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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5842/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Avenida JK de Oliveira número 3237 e ao lado no posto de coleta de lixo da Prefeitura também. 1 extracted
materia 5845/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Troca de Lâmpadas na rua em frente ao estacionamento dos fundos em frente ao Bloco 03 Entrada 62 dos aptos verde do Bairro PESTANO. 1 extracted
materia 5846/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a colocação de um quebra-molas na Rua Doutor Francisco Simões nº 298 do Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5851/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO na Rua São Gerado esq. com Rua Rev. Alfredo Simon, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 5852/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja realizado a colocação de asfalto na Rua Rev. Alfredo Simon entre Rua São Geraldo e Rua Jaime Gonçalves Wetzel, bairro Py Crespo. 1 extracted
materia 5858/2021 2021-07-15 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos a limpeza da Vila Mozart no bairro Areal. 1 extracted
sessao 66 2021-07-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5735/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de vazamento de água na Rua Quinze, esquina da rua Um, Bairro Pestano. 1 extracted
materia 5736/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e recolhimento de Entulhos na Rua Senador Mendonça, nº 572, Centro. 1 extracted
materia 5738/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de colocação de aterro (ou saibro) para tapar buraco na via e compactação na Rua Afonso Pena, nº 1.244, Fragata. 1 extracted
materia 5739/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira nos seguintes Nº 2850/2860/2892/2952/2970, bairro Areal. 1 extracted
materia 5740/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Rubens Ávila Rodrigues Nº 561, Arcobaleno. 1 extracted
materia 5741/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita conserto na iluminação (troca de lâmpadas e manutenção nos suportes), na Rua Rafael Brusque, Estrada da Granja, Colônia Z3. 1 extracted
materia 5742/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita conserto na iluminação (troca de lâmpadas e manutenção nos suportes), no Canal de acesso a Divinéia, Colônia Z3. 1 extracted
materia 5743/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Secretaria de Obras, Asfaltamento na rua Visconde de Ouro Preto, bairro Areal. 1 extracted
materia 5744/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de lixo na volta do Campo de futebol do Liberal, entre as ruas Alexandre Mendonça, Demétrio Ribeiro e Dr. Gurvitz, Gotuzzo (Fragata). 1 extracted
materia 5745/2021 2021-07-14 Voto de Congratulações Propõe quese jam enviados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa ao Programa PÁGINAS DE PORTUGAL, da Rádio Pelotense. 1 extracted
materia 5747/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Dr. José Montauri - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5748/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dr. José Montauri, nº 50 - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5751/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) o pedido de 2 Ecopontos na Zona Rural de Pelotas, sendo um no 3º Distrito de Pelotas e outro no 8º Distrito de Pelotas. 1 extracted
materia 5752/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviada sugestão/solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita através da Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), para que seja realizado requerimento junto a Concessionária de Rodovias do Sul S/A ECOSUL, para a doação de sobra de Material Asfáltico Fresado para ser utilizado na Av. Cidade de Rio Grande entre as ruas Baldomero Trapaga e Pedro Moraes Filho, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 5756/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita REQUALIFICAÇÃO, na Av. Manoel Antônio Peres - OBELISCO. 1 extracted
materia 5757/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) no Parque Dom Antônio Zattera, 250 - Centro. 1 extracted
materia 5758/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de árvores, na Rua Dr. Bruno Chaves, nº 86 - Três Vendas. 1 extracted
materia 5759/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de árvores, na Rua João Jacob Bainy, nº 504 - Três Vendas. 1 extracted
materia 5762/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Troca de Lâmpadas na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 7 entre as Ruas Dom Pedro ll e Três de Maio no Bairro Porto. 1 extracted
materia 5763/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, solicita à secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5765/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita REQUALIFICAÇÃO, na Rua Comendador Rafael Mazza - Areal. 1 extracted
materia 5766/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Troca de Lâmpadas na Rua Dom Antonio Zattera nº 812 no Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5768/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Alexandre Levi, em toda sua extensão - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5769/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação das vias com colocação de saibro, limpeza de valetas e recuperação da rede iluminação pública com troca de lâmpadas. Local: Ruas 12, 13, 14, 16 e 20 - Dunas. 1 extracted
materia 5772/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Cria a Campanha de conscientização para o uso de mascaras PFF2 ou N95 no Transporte Coletivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5773/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida Leopoldo Brod Nº 5670, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5774/2021 2021-07-14 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 5784/2021 2021-07-14 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos, no departamento de iluminação pública (D.I.P) a substituição de lâmpada na rua Dom Francisco Barreto Simões em frente ao imóvel nº 94. 1 extracted
norma 6943/2021 2021-07-14 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 6944/2021 2021-07-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6945/2021 2021-07-14 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas. 1 extracted
sessao 65 2021-07-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5674/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na rua Octavio Peixoto em frente aos números 1332, 1331, 1380 e 1444, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5675/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido: Dentro das possibilidades, se poderia colocar um(a) médico no posto de saúde do Cerrito Alegre, pois a médica que estava lá teve o termino de contrato, até a possibilidade de renovação do contrato da mesma, fazendo com que assim as pessoas não fiquem sem atendimento - 3º distrito. 1 extracted
materia 5676/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de Recolhimento de galhos na Rua Bezerra de Menezes, nº 1.333, Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5678/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Uruguai Nº 859, Centro. 1 extracted
materia 5679/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando Requalificação da Praça localizada na Praça Dom Antônio Zattera. 1 extracted
materia 5680/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Moacir Mac Dondueh Dias, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5681/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja realizado serviço de reparos no buraco na Rua Barão de Itamaracá em frente ao Nº 198, bairro Areal. 1 extracted
materia 5682/2021 2021-07-13 Pedido de Informações Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Loteamento Parque Una e a forma que foi solicitado os pedidos de nomes destas ruas. 1 extracted
materia 5683/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza de restos de poda . Rua 2 Gleba Bezerra, 197- Fragata. 1 extracted
materia 5684/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "LIMPEZA DE VALETAS" na Rua Túlio Fontoura, 1311 - Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5685/2021 2021-07-13 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando Colocação de Capa Asfáltica nas Ruas situadas ao Entorno da Escola La Salle Pelotas: Rua Marquês de Maricá, Ruas Vereador Elberto Madruga e Rua João Batista La Salle, todas Localizadas no Bairro Cruzeiro. 1 extracted