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5199/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Clara em frente ao imóvel nº 234, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. |
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5200/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santiago Dantas em frente ao imóvel nº 88, na Vila Silveira nas Três Vendas. |
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5201/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Alexandre Levi em frente ao imóvel nº 70, na Vila Silveira nas Três Vendas. |
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5202/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua João Jacob Bainy em frente ao imóvel nº 555, na Vila Silveira nas Três Vendas. |
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5203/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua João Jacob Bainy nas esquinas das ruas Alberto Nepomuceno e Alm. Custódio de Melo, na Vila Silveira nas Três Vendas. |
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5204/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviada sugestão/solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita para a inclusão das mães, pais, responsáveis e cuidadores de pessoas com necessidades especiais nos grupos prioritários na vacinação contra Covid-19. |
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5205/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para colocação de Canaleta na Valeta na Rua Hugo Vieira Da Cunha em frente ao número 105 no Bairro Dunas. |
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5206/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informação ao Poder Executivo requerendo cópia de todas as portarias e decretos de nomeações no SANEP, do ano de 2019 até o presente momento. |
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5207/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para colocação de suporte de lâmpada e lâmpada no Corredor da Estrada do Santa Fé em frente ao número 5763. |
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5208/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de manutenção de pontos de iluminação na Estrada da Costa, 461, 491 e 959. |
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5209/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública,em toda a extensão da Rua 6, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas. |
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5210/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Barão de Tramandaí esquina com a Rua Açores, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5211/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência, para troca de lâmpada queimada na Rua Professora Maria da Glorinha de Sá, em frente ao n° 296, esq. Rua Jornalista Carlos Andrade, Fragata, Pelotas/RS. |
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5212/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Barão de Tramandaí em frente ao imóvel nº 129, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5213/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua bezerra de Menezes em frente ao imóvel nº 1251, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5214/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via e colocação de saibro. Local: Rua Manoel Alves de Moraes, 2671 - Bairro Arco-Íris. |
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5215/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Marquês de Olinda em frente ao imóvel nº 1210, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5216/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas: Solicitamos que seja realizada a reparação urgente do sistema de esgoto, através de desobstrução, na Rua Major Francisco Nunes de Souza, na altura do n° 4458 - Bairro Fragata. |
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5217/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Resolução |
Encaminha Projeto de Resolução, a fim de estabelecer regramento das atividades da TV Câmara, como forma de garantir transparência e licitude às ações do Canal Legislativo. |
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5220/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita a Iluminação das Pontes, no 8º Distrito, Colônia Maciel. |
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5221/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Raul Pompéia em frente aos imóveis nº 301 e nº 3301, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5222/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Silva Paes em frente aos imóveis nº 600, nº 981 e nº 1571, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. |
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5223/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Av. Vinte e Cinco de Julho em frente aos imóveis 350, 850 e 1650, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. |
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5224/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras em REGIME de URGÊNCIA TAPA-BURACOS na extensão da Rua Leopoldo Brod entre Av. Fernando Osório e Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, Bairro PESTANO. |
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5225/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação da via com reposição de material (ensaibramento) e nivelamento da Rua Desportista Nei Domingues Rodrigues - Três Vendas. |
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5226/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial em todo o bairro Toussaint, nas Três Vendas. |
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5227/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência, para saneamento e limpeza de esgoto, na Rua Iara Silva, Bloco 380 e 404, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. |
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5229/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Recuperação de via, com reposição de material (saibro) e nivelamento da Rua Padre Anchieta, após a Rua João Manoel. |
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5230/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0166/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3939/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o protocolo, sistema híbrido de ensino e cautela dos professores da rede municipal em relação ao COVID-19. |
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5231/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
Ofício n° 168/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Atendendo ao disposto no artigo 12, §3° da Lei Complementar n° 101/2000, encaminho a Previsão de Receita para que essa Casa Legislativa possa elaborar o Plano Plurianual 2022 a 2025. |
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| materia |
5232/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0169/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4223/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre distribuição e disponibilidade de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas. |
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| materia |
5233/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0170/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4224/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a distribuição de anticoncepcionais em Pelotas. |
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| materia |
5235/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de apoio para fins de chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar. |
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| materia |
5236/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de apoio para fins de Inserção de adolescente, a partir dos 12 anos, com Comorbidades, no grupo de vacinação. |
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| materia |
5237/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para conserto de drenagem na Rua São Luis em frente ao Mercado Toussanty no Bairro Cohab Lindoia. |
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| materia |
5238/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de recuperação de buracos no asfalto da Rua Benjamin Cordeiro Dias em frente ao Nº 1001, bairro Três Vendas. |
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| materia |
5239/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Propõe a realização de Sessão Solene, alusiva ao aniversário dos 209 anos de Pelotas, no dia 07 de julho, às 19h, com entrega de homenagens previstas em lei. |
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| materia |
5254/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0139/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3243/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre a posição acionária do município nas empresas do grupo CEEE. |
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| materia |
5255/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0172/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 155/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3935/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a política de arborização no município de pelotas. |
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| materia |
5256/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0173/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 156/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3716/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização urbana em Pelotas. |
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| materia |
5257/2021 |
2021-06-24 |
Resposta a Pedido de Informações |
Ofício nº 0163/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3965/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações a respeito dos EPI's para a prevenção ao COVID-19 e estão sendo repassados aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-24 |
RESOLUÇÃO |
Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento. |
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| norma |
748/2021 |
2021-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta. |
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| norma |
749/2021 |
2021-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio. |
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| norma |
750/2021 |
2021-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense. |
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| norma |
751/2021 |
2021-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense. |
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| norma |
6925/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências. |
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| norma |
6926/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
6927/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências. |
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| norma |
6928/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha. |
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