfredo Pujol e Rua Bueno da Silva - Areal. 1 extracted
materia 5718/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e bueiros na Rua Sítio Leite Nunes, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5719/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento da Rua Plácido de Castro, de modo especial entre as ruas São Paulo e São Luis, no bairro Lindóia nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5720/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O Pedido de Providência, A Desobstrução e limpeza das valetas da Estrada do cascalho do final da linha do ônibus do Areal até a Estrada da boa Vista Bairro Areal. 1 extracted
materia 5721/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O Pedido de Providência, A Desobstrução e limpeza das valetas da Estrada da Boa Vista até a Estrada do cascalho Bairro Areal. 1 extracted
materia 5722/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação Recuperação de via com reposição de material (asfalto) na Rua Jornalista Carlos Andrade - Fragata. 1 extracted
materia 5728/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com urgência, recuperação da via. Local: Rua Gen. Marinho da Silva - Fragata. 1 extracted
materia 5729/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que o SERVIÇO DE COLETA DE LIXO inclua no seu Trajeto a Travessa 02 da Rua Almirante Landim no Bairro Gotuzzo - Fragata. 1 extracted
materia 5732/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI: Solicitamos que seja realizada, com urgência, recuperação da via. Local: Rua Prof. Egídio Zanotta - Sítio Floresta. 1 extracted
sessao 64 2021-07-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5630/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpadas na Rua Desportista Reinaldo Kneib em frente aos nº 155,185, 205 e 215 - Py Crespo. 1 extracted
materia 5631/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos, solicitamos a retira de entulhos na Rua Harmonia no Loteamento Vasco Pires. 1 extracted
materia 5632/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Helmuth Hardt, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5633/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja colocado Placas de Sinalização na Rua Helmuth Hardt esquina Rua Abrilino Ferreira Cardoso, Bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5634/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Ildefonso de Souza Pires de modo especial em frente aos nº 92 e nº 98, no Loteamento Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5635/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizada a limpeza das vias de pavimentação asfáltica do bairro Sanga Funda com o trator de varrição mecânica. 1 extracted
materia 5636/2021 2021-07-12 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos das árvores situadas no canteiro da Avenida Coronel Thomaz Flores, com início no trecho da Rua Marcelo Gama até a Rua General Manoel Lucas de Lima (Bairro Três Vendas – Cohab Tablada). 1 extracted
materia 5637/2021 2021-07-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0182/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4815/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os locais, centros de acolhimento e casas de passagem de pequenos animais para adoção. 1 extracted
materia 5638/2021 2021-07-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0184/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4822/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre a fiscalização dos parquímetros instalados na cidade. 1 extracted
materia 5639/2021 2021-07-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0185/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4968/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia. 1 extracted
materia 5640/2021 2021-07-12 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0186/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5075/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os atendimentos da área de saúde na APAE. 1 extracted
materia 5641/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Senador Rivadávia Corrêa, Padre Reus. 1 extracted
materia 5642/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) e que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dom Pedro II, nº 1.063B, Fragata. 1 extracted
materia 5643/2021 2021-07-12 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a extensão da rede elétrica da Rua Vinte e Um do Loteamento Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 5644/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja realizado serviço de colocação do asfalto na Rua Cândido Portinari, bairro Areal. 1 extracted
materia 5645/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja realizado reparos no abrigo de Ônibus na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva Nº 520, bairro Obelisco. 1 extracted
materia 5646/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de Recolhimento de galhos na via, Rua Dr. Artur Maciel, nº 455, Fragata. 1 extracted
materia 5647/2021 2021-07-12 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a troca do transformador de energia elétrica que alimenta as casas situadas à Rua Ramis Galvão, Bairro Três Vendas (Pelotas/RS), por outro com maior potência, bem como as adequações necessárias da rede elétrica. 1 extracted
materia 5648/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Arthur Raubach, bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5649/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO na Rua L 6 n 45 Bairro Municipários. 1 extracted
materia 5650/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Herbert Hadler, Travessa 1, Três Vendas. 1 extracted