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Pelotas (RS)

IBGE code4314407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pelotas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 47354 / 3903 / 1741
Documents (with text) 51703 (51530)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1957 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 6 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 2 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 4 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 75 2001 · Norma: 167 2002 · Norma: 116 2003 · Norma: 140 2004 · Norma: 69 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 93 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 146 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 179 2010 · Matéria: 273 2010 · Norma: 139 2010 · Sessão: 45 2011 · Matéria: 853 2011 · Norma: 128 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 1,418 2012 · Norma: 129 2012 · Sessão: 164 2013 · Matéria: 4,385 2013 · Norma: 111 2013 · Sessão: 172 2014 · Matéria: 5,199 2014 · Norma: 170 2014 · Sessão: 170 2015 · Matéria: 4,019 2015 · Norma: 140 2015 · Sessão: 171 2016 · Matéria: 4,271 2016 · Norma: 149 2016 · Sessão: 156 2017 · Matéria: 4,360 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 173 2018 · Matéria: 4,159 2018 · Norma: 157 2018 · Sessão: 167 2019 · Matéria: 4,759 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 170 2020 · Matéria: 5,323 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 163 2021 · Matéria: 8,092 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 150 2022 · Norma: 192 2023 · Norma: 209 2024 · Norma: 118 2025 · Norma: 199 2026 · Norma: 35 1957 1966 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (52998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5263/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) para que seja realizado serviço de recuperação da via com buracos na Avenida República, bairro Areal. 1 extracted
materia 5264/2021 2021-06-28 Moção Moção de Apoio á Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da rede Estadual de Educação, a ser envia da à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini. 1 extracted
materia 5265/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Uruguai em frente ao n° 859, quase esquina João Pessoa, Centro. 1 extracted
materia 5266/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Moreira Cabral, 343 - Areal. 1 extracted
materia 5267/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Fernando Dias Paes, 34 - Areal. 1 extracted
materia 5268/2021 2021-06-28 Moção Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do SENHOR ROBERTO BRAUNNER PENTEADO pelo seu passamento ocorrido no dia 27 de Junho de 2021. 1 extracted
materia 5269/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação - Recolocação de suporte/haste na Avenida Principal, 228, 406 e 410, Residencial Germani - Três Vendas. 1 extracted
materia 5270/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Avenida Principal, 258, 380 e 519, Residencial Germani - Três Vendas. 1 extracted
materia 5271/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de arvores, na Rua Gen. Osório, 1052, Centro. 1 extracted
materia 5272/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Recuperação de via com blocos intertravados na Rua Guilherme Leitzke, próximo ao número 101 - Três Vendas. 1 extracted
materia 5273/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Adalberto Guerra Duval Nº 199, bairro Fragata. 1 extracted
materia 5274/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento, ensaibramento, limpeza de valetas e recolhimento de entulhos na Avenida Ceará, bairro Laranjal. 1 extracted
materia 5275/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de roçado e limpeza no entorno da UBS localizada na Rua 1, bairro Obelisco. 1 extracted
materia 5276/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua São João Madeira, Recanto de Portugal. 1 extracted
materia 5277/2021 2021-06-28 Pedido de Informações Pedido de Informação à Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce? Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração da Rua do Doce? 1 extracted
materia 5278/2021 2021-06-28 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao SANEP, o pedido de Instalação de Ecoponto na Avenida Ceará, bairro Laranjal. 1 extracted
materia 5240/2021 2021-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5241/2021 2021-06-25 Moção A Comissão de Saúde Vereador Paulo do Sítio Floresta, propõe, nos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, o pedido para que possa incluir no Plano Estadual de Vacinação as mães lactante. 1 extracted
materia 5242/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Pavimentação, com blocos intertravados, na Avenida Visconde da Graça, próximo ao número 421- Simões Lopes. 1 extracted
materia 5243/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua 2 - Gleba Bezzera - Fragata. 1 extracted
materia 5244/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Dr. Rego Cesar, 120 - Areal. 1 extracted
materia 5245/2021 2021-06-25 Emenda Aditiva Nos termos do artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se ao Art. 4 do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19), o parágrafo sexto: § 6° - A representação das entidades que compõem o Sistema S deve, necessariamente, respeitar a proporção entre um representante dos usuários, um representante dos diretores-gestores e um representante dos técnicos que compõem o quadro permanente do órgão. 1 extracted
