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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5468/2021 2021-07-06 Pedido de Informações Solicita quais foram as ações mitigatórias nos empreendimentos Residencial Lucca 1; Residencial Lucca 2, Residencial Siena Fragata e Residencial Aveiro? 1 extracted
materia 5469/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via, com aplicação de saibro. Local: Rua Santiago - Laranjal. 1 extracted
materia 5470/2021 2021-07-06 Pedido de Providências SANEP, limpeza e desentupimento de galerias nas ruas Dois de Abril com Av. Pinheiro Machado e Sítio Leite Nunes com Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5471/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Três de Maio em frente ao n° 559 - Centro. 1 extracted
materia 5472/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Fagundes Varela - Areal. 1 extracted
materia 5473/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento no Loteamento dos Municiparios - Três Vendas. 1 extracted
materia 5474/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Cônego Siqueira Canabarro entre as Ruas José Lins do Rego e Marquês de queiroz - Fragata. 1 extracted
materia 5475/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Willy Humberto Mecking em frente ao n° 158, Cohab Fragata. 1 extracted
materia 5476/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na rua Álvaro Batista em frente aos números 153, 221 e 263, Gotuzzo - Fragata. 1 extracted
materia 5477/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a recuperação da rede de esgotos em toda a extensão da Vila Peres. 1 extracted
materia 5479/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de ponte próximo a residência de Orlando Bohn no 8º distrito. 1 extracted
materia 5481/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpadas no trecho entre o antigo salão Peters e a comunidade Campeira Santa Silvana no Willibaldo Milech. 1 extracted
materia 5482/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Ivone Falcke no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5483/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Wilmar Becker no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5484/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Mateus de Ávila Fiss no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5486/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Ireno Hellwig no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5487/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Vagner Pinz no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5488/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de Primoroso Gaier Pacheco no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5489/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para troca de duas lâmpadas em frente a residência de Guibert Guido Sell no corredor da Santa Fé próximo a Federeca. 1 extracted
materia 5490/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de reposição de telefone fixo para UBS Santa Silvana - 6° Distrito. 1 extracted
materia 5491/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, um Projeto de Rede de Esgotos para a Vila Peres. 1 extracted
materia 5492/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de Reforma de melhorias para a escola Dr. Berchon na Colônia Osório - 3º distrito. 1 extracted
materia 5493/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Alziro Zarur Nº 136, bairro Arco-Íris. 1 extracted
materia 5501/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Propõe ao Poder Executivo através da Secretaria de Cultura de Pelotas, a Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA DE PELOTAS, tendo como sede o Casarão Número 6 na Praça Coronel Pedro Osório. 1 extracted
materia 5502/2021 2021-07-06 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 5503/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e Colocação de material em toda a extensão da Rua Barão Dos Santos Abreu, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5504/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e esgoto na Av. Zeferino Costa em frente ao nº 8130, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5508/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita a LIMPEZA DE VALETA, na Av Alfredo Theodoro Born, em toda extensão, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5509/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie raspagem e colocação de material na rua Prof. Osvaldo de Pinho Louzada entre rua Lazaro Zamenhof e Bento Gonçalves e nas Travessas 3 e 4 na localidade do Navegantes 2, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 5510/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na rua Quatro Loteamento Salgado Filho nº 174, Três Vendas. 1 extracted
materia 5511/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Branco de Araújo em frente a casa número 65 no loteamento Humuarama no bairro Areal. 1 extracted
materia 5512/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie Patrolamento e Colocação de material na Av. Zeferino Costa do 8° Batalhão até a Sanga Funda, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5513/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação, na Rua Carlos Bohns nos seguintes Nº 258/346/406/498/346/610, Jardim de Alá. 1 extracted
materia 5514/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Novo Hamburgo, entre as Ruas Montenegro e Uruguaiana, Bairro Laranjal. 1 extracted
materia 5515/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicito instalação de travessia elevada para pedestres, na Rua Alm. Barroso, 3004, Escola Adventista de Pelotas, Centro. 1 extracted
materia 5516/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Manoel Lucas de Lima Nº 264, bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5517/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito - STT a SOLICITAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS no Eldorado Rua Seis Entre as Ruas Três e Dois, Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 5518/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua 7, em frente aos números 29 e 187, Loteamento dos Municipários. 1 extracted
materia 5519/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do Bueiro na Rua 9, bairro Dunas. 1 extracted
materia 5520/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dom Francisco Barreto, em frente ao número 53, Centro. 1 extracted
materia 5521/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gen. Marinho da Silva, em frente ao número 280, Bairro Gotuzzo. 1 extracted
materia 5523/2021 2021-07-06 Voto de Congratulações propõe Voto de Congratulações ao Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dia Mundial das Zoonoses. 1 extracted
materia 5524/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Dr. Otávio Leivas Leite, Jardim de Alá. 1 extracted
materia 5527/2021 2021-07-06 Pedido de Informações Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado sobre a vacância no cargo de enfermeiro ao longo do ano de 2021. 1 extracted
materia 5528/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo, solicitando a Adesão do município de Pelotas ao programa instituído pelo Decreto do Governo do Estado de Nº 55.967 de 30 de junho de 2021, “Que institui Auxilio Emergencial específico da Cultura e do Esporte, para execução no ano de 2021”. 1 extracted
materia 5530/2021 2021-07-06 Memorando Venho por este solicitar a inclusão de autores no Projeto Resolução 11/2021(documento anexo), que trata da regulamentação da TV Câmara. 1 extracted
materia 5531/2021 2021-07-06 Pedido de Providências Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza de esgoto e recolocação de saibro na extensão da via, na Rua Francisco Ribeiro, nº 613, Areal. 1 extracted
materia 5532/2021 2021-07-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0179/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações referentes contrato de prestação de serviço da empresa SERSUL. 1 extracted
materia 5533/2021 2021-07-06 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0181/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4527/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o envio das doses da vacina CoronaVac para o Município de Pelotas. 1 extracted
materia 5534/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e Intolerância; e a criação da Coordenadoria de Igualdade Racial 1 extracted