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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5651/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Troca de lâmpada e suporte na Rua Erechim nº 228 (esquina Rua Pernambuco) Barro Duro Bairro Balneário dos Prazeres. 1 extracted
materia 5652/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO, PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Santa Helena, nº 261, Sanga Funda. 1 extracted
materia 5653/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe, nos termos do art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada análise técnica para a remoção de uma árvore do tipo “Coqueiro”, situada a Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em frente ao imóvel de n.º 397 (Bairro Três Vendas). 1 extracted
materia 5654/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Troca de lâmpada no Passeio 2 Rua Mario Meneghetti nº 286 Bairro Navegantes 3. 1 extracted
materia 5655/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado serviço de conserto de suporte de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Dr. Guilherme Minssen Nº 1682, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 5656/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Porto Alegre, nº 492, Laranjal. 1 extracted
materia 5657/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Ensaibramento, Limpeza de valetas e caixas e Iluminação no Bairro Municipários. 1 extracted
materia 5658/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Rubens Ávila Rodrigues Nº 60, Arcobaleno. 1 extracted
materia 5659/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de árvores, na Rua Santa Helena nº 141, Sanga Funda. 1 extracted
materia 5660/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de URGÊNCIA, Desobstrução de valetas e caixas na Rua L 6 nº 45 no Bairro Municipários. 1 extracted
materia 5661/2021 2021-07-12 Indicação Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, situada na Avenida Minas Gerais, em frente ao imóvel de n.º 4440 (Laranjal/Barro Duro – Pelotas/RS). 1 extracted
materia 5662/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado reparos no buraco na Rua Blau Nunes esq com Avenida Juscelino K de Oliveira, bairro Areal. 1 extracted
materia 5663/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho na Rua Darcy Vargas, bairro Fátima. 1 extracted
materia 5664/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita através do Departamento de Iluminação Pública (D.I.P), a troca de lâmpada da rua Marcílio Dias em Frente ao Imóvel Nº 865 do bairro Centro. 1 extracted
materia 5665/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos a limpeza de valeta da Rua Nei Roberto Paiva. 1 extracted
materia 5666/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 17 em frente ao imóvel Nº325 do Bairro Dunas. 1 extracted
materia 5667/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua Valmório da Silva Machado no Vasco Pires. 1 extracted
materia 5668/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, que seja realizado serviço de conserto da tubulação de esgoto na Rua Luciano Gallet Nº 655, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5669/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a limpeza da rua 17 em frente ao imóvel Nº 325 do bairro Dunas. 1 extracted
materia 5670/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua José Laroque do Bairro Areal. 1 extracted
materia 5671/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de reparo no buraco na Rua Edgar José Curvello, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 5672/2021 2021-07-12 Pedido de Informações Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as contra partidas realizadas dos empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas nos últimos 07 anos, contendo as informações individuais de cada empreendimentos contendo o valor calculado pela secretaria e onde foi aplicado. 1 extracted
materia 5673/2021 2021-07-12 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado reparos no poste de Iluminação, na Rua Blau Nunes em frente ao Nº 107 e Nº 127, bairro Areal. 1 extracted
materia 5609/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) e que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, nº 4.756, Fragata. 1 extracted
materia 5610/2021 2021-07-09 Pedido de Informações Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre Emei Vila Princesa: Solicitamos informações acerca do andamento da obra e, ainda, a data prevista para inauguração da mesma. 1 extracted
materia 5611/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao Sanep, solicitando manutenção de esgoto na rua Mario Requião Gastaud de Oliveira, nº 113, Navegantes 2. 1 extracted
materia 5612/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com urgência, recuperação da via. Local: Rua José Nelcimar Larroque, rua estratégica para acesso à Avenida Ferreira Viana - Bairro Areal. 1 extracted
materia 5613/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura da faixa de pedestres na Avenida 25 de julho esquina Armando Voight no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5614/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Avenida 25 de julho em frente a Escola Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5615/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura da faixa de pedestres na Avenida 25 de julho esquina Armando Voight no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5616/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Barão de Tramandaí, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5617/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências. 1 extracted
materia 5618/2021 2021-07-09 Emenda Aditiva Dispõe sobre emenda aditiva ao PL 4612/21 que versa sobre a instituição do "Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição Gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas". 1 extracted
materia 5619/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Rua Reverendo Alfredo Simom, no bairro Lindóia, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5620/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Rua Reverendo Alfredo Simom, no bairro Lindóia, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5621/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA FAMÍLIAR, NA CIDADE DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5623/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Idelfonso de Souza Pires nº 721 - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5624/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo, esquina Barão de Tramandaí, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5625/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Idelfonso de Souza Pires - Santa Terezinha. 1 extracted
materia 5626/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 4 lâmpadas (Uma falta o suporte o poste já foi colocado) no poste em frente ao Engenho dos Tessmann na entrada da Colônia Osório (3º distrito) na BR 116. 1 extracted
materia 5627/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento (melhorias) na Estrada do Repolho Roxo - 6º distrito. 1 extracted
materia 5628/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Ernani Osmar Blass, em frente a Padaria Big Pão, no bairro Cohab Lindóia, nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5629/2021 2021-07-09 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicita dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico para a requalificação da Rua Carlos de Carvalho - Fragata. 1 extracted
materia 5574/2021 2021-07-08 Requerimento Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Audiência Pública, on line, por intermédio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, a realizar-se no dia 19/07/2021, as 20h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir o PL 5030/2021. 1 extracted
materia 5577/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek de modo especial em frente ao nº 4518, no Centro. 1 extracted
materia 5578/2021 2021-07-08 Requerimento Pedido de realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Saúde, para tratar da Ampliação dos Tratamentos Homeopáticos em Pelotas. Dia 06 de Agosto de 2021, às 19hs, a ser realizada em formato virtual e transmitida pela TV Câmara em sinal de TV e nas redes Sociais. 1 extracted
materia 5579/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP solicitando a implantação de duas coletoras de lixo em frente ao Ceasa (Av. Sen. Salgado o Filho). 1 extracted
materia 5580/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Barão de Santa Tecla, nº 860 (em frente ao residencial Vitoria Park) – Centro. 1 extracted
materia 5581/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Hipólito José da Costa nº 328 - Areal. 1 extracted
materia 5582/2021 2021-07-08 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Nilson Haudt, localizada na Col. Dona Júlia - 4º distrito. 1 extracted