materia 5246/2021 2021-06-25 Emenda Substitutiva Nos termos do artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8 do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) para que ela adote a seguinte redação: Art. 8°. A Presidência do COMDESTER será exercida em sistema de rodízio entre os representantes dos trabalhadores, dos empresários, do Sistema S e das instituições de ensino superior, observada esta sequência. 1 extracted
materia 5247/2021 2021-06-25 Emenda Substitutiva Nos termos do artigo 162, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifique-se o Art. 8, § 1º do Projeto de Lei nº 4142/ 2021 (Mensagem 19) para que ela adote a seguinte redação: § 1ºA eleição do Presidente ocorrerá por maioria qualificada de votos dos conselheiros titulares do Conselho. 1 extracted
materia 5248/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua Eduardo Prado, 45 e 63 - Areal. 1 extracted
materia 5250/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua Alfredo Pujol, 184 A - Areal. 1 extracted
materia 5251/2021 2021-06-25 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via e desobstrução das valetas e canais de escoamento na Rua Marquês de Olinda com ponto de referência ao nº 1420, Py Crespo. 1 extracted
materia 5252/2021 2021-06-25 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via através de PAVIMENTAÇÂO ou cascalhamento na Rua Marcos Costa, entre as Ruas Octaviano Peixoto e Frontino Vieira. 1 extracted
materia 5253/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de manutenção do ponto de iluminação da Rua Barão de Corrientes, 88 - Areal. 1 extracted
materia 5258/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento no Travessão dos Ivem - 4º distrito. 1 extracted
materia 5259/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua General Neto esquina com a Rua Marechal Deodoro - Centro. 1 extracted
materia 5260/2021 2021-06-25 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua General Neto em frente a parada de ônibus da Empresa Santa Cruz – Centro. 1 extracted
materia 5279/2021 2021-06-25 Resposta a Pedido de Informações Ofício nº 0174/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 152/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3783/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré nº 640. 1 extracted
materia 5167/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para que seja colocado Abrigo na parada de ônibus na Rua Arthur Raubach em frente à UBS bairro Sítio Floresta. 1 extracted
materia 5168/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento na extensão da Rua Padre José Maurício, próximo ao nº 162 - Lindóia. 1 extracted
materia 5169/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento em todo o Bairro Jardim do Prado - Três Vendas. 1 extracted
materia 5172/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação do pavimento da Avenida 1 do Dunas, nos trechos entre Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes com a Rua Pereira Rebouças e Passeio Um com a Rua Nery Demary Sias, Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 5174/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação do pavimento da Rua Nery Demary Sias, no trecho entre a Avenida 1 do Dunas com a Rua Vereador Élbio Abreu, Jardim das Tradições. 1 extracted
materia 5177/2021 2021-06-24 Memorando Venho por este solicitar o Arquivamento da Emenda que esta sob o Protocolo nº:5051/22/06/2021. 1 extracted
materia 5180/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Ildefonso Simões Lopes em frente aos postes com placas de numeração 188444 e 608533, e frente aos imóveis nº 4890 e nº 5040, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5181/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, no Corredor 04, frente aos imóveis 209, 563, 891 e 906, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5182/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Travessa 7 em frente aos imóveis 910, 1107 e 158, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5183/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua 6 em frente aos imóveis 856, 863, 905, 921, 743, 709, 695, 693, 665, 661a, 642, 601, 593, 523, 500 e 370, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5184/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Maria em frente ao imóvel nº 40, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5185/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Elizabeth Poetsh Da Silveira no Bairro Sitio Floresta. 1 extracted
materia 5186/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Cecília esquina com a Rua São Miguel, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5187/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua São Pedro em frente ao imóvel nº 28, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5189/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua São Geraldo em frente ao imóvel nº 144, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5190/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua São Manoel em frente ao imóvel nº 977, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 1 extracted
materia 5198/2021 2021-06-24 Pedido de Providências Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor que liga o Bairro Sitio Floresta com Morada do Sol. 1 extracted