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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5384/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à secretaria responsável para que seja feita reposição das lâmpadas nos postes da rua Uruguai (próximo ao número 2190). 1 extracted
materia 5385/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Saturnino Arruda em frente ao nº 339, no Fragata. 1 extracted
materia 5392/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via. Local: Rua Alberto Reichow - Fragata. 1 extracted
materia 5393/2021 2021-06-30 Requerimento Propomos a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a Sra. ROBERTA PAGANINI RIBEIRO (Secretária Municipal de Saúde), com o objetivo de ouvir esclarecimentos da Secretária sobre a tensão do município de Pelotas em relação ao SUS, cuja data sugere-se 12 de julho de 2021 as 09h e 30 min. 1 extracted
materia 5395/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua Benjamin Gastal, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5396/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie A revitalização da Praça Benjamin Gastal, bairro Fragata, com o devido conserto dos brinquedos e limpeza do local. 1 extracted
materia 5397/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas - GABINETE DA PREFEITA em REGIME de URGÊNCIA A abertura do Ginásio Municipal de Pelotas para acolher moradores de rua. 1 extracted
materia 5398/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização da Poda de árvores localizadas na Praça Benjamin Gastal, nas imediações do Posto de Saúde Fraget, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5399/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Praça Benjamin Gastal, Bairro Fragata. 1 extracted
materia 5400/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Ambrósio Perret em frente ao nº 386, Passeio 1, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 5401/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e esgoto na Travessa Um, na frente do nº 199, localidade do Navegantes 2, bairro São Gonçalo. 1 extracted
materia 5404/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de galhos e entulhos na Rua Silva Paes esquina com a rua Açores, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5405/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a Extensão da rede de Luz na rua Pastor Albert Laffaiete Dunstan, entre a rua Campos Sales e Cristóvão Colombo bairro Fragata. 1 extracted
materia 5406/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na rua Dr. João Chaves Campelo esquina Cristóvão Colombo, Fragata. 1 extracted
materia 5407/2021 2021-06-30 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manutenção de ponto de iluminação na Rua Romeu Machado dos Santos, 250 - Areal. 1 extracted
norma 752/2021 2021-06-30 DECRETO LEGISLATIVO Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de Carnes Pingo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. 1 extracted
sessao 59 2021-06-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5280/2021 2021-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de Carnes Pingo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. 1 extracted
materia 5286/2021 2021-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021. 1 extracted
materia 5287/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Luis Alves Pereira, 394 - Areal. 1 extracted
materia 5288/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manutenção pontos de iluminação. Lotes 14, 16, 20, 25 e 32 no Residencial Germani - Três Vendas. 1 extracted
materia 5289/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de Reposição de tampas de bueiros na Rua Afonso pena, esquina com Vidal de Negreiros - Fragata. 1 extracted
materia 5290/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de Recolocação de placas de PARE no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Vidal de Negreiros - Fragata. 1 extracted
materia 5291/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando ações de revitalização e instalação de brinquedos na praça situada à Rua Oito, no Jardim do Prado (bairro Três Vendas). 1 extracted
materia 5293/2021 2021-06-29 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0149/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3787/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a imunização de cuidadores de pessoas com deficiência e pessoas acamadas. 1 extracted
materia 5297/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Padre Roberto Landell do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5298/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Prof. Rubens G. Moreira do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5299/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Hannibal Vida do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5300/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua 2 Gleba Bezzerra, 837, 857, 883 e 917 - Fragata. 1 extracted
materia 5301/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5302/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. 4 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5303/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O PEDIDO DE PROVIDENCIA, PEDIDO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA PRIMEIRA PARADA DA RS 737 PERTO DA BR 116 NO 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 5304/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Alfredo T. Born do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5305/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Governo Municipal, para que seja realizado uma ANÁLISE TÉCNICA para verificar a viabilidade de Pavimentação da Avenida República, bairro Areal. 1 extracted
materia 5306/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua Darcy Cazarré, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5307/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Duas Guarita de Ônibus na RS 737 na Entrada da Estrada do Santa Fé dos Dois Lados no 3º Distrito. 1 extracted
materia 5309/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Henrique C. de Moraes do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5310/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Jorge Curi Hallal do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5311/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Edmundo F. Gastal do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5312/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Agrônomo Kaster Guido do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5313/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Paulo Tholozan Dias Costa do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5314/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Lindóia nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5315/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua José Francisco Patella do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5316/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Desp. Neifre Marques do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5317/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 29 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5318/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5319/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 27 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5320/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 23 do Bairro Vila Princesa. 1 extracted
materia 5321/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Uma Guarita de Ônibus na RS 737 em Frente ao Antigo Mercado e Posto de combustível Krolow no 3º Distrito. 1 extracted
materia 5324/2021 2021-06-29 Pedido de Providências Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Obras à revitalização da Rua Visconde De Sinimbú (Vila Castilho). 1 extracted